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DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23282.017215/2021-89.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.
11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023
a 12/04/2024, nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.001450/2022-94.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração das cláusulas
Primeira, Segunda e Terceira do contrato. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.852,72. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23064.027194/2022-65.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
30.139.494/0001-50 - CASTANHEIRA & MARTINS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda (vigência) do contrato nº 16/2022. Vigência: 28/05/2023 a 26/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 537.492,42. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.044211/2020-67
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE DOIS VIZINHOS - ACEDV/CDL. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Protocolo de Intenções nº
021/2021 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 05/03/2023 até 05/03/2025. DATA DE
ASSINATURA: 27/02/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Josiane Grando; MARINA
CELANT DE PRA; Vicente de Paulo Macedo.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria
(Mais Estagios), CNPJ 28.306.309/0001-23. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a
realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Mais Estagios, de estagio
remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes
matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a
partir de 27 de fevereiro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Oziel Luciano Braz - Mais Estagios.
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Estagio Sul Recursos Humanos Ltda, CNPJ
05.555.705/0001-99. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as
Unidades Concedentes, por intermedio da Estagio Sul Recursos Humanos Ltda, de estagio
remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes
matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a
partir de 27 de fevereiro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Maria Olivia dos Santos Abranti - Estagio Sul Recursos
Humanos Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Metta Integradora Empresa-Escola S/S
Ltda, CNPJ 04.997.806/0001-57. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao,
junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Metta Integradora, de estagio
remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes
matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a
partir de 24 de fevereiro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Gustavo Lontra Otero Avila - Metta Integradora.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR do Processo de Dispensa de Licitação n° 23064.043090/2019-01. Termo n° 01/2019,
Cedente: UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, Cessionário: DIRETÓRIO
CENTRAL DOS ESTUDANTES XI DE AGOSTO - CNPJ n° 18.253.693/0001-90. Objeto: Alteração
da cláusula 1.1. Vigência: 03/03/2023 à 04/11/2024. Data da assinatura: 02/03/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2022
Declarar vencedora do certame a empresa ENGLISHTREE LANGUAGE
SERVICES CONSULTORIA E GESTAO DE IDIOMAS LTDA.
GABRIELA GALETE FALDAO
Pregoeira
(SIDEC - 03/03/2023) 153029-15246-2023NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23064.028015/2022-15.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula terceira - preço. Vigência: 03/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 283.302,91. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23064.023563/2022-41.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da
clausula terceira - preço. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.734.392,96. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000632/2023-12
Objeto: Aquisição de Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, antidepressivos
e Antipsicóticos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 34 Itens Licitados: Endereço:
Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.019354/2022-75.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do
termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: eq premier hb9210 lote: 202105, estado novo,
valor: r$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais); nobreak nhs senoidal 1500va s,
estado novo, valor: r$ 2.477,99 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e
nove centavos)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.002506/2023-81.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de suporte técnico aos usuários de ti, com
implantação da central de serviços (service desk) para o complexo hospitalar da
universidade federal do pará (chu-ufpa), que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 897.960,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768013232202275. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de serviços de Consultoria e de Física Médica em Radioterapia,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/03/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA (lugar incerto e não sabido)
Processo nº 23760.001273/2023-70.
Assunto: Instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e
aplicação de penalidade. Pregão nº 025/2022
À empresa NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº º
00.134.789/0001-73.
Com fulcro no art. 83, §2º, da Lei n.º 13.303/2016, notifico vossa senhoria
para apresentação de DEFESA PRÉVIA, sobre os fatos abaixo
1. Fatos e evidências:
A Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, instituída pela
Portaria nº 651, de 04 de outubro de 2022, informa Vossa Senhoria que foi instaurado o
processo administrativo nº 23760.001273/2023-70 para apuração de falha cometida por
essa empresa durante a execução da Ata de Registro de Preços nº 164/2022 (Pregão
Eletrônico nº 025/2022 - Processo nº 23760.017469/2021-14), cuja falha se refere ao atraso
na entrega do Pedido de Fornecimento 202201840, enviado à empresa em 19/12/2022.
Estabelece o item 7.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital, que a
entrega dos produtos solicitados "deverá ser cumprida no prazo máximo de até 10
(dez)dias contados da data de envio do Pedido de Fornecimento". Entretanto, conforme
apurado pela Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques deste hospital,
a empresa em questão não cumpriu este prazo, uma vez que entrega do Pedido de
Fornecimento 202201840, enviado dia 19/12/2022, ainda consta em aberto. Apesar da

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