DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075079913202202 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "NAPI PA - Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Proteínas Alternativas".
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
02/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 03/03/2023.
FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor
Global:
R$ 4.199.963,08.
CNPJ CONTRATADA
: 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 03/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075068988202250 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Laboratório de Formação Continuada em Ciência Básica e Inovação -
LACIEN". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
01/03/2023. YARA MORETTO. Diretora do Setor Palotina. Ratificação em 02/03/2023. JULIO
CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor
Global:
R$ 901.051,40.
CNPJ
CONTRATADA
: 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 03/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075013133202291. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
equipamentos diversos para atender a diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro,
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 03/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO D
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro
Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
. Convênio
Processo
Nº Aditivo
Vigência
Inicial
Vigência Atual Data 
da
Assinatura
. 042/2020 23075.027004/2020-
19
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 043/2020 23075.026739/2020-
25
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 044/2020 23075.026742/2020-
49
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 045/2020 23075.026743/2020-
93
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 046/2020 23075.026746/2020-
27
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 047/2020 23075.026747/2020-
71
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 048/2020 23075.026751/2020-
30
4
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 049/2020 23075.026754/2020-
73
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 050/2020 23075.026755/2020-
18
4
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 051/2020 23075.026995/2020-
12
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 052/2020 23075.026996/2020-
67
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 053/2020 23075.026998/2020-
56
4
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 054/2020 23075.027000/2020-
31
4
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 055/2020 23075.026738/2020-
81
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 056/2020 23075.027002/2020-
20
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 057/2020 23075.027003/2020-
74
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 079/2020 23075.031703/2020-
63
3
01/03/2023
01/06/2024
08/02/2023
. 213/2019 23075.089603/2019-
92
2
03/05/2023
03/05/2024
09/02/2023
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 43/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.067616/2021-25, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
11/05/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde,
Departamento de Saúde Coletiva, Área de Conhecimento: Saúde da Família, conforme
Edital nº 126/22-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2022 Seção 3,
página 118.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.038479/2019-97.
Dispensa Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela fade visando àrealização do projeto intitulado
"programa de saúde digital".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/03/2020 a
17/03/2023. Valor Total: R$ 1.693.744,00. Data de Assinatura: 17/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23076.038479/2019-97.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 24 meses;
atualização do plano de trabalho, com ajustes na equipe, no cronograma de execução e
deaplicação; atualização do orçamento detalhado, com aumento do valor total do projeto
e inclusão de novos itens. Vigência: 28/02/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.185.230,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.113006/2022-34. / Termo de Transferência de Propriedade n°
179/2022-FADE, firmado em 02.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.610,03, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023
Processo nº 23007.0003555/2023-07. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a):NILCELIO 
SACRAMENTO 
DE 
SOUSA. 
CPF:
00xxxxx7584. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
27/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
5.831,21, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ
SOUZA DOS
SANTOS
- Reitor
e NILCELIO
SACRAMENTO
DE SOUSA
-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023
Processo nº 23007.00004114/2023-46. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a):FERNANDO DOS
SANTOS ALEXANDRE.
CPF:
05xxxxx6345. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade. Vigência: 06/03/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
03/03/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e FERNANDO DOS
SANTOS ALEXANDRE- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.001444/2023-65.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de 3 (três) licenças, por 4 (quatro) anos, de uso de software
especializado para a elaboração de orçamentos de obras: seobra + plugin bim (revit),
visando aos interesses da universidade federal do recôncavo da bahia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 11.559,60. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00004034/2023-72. Nº Convênio: 15/2023. Convenentes:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RECÔNCAVO 
DA
BAHIA 
-
UFRB. 
CNPJ
07.777.800/0001-62.
JAMANE 
INDUSTRIA
DE
SUCOS 
LTDA.
CNPJ
45.789.668/0001-06. 
Objeto: 
Estágio 
obrigatório 
e 
não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2028.
Data de Assinatura: 27/02/2023.