DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000422/2023-54.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO BANDEIRA.
Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para execução do projeto executivo do novo
necrotério, conforme anexos do projeto básico, compreendendo a execução de projeto
arquitetônico, estrutura em concreto armado, instalações elétricas de baixa tensão,
instalações hidráulicas de água potável e não potável, instalações de prevenção e combate
a incêndio, caixas para futura instalação de rede lógica e cabeamento estruturado, pré-
instalação para climatização, sendo incluso o fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados,.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 167.165,42. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532000227202347. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de embalagens (sacos plásticos) para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Álvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2023) 155019-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532000502/23-22. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais da CME para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Sn,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o
descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/03/2023) 155019-26443-2022NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.016341/2022-48.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 11.488.758/0001-37 - ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de chillers para a ressonância magnética, do hospital universitário
lauro wanderley/ebserh-ufpb, que adquiridos nas condições estabelecidas no edital e
termo de referência..
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$
188.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539018487202228. Objeto: Aquisição de REAGENTES PARA
ULAC (COLETA, MICROBIOLOGIA, URIANÁLISE, HEMATOLOGIA E HEMOSTASIA), para o
Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00007-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 23538.006559/2022-02,
firmado com o 3º SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE
CAMPO GRANDE/MS- CNPJ 08.075.096/0001-69. Objeto: possibilitar a criação de Unidade
Interligada nas dependências do hospital conveniado para a coleta de dados dos recém-
nascidos e de seus genitores, bem como remessa destes dados à Serventia que realizará o
registro e impressão da certidão de nascimento, nos termos do art. 1º do Provimento nº
13/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Vigência
com início em 03/03/2023 por tempo indeterminado.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23817.004267/2019-95.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto efetuar a alteração qualitativa e quantitativa do objeto
contratual, nos termos do art. 81, §1º, da lei nº 13.303/2016 e dos incisos I e II do
artigo 103 do RLCE, de acordo com os demonstrativo de alteração presentes no
processo
administrativo
da
contratação
23817.004267/2019-95
e
conforme
detalhamento abaixo:
alteração qualitativa do objeto contratual através da inclusão de novos serviços no
valor de r$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de
aproximadamente 3,74% (três inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato e alteração quantitativa do contrato através do
aditamento de R$ 29.870,50 (vinte e nove mil oitocentos e setenta reais e cinquenta
centavos) o que corresponde ao acréscimo de aproximadamente 20,34% (vinte inteiros
e trinta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 03/03/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.262,29.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23817.000561/2021-42.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 55.121.602/0001-99 -
DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o 1º termo
de apostilamento ao contrato nº 28/2021(25435539), veiculado em 10 de novembro de
2022, edição nº 213, seção 3, pag. 95, do diário oficial da união. Mantendo assim como
válida as informações constantes no item 2.1 do 1° termo aditivo (25276139). Vigência:
22/11/2021 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.785,50. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540002028202374. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de MEDICAMENTOS EM GERAL E ONCOLÓGICOS com o objetivo de abastecer o Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados:
133. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Lourival
Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/03/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540018548202218. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
Equipamentos
Médico-Hospitalares
(VITREÓFAGO,
MICROSCÓPIO
CIRÚRGICO
COM
COOBSERVAÇÃO ESTEROSCÓPICA E ULTRASSOM OFTALMOLÓGICO), visando atender as
necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRANILDE ALMEIDA FELIX
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/03/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23533.003118/2023-71.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Formalização do ajuste entre a Contratante e a Contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Vigência: 02/03/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.999,99. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Maternidade Climério de Oliveira, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer,
via contratação direta, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, sob demanda, visando o fornecimento de dietas especiais e
refeições a pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, internos,
residentes e usuários e colaboradores pagantes autorizados, na Maternidade Climério de
Oliveira, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias
adequadas, englobando a operacionalização de todas as atividades de produção,
transporte, distribuição, administrativas e de apoio à nutrição clínica, para atender às
necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, por 180 (cento e oitenta reais) dias
consecutivos e ininterruptos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus Anexos. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de
preços
até
08
de
março
de
2023,
por
meio
do
endereço
eletrônico:
licitacoes.mco@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público nº
01/2023,
o
Termo
de
Referência
e
Anexos
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mco-
ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO
Superintendente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Maternidade Climério de Oliveira, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, sob demanda, visando o fornecimento de dietas especiais
e refeições a pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos,
internos, residentes e usuários e colaboradores pagantes autorizados, na Maternidade
Climério de Oliveira, assegurando uma alimentação balanceada e em condições
higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização de todas as atividades
de produção, transporte, distribuição, administrativas e de apoio à nutrição clínica,
para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, por 180 (cento e
oitenta reais) dias consecutivos e ininterruptos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. Pretende-se com o chamamento
público receber propostas de preços até 08 de março de 2023, por meio do endereço
eletrônico: licitacoes.mco@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento
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