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DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 24/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.064554/2022-80
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
.
04/2023
20h
Departamento de Patologia e Medicina Legal /
Faculdade de Medicina / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Patologia Humana
1º Thamara Manoela Marinho Bezerra
.
04/2023
40h
Departamento de Engenharia Química / Centro
de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza
Reatores I e II
1º Rafaelle Gomes Santiago
Fortaleza, 3 de março de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.055633/2021-19.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Cooperação para pesquisa voltada ao
desenvolvimento de tecnologia, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP, a Hapvida Assistência Médica S.A - HAPVIDA. e a Universidade Federal do
Ceará, para estabelecer condições para a execução do Projeto: CEREIA - Centro de
Referência em Inteligência Artificial, Processo FAPESP n.º 2020/09706-7, aprovado em
10/08/2021 no âmbito da Chamada de Propostas FAPESP - MCTIC - CGI.BR para Centos de
Pesquisas Aplicadas em Inteligência Artificial, a ser cofinanciado pela HAPVIDA e pela
FA P ES P .
Fundamento Legal: Lei n. 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 02/03/2023 a
02/03/2028. Valor Total: R$ 10.809.327,20. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23067.006518/2021-11.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de
0,4917% (quatro mil novecentos e dezessete milionésimos por cento). Dessa forma, o valor
do acréscimo proposto é de r$ 62.345,41 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e um centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$
12.741.593,84 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e três
reais e oitenta e quatro centavos). Processo sei nº 23067.001433/2023-16.. Vigência:
01/03/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.741.593,84. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23067.029693/2021-86.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O valor total do projeto, alterada anteriormente pelo
termo aditivo nº 01/2022 para r$ 1.323.639,99 , será suprimido em r$ 271.982,56 e o valor
total passará a ser r$ 1.051.657,43. A vigência do projeto, alterada anteriormente no termo
aditivo nº 01/2022 para 20 meses, passará a ser 18 meses. Vigência: 28/02/2023 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323.649,03. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23067.053869/2021-11.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no OFÍCIO
17/2023/CEnPE/REITORIA e o Plano de Trabalho atualizado, passando a ter vigência de
04/03/2023 a 30/09/2023. Vigência: 04/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.426.400,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23067.018281/2020-30.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada passando a ter vigência de 04/03/2023 a 04/03/2025.
O valor do contrato prorrogado fica suprimido em 2,83%, passando a ser de r$ 107.400,00.
Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.400,00.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1034/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23067.044090/2020-23.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.604.122/0001-97 -
TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Proclamo a convalidação dos atos
que tenham a indicação equivocada da natureza de despesa (cláusula quarta do termo de
contrato nº 34/2022), atribuindo-se, doravante, ao instrumento contratual a indicação da
numeração 339030 celebrado para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e
integrador de módulos, online e em tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos
e lubrificantes, mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos,
para atender todas os veículos, máquina e equipamentos da universidade federal do ceará
de todos os campi ou que estejam oficialmente a seu serviço, destacando que o
instrumento em tela já se encontra aprovado pela procuradoria federal/ufc (documento
sei nº 3329177). Processo sei nº 23067.044090/2020-23.. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.486,31. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.006658/2022-80.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
(incluso fornecimento de materiais), atendimentos emergenciais e regularização às normas
e legislações pertinentes, em elevadores da universidade federal do delta do parnaíba, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 144.792,78. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Vencedor:CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0005-
43.Valor: R$42.120,00.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIDEC - 03/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2023
Processo nº
23068.112060/2022-17. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação
da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com Fibra Óptica
para Tanques de FPSO". Ato de Dispensa n° 1008/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso).
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Data da assinatura: 03/03/2023. Paulo Sergio de Paula
Vargas - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2023
Processo nº
23068.112060/2022-17. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação
da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com Fibra Óptica
para Tanques de FPSO". Ato de Dispensa n° 1008/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso).
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Data da assinatura: 03/03/2023. Paulo Sergio de Paula
Vargas - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº.
23068.112060/2022-17. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de
Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Data de assinatura:
02/03/2023. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data
de sua celebração. Valor: R$ 3.454.059,89. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº.
23068.112060/2022-17. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de
Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Data de assinatura:
02/03/2023. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data
de sua celebração. Valor: R$ 3.454.059,89. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1008/2023
Processo
nº
23068.112060/2022-17.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com
Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável
reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração
de Dispensa e Ratificação em 16/02/2023. Renato Dias Fraga - Pró-Reitor de Administração
em Exercício
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1008/2023
Processo nº
23068.112060/2022-17. Contratante:
Universidade Federal
do
Espírito 
Santo/UFES.
Contratada: 
Fundação 
Espírito
Santense 
de
Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de
Pesquisa denominado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO".
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável
reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso).
Declaração de Dispensa e Ratificação em 16/02/2023. Renato Dias Fraga - Pró-
Reitor de Administração em Exercício

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