DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600096
96
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licenciatura em Ciências Biológicas, localizada no Campus Professora Cinobelina Elvas da
Universidade Federal do Piauí. Para a prova didática, serão fornecidos pela Comissão de
Avaliação os recursos didáticos como lousa, pincéis, apagador, data show e cabo VGA.
4.1.1.4. O sorteio dos temas será realizado com antecedência de 24 (vinte e quatro horas) da
realização da Prova Didática, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos e o conteúdo
programático constante no ANEXO III deste Edital; 4.1.1.5. Cada candidato disporá para
apresentação de sua aula de um mínimo de 50 (cinquenta) minutos e um máximo de 60
(sessenta) minutos sendo a ela vetado o comparecimento dos demais candidatos. 4.1.1.6.
Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá: 4.1.1.6.1. Fornecer, em três vias, o
Plano de Aula, em formato impresso em folha em tamanho A4. 4.1.1.6.2. Exibir à Comissão
de Seleção um documento de identificação original oficial, com foto. 4.1.1.7. Havendo
necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá
acontecer em mais de um dia e poderá implicar em alteração do Cronograma (ANEXO II).
4.1.1.8. A banca examinadora não se responsabilizará por quaisquer falhas de comunicação
entre o computador do candidato e o equipamento de projeção. 4.1.1.9. O não
comparecimento ao sorteio do tema da prova didática ou à respectiva avaliação, implicará
em sua eliminação da seleção. 4.1.2. Prova de Títulos (Currículo Lattes): de caráter
exclusivamente classificatório, será realizada após a prova didática e somente para os
candidatos aprovados na prova didática, tendo a Banca Examinadora o prazo máximo de 96
(noventa e seis) horas para executá-la, e abrangerá os aspectos constantes na Resolução
CONSUN/UFPI nº 102, de 23 de agosto de 2022, que servirá para a contagem dos pontos e a
avaliação no ANEXO V - Tabela de pontos para análise do Curriculum vitae, deste Edital.
4.1.2.1. Avaliação dos títulos será feita mediante atribuição de valores, conforme item acima,
sendo o total de pontos obtidos pelo candidato convertidos em nota, em uma escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), da seguinte forma: a) a maior pontuação obtida por um dos candidatos
equivalerá à nota 10,0 (dez); b) as demais pontuações obtidas pelos outros candidatos serão
transformadas de forma diretamente proporcional à maior pontuação, aplicando-se a
fórmula constante do ANEXO VI deste Edital, conforme Resolução CONSUN/UFPI, Nº
102/2022, de 23 de agosto de 2022. 4.1.2.2. A nota obtida pelo candidato na prova de títulos
será somada à nota da prova didática, totalizando, assim, os pontos a serem considerados,
para fins de classificação final no Processo Seletivo. 4.2. O cronograma do ANEXO II deste
Edital apresenta as datas de realização, além de outros eventos. 4.3. Os resultados de todas
as etapas da seleção serão publicados no site da UFPI: www.ufpi.br/concursos.
5 - DO SALÁRIO: O professor será contratado em regime de Tempo Integral (TI-40)
com remuneração mensal de acordo com o item 2.2 deste Edital.
6 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um)
ano, contado da data de publicação da portaria de homologação do resultado final, publicada
no Diário Oficial da União.
7 - DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1. é vedada a participação em Banca Examinadora de:
a) Ascendente ou descendente de candidato, ou colateral até o terceiro grau, seja o
parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção; b) Cônjuge de candidato, mesmo
separado judicialmente ou divorciado ou companheiro; c) Sócio de candidato em atividade
profissional; d) Orientador acadêmico de candidato em cursos de pós-graduação Strictu
Sensu, nos últimos 2 (dois) anos, contados da data de publicação do Edital; e) Coautor de
publicação com algum dos candidatos, no último ano, contado da data de publicação do
Edital. 7.2. A Banca Examinadora, juntamente com a coordenação do Processo Seletivo, fará
publicar no sítio eletrônico da UFPI (www.ufpi.br/concursos): a) a cópia deste Edital
juntamente com seus anexos; b) os resultados da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática
e da Prova de Títulos, os resultados de seus respectivos recursos e o resultado final do
certame. 7.3. A Universidade Federal do Piauí não se responsabilizará pelo não recebimento
de documentos mencionados, por quaisquer motivos de ordem técnica dos equipamentos
eletrônicos, falhas de comunicação, falha nos documentos, congestionamento das linhas de
comunicação, procedimento indevido do candidato e/ou outros fatores que impossibilitem a
comunicação. 7.4. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de
inscrição. 7.5. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados no Processo Seletivo e
serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários
ao preenchimento da(s) vaga(s). Havendo desistência de candidato convocado para a
contratação e, ainda, de acordo com a necessidade do Curso (item 2.1), facultar-se-á à
Chefia/Coordenação de Curso convocar outros candidatos, segundo a ordem de classificação.
