DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA-GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade de Cagliari (Itália). Resumo do
objeto: desenvolver, cumulativa ou alternativamente, programas de estudos, pesquisa e
intercâmbios em matérias de interesse comum das partes. Vigência: 30/1/2023 a
30/1/2028. Data e assinatura: 7/12/2022, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e
30/1/2023,
por
Alessandra
Carucci
-
Universidade
de
Cagliari.
Processo
n.º
23112.036410/2022-41.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154069
Nº
Processo:
23122050945202213.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro,
Encarregado, Jardineiro, Lavador de Veículos, Porteiro e Trabalhador Agropecuário em
Geral,
com
dedicação
exclusiva
de mão
de
obra,
fornecimento
de
ferramentas,
equipamentos, suprimentos e locação, a fim de atender a demanda dos campi e demais
unidades da UFSJ, localizados na cidade de São João del-Rei/MG.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 06/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei
Orlando
N.170,
Centro
-
São
João
Del
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após frustradas as tentativas de notificação da empresa VIDROLEX COMERCIAL
RIO PRETO - EIRELI, CNPJ nº 19.620.377/0001-71, no endereço fornecido, a Universidade
Federal de Sergipe vem por edital notificar a citada empresa, por seu representante legal,
o Senhor LUIZ FERNANDO MASSON, a devolver, no prazo de até 10 (dez) dias, 16
agitadores magnéticos que foram enviados para reparo (período de garantia vigente) no
dia 05/10/2018. Informamos ainda que a empresa até o momento não devolveu os citados
materiais.Assim, caso a empresa ou seu represente legal não devolvam os 16 agitadores
magnéticos no prazo previsto, a Universidade Federal de Sergipe irá tomar as medidas
judiciais cabíveis, mediante as legislações em vigor.
São Cristovão - SE, 3 de março de 2023
MARCOS SOARES DE LIMA
Chefe da Divisão de Patrimônio - DIPATRI/DRM/PROAD/UFS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE– 28 DE– FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem:
. Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior
.
Processo
23113.052992/2022-20
. Matérias
de
Ensino
Propedêutica Médica, Saúde do Adulto e Internato em Clínica
Médica
.
Disciplinas
Propedêutica Médica I e II, Saúde do Adulto I, II e III e Internato em
Clínica Médica I e II
.
Resultado Final
. Ampla
Concorrência
1º LUGAR: MARCEL LIMA ANDRADE - 68,31
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: CLÉCIO DE LIMA LOPES, CPF: 039.635.854-39. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 35/2021.
Vigência: 03/01/2023 até 28/02/2023. Data da Assinatura: 20/01/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: MARIANNA BARBOSA ALMEIDA, CPF: 788.539.665-72.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 59/2022. Vigência: 01/03/2023 até 14/08/2023. Data da Assinatura: 01/03/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna
público que foi aplicada à empresa DOMINGOS AURELIO CAMARA PORTILHO
CASTELLANOS, CNPJ: 18.149.084/0001-95 a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) dias, de 23/02/2023
a 14/03/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 49
do Decreto n.º 10.024/2019, conforme processo nº 23402.045228/2022-15.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor Pro Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 017/2023. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de
tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Uso do enriquecimento de CO2,
termotolerância e
malhas fotoconversoras como
ferramentas para
otimização da
propagação clonal de Eucalyptus e Corymbia utilizando o estufim". PRAZO: Terá sua
vigência encerrada em 10 de outubro de 2023. PROCESSO Nº 23114.917860/2022-16.
VALOR: R$ 68.805,09. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, Sr. Francisco C Razzolini, Diretor
Executivo, e Sr. Sandro Fabiano Avila, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 018/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD REY JUAN
CARLOS. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades.
PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.901561/2023-41. VALOR: Sem ônus para UFV.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
UNIVERSIDAD REY JUAN CARLOS, Prof. María Luisa Humanes, Vice-Reitora.
ESPÉCIE: Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO. OBJETO: a cooperação entre a UNIVERSIDADE
e a SGTV na área técnica da comunicação, para execução de projetos, suporte acadêmico,
divulgação de trabalhos e produção de natureza cultural e educativa. PRAZO: 05 (cinco)
anos. PROCESSO Nº 23114.902090/2023-98. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO, Hudson de Melo Borges,
Representante Legal.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 020/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD DE C A L DA S .
OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO:
5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.902076/2023-94. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2023. Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
UNIVERSIDAD DE CALDAS, Dr. Fabio Hernando Arias Orozco, Reitor.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 021/2023. PARTES: UFV/ DALHOUSIE UNIVERSITY.
OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO:
5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.902059/2023-57. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2023 Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela DALHOUSIE
UNIVERSITY, Sr. Matt Hebb Vice-Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.002500/2022-57.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender às necessidades da frota de
veículos da unirio.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 345.143,08. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Com base na NOTA TÉCNICA SEI 2/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO-
EBSERH, processo SEI nº 23819.004733/2022-18, o Gerente Administrativo, Autoridade
Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº
2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 6/2023/GAD/HUGG-
UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção de multa de R$ 1.633,50 (um mil seiscentos
e trinta e três reais e cinquenta centavos) e suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com toda a rede EBSERH por prazo não superior a 2
(dois) anos, nos termos do inciso III do Art. 83 da Lei nº 13.303/2016 e do PARECER Nº
47/2022/DJLC/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH, assinado em 14/2/2023 (27860371) à empresa
H R REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRO CNPJ: 26.864.855/0001-54,
encerrando-se a fase de aplicação da sanção.
Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção
remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o
recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh).
Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-
unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo
representante legal da empresa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA
SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
AVISO DE PENALIDADE
Com base na NOTA TÉCNICA SEI 9/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-
UNIRIO-EBSERH,
processo
SEI
nº
23819.001604/2020-14,
o
Gerente
Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo
6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do
Despacho Decisório SEI 5/2023/GAD/HUGG-UNIRIO, decide pela aplicabilidade
da sanção suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar de pelo prazo de 1 (um) ano com o Hospital Universitário Gaffrée
e Guinle, nos termos do Art. 83, III da Lei nº 13.303/2016) à CIRURGICA SAO
LUIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 31.940.937/0001-70, encerrando-se a fase de aplicação da sanção.
Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de
recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade
que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior
para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993
e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta
seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída
com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da
empresa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento
deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA
SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO