DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Publicação de Extrato de Contrato nº 04/2023, cujo objeto consiste na contratação de
licenças de Softwares de Design Gráfico (ADOBE CREATIVE CLOUD, CORELDRAW GRAPHICS
SUITE), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da Administração
Central da Ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência. Sob o processo nº 23761.000765/2023-38, Pregão nº 46/2022 (Administração
Central), contratada; MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17,
data de assinatura do Contrato: 03/03/2023. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Valor
total: R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023, quarto ao Contrato nº 01/2020, que
consiste em: A)- Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, por mais 06 (SEIS)
meses, ou até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.1; B)- Reajustar o valor do Contrato nº
01/2020, firmado entre as partes em 01 de março de 2020, com fulcro no artigo 104 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e cláusula 12ª do Contrato. O reajuste se
dará mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.
O valor do contrato será reajustado em 4,25%, e terá como data-base 01 de março de
2023: C)- Acréscimo sobre a quantidade de exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZ A DA
DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) em 25% e
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE VIAS BILIARES / COLANGIORESSONÂNCIA em 20%; descritos
nos
itens 13
e
26
respectivamente, do
referido
contrato.
Sob o
processo
nº
23761.011059/2019-35, contratada: CLÍNICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 97.344.501/0001-27. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/02/2023.
Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor total: R$ 402.320,40. (quatrocentos e dois mil,
trezentos e vinte reais e quarenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761005120202219. Objeto: Serviços Continuados de Controle
Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (desinsetização, desratização, descupinização,
desalojamento/controle populacional de pombos e morcegos), com fornecimento mensal
de laudo técnico e certificado, mão-de-obra qualificada, produtos químicos, insumos,
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas áreas internas e
externas do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins, conforme
a legislação pertinente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ALVES RIBEIRO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/03/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 35/2017.
Nº Processo: 23542.000040/2017-86.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: Estabelecimento do
reajuste de preço ao contrato. Vigência: 15/09/2017 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.261.440,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23762.016512/2022-95.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto a
correção do valor total da contratação é de r$129.873,44 (cento e vinte e nove mil
oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos )para r$151.064,66 (cento
e cinquenta e um mil sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), publicado na
imprensa nacional - dou, em 9 de fevereiro de 2023.. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23525.018246/2019-32.
Pregão. Nº 149/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 33.650.584/0001-08 - TRAINER ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: A)
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 08/03/2023 a 07/03/2024;
b) a alteração da razão social da contratada, conforme anexo 3ª alteração contratual -
transformação (27174065).. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23522.006224/2020-93.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 20/05/2023 a 19/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e
2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.645.954,60. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23522.021517/2020-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE 
BRASILIA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de
04/06/2023 a 03/07/2023; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de
entrega do objeto - (27932911). Vigência: 04/06/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.254.948,56. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23522.036869/2021-31.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 -
SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor da ordem de serviço, passando
de r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para r$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e
quinhentos reais), conforme previsão no item 9.4.4 do termo de referências e nota técnica
- sei 4 (27959640).. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23765005261202293. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para
a
prestação
de 
serviço
de
análise
Histopatológica,
Imunofluorescência,
Imunohistoquímica, Microscopia Óptica e Eletrônica de Biópsia Renal diariamente, em
caráter eletivo e de urgência, para atender as necessidades da Unidade do Sistema
Urinário e da Unidade da Criança e do Adolescente do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 03/03/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000328202228. Objeto:
LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
ANALISADOR DE GASES SANGUÍNEOS CUMULADO COM O FORNECIMENTO DE REAGENTES
E ACESSÓRIOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23764.008746/2021-68.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Supressão dos postos de maqueiro 36h c/ feriado a partir de 10/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 10/03/2023 a
08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.440,48. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços continuados de Limpeza,
higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com fornecimento de Mão de Obra
Qualificada, Insumos e Equipamentos
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 03/03/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1014/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23819002259202216. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico
- OPME da Otorrinolaringologia
Novo Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e
Barros, 775, Tijuca RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
03/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/03/2023) 155911-15255-2023NE000015