DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.109870/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Realização, sob o regime de
empreitada por preço unitário, da obra de execução de serviços de instalação de divisória
móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 148.201,11. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções; PROCESSO Nº 23077.093535/2022-41; CENTRO DE ESTUDOS E
SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE - CESAR. CNPJ: 01.203.327/0001-23. UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: A cooperação
técnica, científica e cultural das Partes, com vistas ao desenvolvimento conjunto de
projetos
acadêmicos
de
ensino, extensão,
pesquisa,
desenvolvimento
científico e
tecnológico e de inovação nas áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse.
Vigência 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação. Data de assinatura:
03/03/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINAM pelo CESAR: Seus Procuradores,
KARLA ROBERTA DE GODOY E VASCONCELOS COUTINHO (Diretora de Operações) e
BENEDITO ALBERTO MACEDO (Diretor Executivo de Desenvolvimento e Operações), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10120.11.1023;
PROCESSO Nº 23077.171602/2022-76, publicado no DOU nº 43, SEÇÃO 03, FOLHA Nº 68 de
03/03/2023 ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. CNPJ: 01.612.374/0001-83. LEIA-SE:
MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. CNPJ: 01.612.374/0001-20.
Em 3 de março de 2023.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30 DE 3 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento
de Fundamentos
e
Políticas da Educação
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Psicologia Educacional - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Lívia Braga de Sá Costa
8,52
Aprovado(a)
1º lugar
. Ana Clarissa Gomes de França
8,03
Aprovado(a)
2º lugar
. Ursula Gabriela Dantas de Menezes
7,30
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 027/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p.
53, ONDE SE LÊ no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Estatística -
Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Probabilidade e Estatística. VAGAS: CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Matemática ou em Estatística e Pós-Graduação
Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Matemática ou em Estatística. Regime de
Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Estatística - Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Probabilidade e Estatística. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Graduação em Matemática ou em Estatística ou Pós-Graduação Stricto Sensu
(Mestrado ou Doutorado) em Matemática ou em Estatística. Regime de Trabalho: 40h".
Em 3 de março de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Agente de licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 18/2022. Fooram consideradas
vencedoras as seguintes empresas:
MEDSANTA 
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
MEDICOSLTDA, 
CNPJ
36.757.380/0001-50, ITENS: 120 (R$1,13), 121 (R$1,13), 122 (R$1,13), 123 (R$1,13); GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ,
CNPJ 39.707.683/0001-57, ITEM: 127 (R$ 12,34).
VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/03/2023)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2-PROGESP, DE 3 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Medicina Clínica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. NÃO HOUVE APROVADOS
-
-
-
. Unidade: Departamento de Nutrição
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Avaliação Nutricional - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Tássia Louise Sousa Augusto de Morais
8,56
Aprovado(a)
1º lugar
. Rodrigo Albert Baracho Ruegg
8,22
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Departamento de Medicina Clínica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Reumatologia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Samila Costa Pinheiro Guerra Barros
8,92
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do
Rio Grande do Norte e a CONTRATADA PRISCILLA BARBOSA DURAND.
OBJETO: RESCISÃO do contrato nº 519/2022-DAP/PROGESP, presente nos autos do
processo nº 23077.089596/2022-12, a partir de 03/03/2023, conforme o Termo de
Rescisão nº 161/2023-DAP/PROGESP de 03/03/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 213, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 0 1 7 / 2 0 1 9 - CO N S U N I ,
de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 95/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de
19/10/2021, Seção 3; nº 85/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 11/08/2022, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 119/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 240,
de 29/06/2022, Seção 3; nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda
a
documentação 
deverá
ser
digitalizada 
e
enviada
ao
endereço 
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de
aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077. 7713/2023-19
MARCELA MARTINS SILVA
20h Turismo
. 23077. 161325/2022-93
ÉRICO LUCAS DE OLIVEIRA
20h Ginecologia 
e
obstetrícia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.510593/2022-33.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 17.466.795/0001-20 - MCONF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de suporte e manutenção para serviço de videoconferência Mconf UFRGS.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 234.674,96. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078585199202259. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar e laboratorial para a Escola de Enfermagem da UFRGS (Laborário de Práticas de
Enfermagem - LAPENF).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 02/03/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078524041202211. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos
que compõem o sistema de esterilização do Centro de Reprodução e Experimentação de
Animais de Laboratório - CREAL, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama, 
110 
- 
5.andar, 
Delit, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou

                            

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