DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
917592/21
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE POMBAL/PB
Altera
contrap:
R$
113.603,07
T Aditivo:03/03/2023
.
897204/19
MDR
PM
Santa
Maria
da
V i t ó r i a / BA
Altera
vigência:
04/05/2023
T Aditivo:02/03/2023
. CR
873660/2018
OPERAÇÃO
1.057.801-
30/2018
M C I DA DA N I A
PM FLORESTA/PE
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
915042/21
MDR
PM
Santa
Rita
de
Ibitipoca/MG
Altera
contrap:
R$
26.758,63
T Aditivo
.
904963/20
MJSP
SECRETARIA
DE
SEGURANCA
PUBLICA
DO
ESTADO DE
SAO
P AU LO / S P
Altera
contrap:
R$
52.155,42
e
Altera
vigência p/ 30/11/2023
T Aditivo:06/02/2023
.
0363729-62/12
MTUR
PM Cachoeirinha/RS
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
918653/21
M C I DA DA N I A
PM Arabutã/SC
Altera
contrap:
R$
198.074,20
T Aditivo: 03/03/2023
.
922136/21
MDR
PM Arabutã/SC
Altera
contrap:
R$
208.247,23
T Aditivo: 03/03/2023
.
819468/15
MDR
PM
Santana
do
Acaraú/CE
Altera
vigência:
22/07/2023
T Aditivo:03/03/2023
.
853553/17
MC
PM Bom Lugar/MA
Altera
vigência:
28/05/2023
Ex-Officio:28/02/2023
.
825759/15
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
825758/15
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
836049/16
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
836073/16
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
837264/16
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
837293/16
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
837315/16
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
839298/16
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
864005/17
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:24/02/2023
.
872862/18
MS
FUNDO
ESPECIAL
DE
S AU D E / M S
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:24/02/2023
.
893123/19
MDR
PM Juruá/AM
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:02/03/2023
.
803629/14
MDR
PM Iguaba Grande/RJ
Altera
vigência:
01/07/2023
Ex-Officio:02/03/2023
.
913536/2021
MDR
P M Orizânia/MG
Altera
contrapartida:R$
10.956,03
Termo
Aditivo:
02/03/2023
.
921078/2021
MDR
P M Eugenópolis/MG
Altera contrapartida: R$
36.802,84
Termo
Aditivo:
02/03/2023
.
893415/19
MAPA
PM Tapauá/AM
Altera
vigência:
13/09/2023
T Aditivo:02/03/2023
.
894466/19
MDR
PM Natal/RN
Altera
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:01/03/2023
.
843553/17
MC
PM Campo Florido/MG
Altera
vigência:
15/04/2023
T Aditivo:10/02/2023
.
773938/12
MS
Soc
Acarauense
de
Protecao e Assist A Mat
e A Infancia/CE
Altera
vigência:
02/09/2023
T Aditivo:02/03/2023
.
0223650-76/07
MDR
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:28/02/2023
.
863084/17
M C I DA DA N I A
PM Macapá/AP
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:02/03/2023
.
851394/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IATI/PE
Altera
contrap:
R$107.516,90
T Aditivo:02/03/2023
.
866140/18
MDR
PM São Gonçalo/RJ
Altera
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:01/03/2023
.
894459/19
MDR
PM
Monte
das
Gameleiras/RN
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:28/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.2047.1/2022; Contrato nº 1375/2023; Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de engenharia para renovação do sistema de climatização
(retrofit) e intervenções de natureza civil e elétrica complementares para Ag. Av. Nações
Unidas em Bauru/SP; Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES EPP CNPJ
30.838.240/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 397.552,00 (trezentos e noventa e sete mil
e quinhentos e cinquenta e dois reais); Pregão Eletrônico nº 444/5688-2022; Vigência: 12
(doze) meses a contar de 03/03/2023; Data de assinatura 01/03/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5866.01.2395.1/2023; Contrato nº 1595/2023; Registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à SR Espírito Santo, no estado do
Espírito Santo; Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ 34.303.619/0001-97;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:
Não; Valor global: R$ 5.960.000,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil reais); Pregão
Eletrônico nº 47/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de
assinatura 02/03/2023.
Processo: 5866.01.0042.1/2023; Contrato nº 1704/2023; registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SR Oeste
de Santa Catarina, no estado de Santa Catarina.; Contratada: PIEPER ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 08.139.234/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.956.000,00 Sete milhões e
novecentos e cinquenta e seis mil reais); Pregão Eletrônico nº 46/5688-2022; Vigência: 12
(doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 02/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 193/2023, que
será
realizado
por
meio
de
sistema
eletrônico,
pela
internet.
