DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 136/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DE Reagentes
e materiais de consumo para realização dos exames de sequenciamento de DNA, para ser
utilizado em equipamento SeqStudio Genetic Analyzer, APPLEID BIOSYSTEMS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 03/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e
Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 03/03/2023) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.006351/2023-26. Espécie: Contrato Nº 019/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão
financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio - Turma III". Assinatura: 02/03/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.066932/2022-36.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução de tecnologia da informação
e comunicação oferecida por especializada na prestação de serviço acessório de
manutenção e suporte técnico do software sistema integrado de bibliotecas pergamum
para a fundação universidade federal de mato grosso que inclui biblioteca central,
bibliotecas setoriais do hospital universitário júlio muller e instituto de educação,
bibliotecas regionais de várzea grande, sinop, pontal do araguaia, barra do garças.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 17.123,04. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Nº 001/2023/IFMT. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO - IFMT. Objeto: Estabelecer a cooperação mútua entre as instituições, no
que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidora da UFMT, LARISSA
LUDWIG
MENDES,
matrícula SIAPE
n.
2237292,
ocupante
do cargo
de
Técnica
Administrativa em Educação - Técnica em Farmácia, carga horária de 40 horas semanais,
lotada no Campus Sinop, para prestação de colaboração técnica a ser executado no
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Confresa, tem
por objetivo estabelecer a cooperação mútua entre as instituições, no que diz respeito à
colaboração que será prestada pela servidora da UFMT, LARISSA LUDWIG MENDES,
matrícula SIAPE n. 2237292, ocupante do cargo de Técnica Administrativa em Educação -
Técnica em Farmácia, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Campus Sinop, para
prestação de colaboração técnica a ser executado no Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Confresa. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 12
(doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Júlio César
dos Santos, Reitor do IFMT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo Específico de Cooperação com agente de integração para fins de
aperfeiçoamento educacional e profissional através de atividades de estágio. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Movimento
Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDAÇÃO MUDES. Objeto:
Estabelecer o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes
visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de
atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados,
denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a
complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino
e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação
vigente. Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da UFMT, e Andreia Cabral Krajcer Brasileiro, Representante legal da
Fundação MUDES.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.006351/2023-26. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Direito do Agronegócio - Turma III ". Favorecida: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de
Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 413.760,00 [quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta
reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei
8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de
Dispensa em 27/02/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 27/02/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23108.001701/2023-68.
Pregão.
Nº 8/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MATO
GROSSO. Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula
segunda - da vigência e reajustar os valores contratuais nos termos da cláusula sexta
- do reajuste, do contrato nº 022/fufmt/2020, fef - campus cuiabá. a prorrogação de
que trata este aditivo será pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023
a 01/06/2024. Os valores apresentados para serem pagos serão condicionados à efetiva
execução dos serviços pela contratada e conferência pela administração, de modo que
os serviços não prestados não serão pagos, ainda que os valores tenham sido aqui
estipulados. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.060,60. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 05/2023-UFMS, Processo nº 23104.032677/2022-68. Partícipes: - Fundação de
Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, PDTec S.A., B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão,
BLK Sistemas Financeiros LTDA, Neoway Tecnologia Integrada, Assessoria e Negócios S.A.
Objeto: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os P A R T Í C I P ES
para desenvolver o Projeto intitulado como "pantanal.dev", conforme detalhado no Anexo
I ("Plano de Trabalho") ("Projeto"), com a execução de atividades de formação de recursos
humanos com foco em Machine Learning, Data Science e desenvolvimento back end, pelo
uso de técnicas avançadas contemplando: -72 (setenta e dois) alunos certificados (20%
(vinte por cento) de desistências); - Difundir as práticas de Machine Learning, Data Science
e Engenharia de Software (foco em back end) para alunos e profissionais preparando-os
para futuros projetos de desenvolvimento com as EMPRESAS. Valor: R$ 108.375,00. Data
de assinatura: 28.02.2023. Vigência: 28.02.2023 à 28.02.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 03/2023, Processo n.º 23104.018099/2022-57. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC e a Suzano SA. Objeto: O Acordo de Parceria para
PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "MONITORAMENTO DE PEIXES E
INVERTEBRADOS AQUÁTICOS NAS MICROBACIAS DOS CÓRREGOS MOEDA E PERIQUITO EM
ÁREAS DE PLANTIO DE EUCALIPTO, TRÊS LAGOASSELVÍRIA, MS", a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento como seu anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura:
02.02.2023. Vigência: 02.02.2023 à 02.03.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 20, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Materiais
de Construção Civil, Construção Civil, Técnicas Construtivas, Gestão da Construção Civil,
Patologia da Construção Civil, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 08/03/2023
a 14/03/2023, nos dias uteis, pelo e-mail deciv@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail deciv@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 21, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia
Mecânica / Fenômenos de Transporte, com regime de trabalho de 40 horas semanais e
período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério
da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/03/2023
a 11/03/2023, nos dias uteis, pelo e-mail demec@ufop.edu.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo e-mail demec@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.018277/2022-80.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de natureza
continuada na área
específica de motorista, habilitado na
categoria "D", com
fornecimento de mão de obra para a Universidade Federal do Pampa - Unipampa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total:
R$ 2.938.068,24. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).