DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Bruna Flório
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/03/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Bruna Flório, contratado(a).
Data da Assinatura: 02/06/2023.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Stanley Cabral Cramolichi.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Engenharia Civil, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 30/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista
Contratado: DEBORA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por
Titulação.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva
Rodrigues, contratada.
Data da Assinatura: 23/01/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista
Contratado: ALINE CAROLINE RODRIGUES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues,
contratada.
Data da Assinatura: 31/01/2023.
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3716/2023 - UASG 158716
Nº Processo: 23305.019427/2022-76.
Pregão Nº 3716/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter
continuado e com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 159.213,84. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152426
Nº Processo: 23463.000524/2019-77.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de
combustiveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação
do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos
pertencentes à frota do instituto federal de sergipe - campus estância.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor
Total: R$ 60.175,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE RECISÃO
RESCINDIR a pedido, a partir de 02 de março de 2023, conforme
processo nº 23302.000066.2023-03, o Contrato de trabalho por prazo
determinado N° 25/2021, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Petrolina
e a
Professora
MÁRCIA DE SOUSA COELHO, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa J.A.A.
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGENS
EIRELI
-
ME, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
18.973.779/0001-97, 
referente
ao 
processo
administrativo 
23223.003692/2021-61,
contrato º 025/2018, RDC nº 011/2018 - Penalidades: Multa moratória no valor de R$
67.899,70 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos);
Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses; e multa
compensatória no valor de R$ 135.799, 41 (cento e trinta e cinco mil setecentos e noventa
e nove reais e quarenta e um centavo. Motivo: Descumprimento parcial do contrato n]
025/2018
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 05/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: DENILSON CARVALHO RESENDE
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO.
ÁREA: FÍSICA
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000338/2023-41
VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 26/03/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 13/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.000421/2023-26
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: André Luiz Bentes Ferreira da Cruz
Edital: 47/2022
ÁREA: Filosofia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23225.000239/2018-88.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.039.370/0001-20 - ARMANDO CLIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 09/2018, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e em conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993, com início
na data de 06/03/2023 e término em 06/03/2024.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.189,20. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O IF Sudeste MG, Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições
NOTIFICA, pelo presente instrumento, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido a
empresa TRÍPLICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 21.750.520/0001-97, para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, promover os atos em sua
defesa, no Processo Sancionador nº 23505.000044/2020-14. Caso a empresa não apresente
defesa, poderão, sob pena de revelia, ser aplicadas as penalidades de multa e
impedimento de licitar e contratar com a União, por descumprimento do contrato 08/2019
inteiro teor do processo encontra-se disponível para consulta no setor de contratos do
campus 
Santos
Dumont 
ou
solicitação 
pelo
e-mail
contratos.santosdumont@ifsudestemg.edu.br
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.001098/2022-81.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação,
mediante
sistema de
registro de
preços, de
empresa especializada,
para
prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e serviços de
cobrança automática
de pedágios
e estacionamento,
utilizando sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de
cartão micro
processado, para aquisição
de combustíveis,
lavagem de
automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados para atender as necessidades da reitoria do instituto
federal de educação do sul de minas - ifsuldeminas e entes e órgão
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$
110.125,00. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).