DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Público nº
01/2023, o Termo
de Referência
e Anexos estão
disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mco-
ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23524.021588/2018-69.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES .
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência contratual. Vigência: 04/03/2023 a
04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222.466,16. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº
151726 SEI
HCPA 23092.002428/2023-13-
USTEQUINUMABE 90
MG
(90MG/ML) FR 1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
Contratado:
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
12.499.494/0001-80 R$ 71.537,25
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505028 28/02/2023
Autorização: 01/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0917065 AO CONTRATO Nº 0192280
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 01/03/2023
Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao
Contrato 0192280, conforme solicitação de aditivo 0909995. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0917073 AO CONTRATO Nº 352228
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 01/03/2023
Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% ao Contrato 352228, conforme
solicitação de aditivo 0909995. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0923180 AO CONTRATO Nº 0118364
Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA
CNPJ: 09.520.219/0001-96
Fonte n°:
6153; Grupo da
Despesa n°:
349040-13; Programa de
Trabalho n°
10.302.2018.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 02/03/2023
Nº do Processo: 140070 SEI HCPA 23092.209757/2018-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0118364, que
tem como objeto a prestação de serviços de link de internet dedicado para o HCPA, por
mais 03 (três) meses, a partir de 02 de abril de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará
a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste Termo.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rogério Felicio Ferragonio CPF: 153.334.988-65.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Fornecimento de Insumos para Pacientes de Convênios e Particulares.
O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/licitacoes-
e-contratos-alias/credenciamento
Porto Alegre, 3 de março de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2023
Aquisição de Radiofármacos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 3 de março de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Substituto
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nº 08/2023 - UASG 154004, publicado no DOU de 03/03/2023,
Seção 3, pág. 76, onde se lê, Objeto: Contratação de serviços de assinatura de licença de
acesso, via Rede Mundial de Computadores (Internet), aos conteúdos da contratada
indicados no Anexo I pelas instituições constantes no Anexo II do contrato, leia-se Objeto:
Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via Rede Mundial de
Computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no Anexo I pelas
instituições constantes no Anexo II do contrato. Valor total: US$ 2.397.470,78 que
convertido pela taxa de R$ 5,391 por dólar americano, no dia 29/09/2022, conforme
cotação do Banco Central (BACEN), equivale a R$ 12.924.764,97. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25 - Caput.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 03/2023 do Contrato nº 11/2020 - UASG 154003,
publicado no DOU de 23/02/2023, Seção 3, pág. 38, onde se lê, Objeto : Fornecimento de
combustíveis (gasolina, álcool e diesel), leia-se Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, cujo objeto é o fornecimento de
combustíveis (gasolina, álcool e diesel), conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência
e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto -
DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR
XXX.470.601-XX
88881.687854/2022-01
CAPES-PRINT 144/2022
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
27/02/2023
. STEPHANIE CAROLINE NASUTI
XXX.177.651-XX
88881.599212/2021-01
CAPES-PRINT 145/2022
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
27/02/2023