Processo
5688.01.0174.0/2023. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional dividido
em 5 itens sendo: ITEM I - CENTRO-OESTE; ITEM II NORTE; ITEM III- NORDESTE; ITEM IV-
SUDESTE e ITEM V- SUL com apresentação de amostra. Credenciamento: até às 23:59
horas do dia 16/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 17/03/2023.
Recebimento dos lances: ITEM I das 10h30 às 10h40 do dia 20/03/2023; ITEM II das 13h00
às 13h10 do dia 20/03/2023; ITEM III - das 14h30 às 14h40 do dia 20/03/2023; ITEM IV -
das 10h30 às 10h40 do dia 21/03/2023 e ITEM V- das 13h00 às 13h10 do dia 21/03/2023.
Horários de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: licitações.rj@caixa.gov.br.
MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 078/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Alagoas. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 28/03/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 10h do dia 28/03/2023. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 28/03/2023. Processo nº5688.01.0132.0/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA.
Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão antecipada do contrato nº 6474/2018, com base no Parágrafo Único da Cláusula
Primeira do 15º Termo Aditivo Contratual, com a ciência da contratada. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA - CNPJ 06.350.648/0001-74. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir das 23h59min do dia 31/03/2023. Objeto: prestação serviços integrado
de apoio, bem como os serviços de limpeza para unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso. Processo administrativo: 7071.01.0079.01/2018; Pregão Eletrônico 009/7071-
2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como
interesse social; Contrato:1647/2022; Corretor/Empresa imóveis RAMIRO VIEIRA DE
CAMARGO NETO;CPF nº 262.514.018-69:; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 e RLCC;
Data de Vigência: 16/03/2023 até 15/03/2024; Data de assinatura:01/03/2023
Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como
interesse social; Contrato:1560/2022; Corretor/Empresa: CORRETORA DE IMÓVEIS MARIA
ELZA DE SOUZA SILVA inscrito no CNPJ/CPF nº 132.689.358-00; Enquadramento Legal:Lei
13.303/2016 e
RLCC; Data de Vigência:
10/03/2023 até 09/03/2024;
Data de
assinatura:01/03/2023
Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como
interesse social; Contrato:1453/2022; Corretor/Empresa: RAI CRISTIAN SOUZA MARTINS,
CPF nº 046.410.501-39; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 e RLCC; Data de Vigência:
04/03/2023 até 03/03/2024; Data de assinatura:02/03/2023
Termo de quitação de revisão de preços do contrato nº 2899/2021; Objeto: prestação de
serviços de administração e implantação das ações referentes ou relacionadas ao programa
educativo caixa gente arteira Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CI E N T Í F I CO
TÉCNICO E AMBIENTAL IDETEC CNPJ 09.144.331/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico
55/7075-2020; Valor estimado do acréscimo: R$ 1.358,60. Novos valores: 948.000,00 para
R$ 953.516,87 na vigência de 21/06/2021 a 20/06/2022.; Enquadramento Legal: Art. 88, II,
RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo
Administrativo: 7075.01.1718.0/2020
Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa,
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como
interesse social; Contrato:1454/2022; Empresa/Corretor: JOILSON SOUZA SPENCE;CPF nº
501.612.611-91 Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência: 04/03/2023
até 03/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023
Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa,
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como
interesse
social;
Contrato:1449/2022;
Empresa/Corretor:
SUPORTE
SOLUCO ES
IMOBILIÁRIAS LTDA; CNPJ nº06.189.388/0001-05 Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e
RLCC; Data de vigência: 04/03/2023 até 03/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023
Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa,
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como
interesse social; Contrato:1448/2022; Empresa/Corretor: IS IMÓVEIS LTDA; CNPJ nº
27.636.172/0001-02 Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de vigência:
04/03/2023 até 03/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023
Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa,
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como
interesse
social;
Contrato:1447/2022;
Empresa/Corretor:
FLAVIA
REGINA
SOUSA
BONICENHA ; CNPJ/CPF nº 089.799.146-01;Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC;
Data de vigência: 03/03/2023 até 02/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023
Processo Administrativo nº5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa,
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como
interesse
social;
Contrato:1444/2022;
Empresa/Corretor:C.CRISTINA
COSTA
SERVIÇOS;CNPJ/CPF nº 09.178.133/0001-27 Enquadramento: Lei nº 13.303/2016 e RLCC;
Data de vigência: 03/03/2023 até 02/03/2024; Data da assinatura:02/03/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Cidade de Catanduvas/SC, na Rua Felipe Schmidt, nº 1.531, Centro, Catanduvas/SC
pelo período de 28/06/2023 a 27/06/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.2368.01/2013. VALOR MENSAL DO
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