7.6. O(s) candidato(s) indicado(s) à contratação será(ão) convocado(s) a comparecer(em) à
Direção do Campus Professora Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI, para assinatura do
contrato, no prazo de 10 (dez) dias, corridos a contar da data da publicação no Diário Oficial
da União da contratação. 7.7. O candidato aprovado, no ato da contratação, que venha a
comprovar sua atuação em outro serviço público, será contratado, caso não exceda 60
(sessenta) horas semanais, em até dois cargos públicos, sendo contabilizadas as horas nesta
IES. 7.8. Será vetada a contratação de candidato, neste processo seletivo, cujo tempo do
término do contrato como Professor Substituto ou outro cargo temporário, nesta ou em
outra Instituição Pública, seja inferior a 24 meses, conforme a Lei 8.745/93. 7.9. A
contratação de candidato estrangeiro obedecerá às disposições da Legislação Federal em
vigor. 7.10. É assegurado ao candidato interposição de recurso em todas as etapas da seleção
(ANEXO VII). O recurso deverá ser feito por meio do e-mail: profsubstitutocpce@ufpi.edu.br
com o assunto "RECURSO (nome do candidato)", dentro dos prazos estabelecidos no
Cronograma (ANEXO II). 7.11. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das
normas e condições estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
7.12. A decisão final da banca examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta
forma recurso contra resultado de recurso.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1-CCE/UFPI, 3 DE MARÇO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa
contratar candidatos na área de Desenho de Moda e do Vestuário, do Curso de Moda,
Design e Estilismo - CMDE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia
13.03.2023 até às 18h00 do dia 17.03.2023, exclusivamente por meio do e-mail:
ufpiselecao@gmail.com, no valor de R$ 90,00 (noventa reais). 3. As provas do processo
seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do
processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no
DOU.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos
candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo,
solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para
realização das
provas, encontra-se
disponível no
endereço eletrônico
https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE
EDITAL Nº 2-CCE/UFPI, 3 DE MARÇO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa
contratar candidatos na área de PEDAGOGIA, do Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino - DMTE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 13.03.2023 até às
18h00
do
dia
17.03.2023,
exclusivamente
por
meio
do
e-mail:
substitutosdmte@ufpi.edu.br, no valor de R$ 90,00 (noventa reais). 3. As provas do
processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de
validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no
DOU.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos
candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo,
solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para
realização das
provas, encontra-se
disponível no
endereço eletrônico
https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2020
Nº de Processo: 23116.002303/2020-17. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii. Objeto:
Aditamento de recursos no valor de R$ 1.733.160,00 (um milhão, setecentos e trinta e três
mil e cento e sessenta reais). Data da assinatura: 21/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2020
Nº de Processo: 23116.002303/2020-17. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii. Objeto: Tem por
objetivo formalizar a adesão da Unidade EMBRAPII iTec/FURGao "programa de Apoio
Capacitação 4.0" e o aporte de R$ 1.498.680,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito
mil, seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 06/04/2022.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2020
Nº de Processo: 23116.002303/2020-17. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii. Objeto:
Formalizar o credenciamento da Unidade EMBRAPII iTec/FURG em estruturação, nos
termos da chamada pública EMBRAPII 01-20. Vigência: de 30/07/2020 à 30/07/2023. Data
da assinatura: 30/07/2020.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE
42/2022, processo: 23118.001766/2022-11, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
n 43, página 79 de 03/03/2023.
ONDE SE LE: RESULTADO DE JULGAMENTO
LEIA-SE: ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ONDE SE LE: J - FORNECEDOR: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
42.152.392/0001-54, R$ 30.000,00
LEIA-SE: J - FORNECEDOR: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
42.152.392/0001-54, R$ 16.430,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 19605.000001/2018-97.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2019/unir, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
b) reajustar os valores dos itens do contrato, no valor de r$ 1.810,21 (um mil oitocentos
e dez reais e vinte e um centavos), correspondente a 5,784840 % do valor atualizado do
contrato, referente a variação do ipca no período de 01/2022 a 12/2022, publicado pelo
ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 15/2019/unir em conformidade com
o inciso xi, do art. 40, da lei n. 8.666/93, a contar de 01/03/2023.. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.101,82. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 154080
Nº Processo: 23129008848202245. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de
profissionais de educação física. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE SOUZA AGUIAR
Diretor de Compras
(SIASGnet - 02/03/2023) 154080-15277-2023NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 154080
Nº Processo: 23129006117202165. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de vigilância patrimonial armada, desarmada, armada
motorizada e operação/monitoria de circuito fechado de TV - CFTV nos Campi
da Universidade Federal de Roraima - UFRR (Campus Paricarana, Cauamé e
Murupu).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00048-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE SOUZA AGUIAR
Diretor de Compras
(SIASGnet - 03/03/2023) 154080-15277-2023NE000082
Fechar