DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1269/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e E
PENTEADO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES, inscrita no CNPJ sob o nº
22.713.730/0001-72; para aquisição de uniformes, derivado da Ata de Registro de Preços
nº 1170/2022; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0036/2022; Processo nº 18750.108511/2022-75; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e
produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 28/02/2023; com vigência até
28/02/2024; valor global: R$36.993,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
- Superintendente; pela Contratada: Edilson Penteado - Titular.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico
nº 19/2023 (Processo nº: 18750.109802/2022-81 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de banda holográfica), cuja a sessão estava agendada para 09 de
março de 2023, às 10h, será adiada para 18 de abril de 2023, às 10h, com vistas à
ampliação da competitividade.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão
Eletrônico nº 00015/2023 - Processo: 18750.113353/2022-75. Objeto: Aquisição de Papel
Couchê Gomado e Autoadesivo para atender às demandas de cartões. Cuja abertura da
sessão pública havia sido anteriormente agendada para ocorrer no dia 07 de Março de
2023, será adiado para o dia 14 de Março de 2023, às 10:00h. Tal medida visa a ampliação
do caráter competitivo do certame.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PA-GEPAC 2023/046; Contrato: 2021/148; Patrocinado: ANDREI
MIRALHA PADILHA DUARTE; CPF/MF: 431.405.132-91; Objeto: Prorrogar o prazo de
execução passando a ser realizado de 30/12/2022 a 14/04/2023 e prorrogar o prazo de
vigência passando o encerramento de 31/03/2023 para 31/05/2023; Fundamento legal:
Art. 72 e 71 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco em
22/02/2023; Data da assinatura: 24/02/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
SELEÇÃO EXTERNA 2022/001
EDITAL Nº 05 - 2022/001 BB, DE 03 DE MARÇO DE 2023
CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a retificação do Edital Nº 01 da Seleção
Externa do Banco do Brasil 2022/001, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022,
Seção 3, páginas 61 a 72, que passa a ter as redações a seguir especificadas,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
Fica prorrogado, o período de inscrições estabelecido no Edital de Abertura. As
inscrições poderão ser feitas até às 23:59h do dia 06 de março de 2023 (horário de
Brasília), 
no
endereço 
eletrônico
da 
FUNDAÇÃO
CESGRANRIO
(http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem inalteradas.
VICE-PRESIDÊNCIA CORPORATIVA
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Vice-Presidente
THIAGO AFFONSO BORSARI
Diretor
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00702 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizado
nos municípios pertencentes aos estados de São Paulo e Piauí, relacionados no Documento
Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 2 lotes, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes
às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações
Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.03.2023 às
10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 989699. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00679 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais
e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações,
adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e
ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de Goiás;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/03/2023
às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 989705; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00073/2022, firmado em 16/03/2022. Favorecido:
EXPRESSO CANTUARIA LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e atualização da
cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00149/2021, firmado em 29/10/2021. Favorecido: DIVI-
LESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e atualização
da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00024/2021, firmado em 09.03.2021; Favorecido: ZENITE
INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 08.03.2024; repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e
art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 8.301,10.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/22; OBJETO: Registro de preços para aquisição de
itens do tipo consumíveis utilizados em equipamentos de segurança e terminais de
autoatendimento; Realização do certame dia 16/03/2023 às 10h30min; Edital completo em
06/03/2023 
que 
deve 
ser 
retirado
através 
do 
site 
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 3 de março de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 15414.613430/2020-53.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
35.791.391/0004-37 - QUALITY SOFTWARE S/A. Objeto: O coordenador-geral de finanças,
orçamento e patrimônio da susep decide reajustar o valor do contrato n° 21/2020, firmado
com a quality software sa., cnpj nº 35.791.391/0004-37, como consta do processo susep nº
15414.613430/2020-53.
com base na cláusula sexta do contrato nº 16/2020 e nos subitens 4.10.1 e 12
do respectivo termo de referência, e tendo como respaldo jurídico a nota n.
00103/2022/cgaad/pfe-susep-sede/pgf/agu (1269453), o valor total do referido contrato
fica reajustado de r$ 78.141,33 (setenta e oito mil, cento e quarenta e um reais, e trinta
e três centavos) para r$ 83.430,74 (oitenta e três mil, quatrocentos e trinta reais, e setenta
e quatro centavos, após a aplicação do icti acumulado, de 6,77%, considerado o período de
12 (doze) meses a partir da data do 2º termo aditivo (1449606).
assim, tendo já ocorrido o pagamento do valor original, de r$ 78.141,33
(setenta e oito mil, cento e quarenta e um reais, e trinta e três centavos), conforme nota
fiscal 17.892/2022 (1496938) e ordem bancária 2022ob801213 (1509365), a diferença
ainda a ser paga deverá ser de r$ 5.289,41 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais, e
quarenta e um centavos), referente apenas ao exercício de 2023.. Vigência: 11/12/2020 a
10/12/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 21,16.
Data de
Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146897/2023 - UASG 803070
Processo Nº: 00007-2023. Pregão nº: 00007/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.144.338/0001-29 -
VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA - ME. Serviços de manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica na sala-cofre do Centro de Certificação Digital - CCD.
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor total: R$ 2.000.000,00. Data da Assinatura:
28/02/2023.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200247
Nº Processo: 08061.000074/2018-71. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato original n.º 07/2019, por acordo entre as partes e
considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: O
presente instrumento está amparado no Inciso II do Artigo 79 da Lei n.º 8.666/1993, e
previsão constante da Cláusula Décima Primeira do Contrato.. Data de Rescisão:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 200247
Nº Processo: 08061.000074/2018-71. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado:
03.498.870/0001-20 - CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EM
GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original n.º 06/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e
oportunidade da administração. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado
no Inciso II do Artigo 79 da Lei n.º 8.666/1993, e previsão constante da Cláusula Décima
Primeira do Contrato. Data de Rescisão: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08060.000557/2018-85.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS N AC I O N A L
DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato n.º 18/2021, a vigorar a partir de 03/11/2022. O valor desse
instrumento contratual mensal em função da repactuação dos insumos, será de r$
67.450,24 (sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos)
a partir de 3 de novembro de 2022; e para r$ 66.698,29 (sessenta e seis mil seiscentos e
noventa e oito reais e vinte e nove centavos) a partir de 03 de janeiro de 2023, em função
da redução dos custos não renováveis, conforme planilhas de custos e formação de preços
e nota técnica nº 24/2023/divisão de celebração e acompanhamento da execução de
contratos e parcerias/colic anexos ao processo.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.379,48. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).