DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170064
Nº 
Processo: 
10465100606202254. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado com mão de obra continuada
de: Recepcionista, Copeira, Assistente Administrativo II, Assistente Administrativo IV,
Motorista, Office Boy e Técnico em informática a serem executados nas dependências da
Gerência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação de Serviços
Públicos em Alagoas (GRA/AL), na SRTb/AL, na SPU/AL, na CGU/AL e PGFN/AL.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Praca 
D.
Pedro
Ii, 
16
- 
Centro,
Centro
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2023) 170064-00001-2023NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170045
Nº Processo: 13622.101305/2021-03.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica com monitoramento
remoto de sistemas de alarmes com pronta resposta, 24 (vinte e quatro) horas por dia,
7(sete) dias por semana, incluindo fornecimento de todo o equipamento e link de internet
para acesso remoto, em comodato, instalação de circuito interno de cftv, incluindo dvr e
câmeras, sensores infravermelhos, instalação, configuração, manutenção corretiva e
preventiva, e desinstalação para o prédio anexo i da srtb/rn.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 10680.100749/2022-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 29.332.712/0001-90 - CENARIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 04/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.800,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 10680.000378/2017-10.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. NO ESTADO DE MINAS
GERAIS (SRA/MG). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Renovação da prorrogação excepcional. Vigência: 05/03/2023 a 04/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.166,57. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10480.100055/2022-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 07.223.818/0001-12 - GERATRIX CONSTRUCOES E SERVICOS DE INSTA L ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 30(trinta) dias. Vigência: 03/03/2023 a 02/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.148,68. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 13068.100022/2021-79.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 03.011.768/0001-59 - ESTACIONAMENTO SANTA ROSA LTDA - ME. Objeto:
Proceder à redução das vagas de estacionamento, com supressão contratual
correspondente a 30,09% do valor inicial atualizado do contrato, retificando fundamento
expresso no termo para o parágrafo segundo, inciso II, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993,
a partir da efetiva retirada do veículo oficial do estabelecimento, a redução do valor de
locação das vagas, com vigência a partir de 01/03/2023, e a alteração do quadro disposto
no item 1.3 do instrumento contratual, em razão da supressão, da alteração de veículos da
frota e da redução de valores. Fundamento Legal: 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 34/2022 publicado no D.O de
03/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 18/2020 publicado no D.O de 03/03/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 29/2022 publicado no D.O de 06/03/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 28/2022 publicado no D.O de 03/03/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa no contrato nº 03/2020,
documento sei 8811469, na prestação do serviço da supressão de (um) posto de
recepcionista cbo 4221-05 - santo ângelo - item 13/ e o acréscimo de 1 (um) posto de
auxiliar de escritório cbo 4110-05 - santo ângelo - item 29, prestado na procuradoria
seccional da fazenda nacional na 4ª região, na cidade de santo ângelo/rs.. Vigência:
14/12/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395.708,80. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.133669/2022-02.
INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santana do Ipanema - CNPJ **.*50.916/0001-** .
OBJETO: Rua Manoel Rodrigues da Rocha, Nº 12, Centro, Santana do Ipanema/AL, cadastrado
sob RIP nº 2859 00014.500-0.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 259,70 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 180 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 451.189,58
FINALIDADE: Funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão no município de Santana
do Ipanema.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46 e no art. 18, inciso II, da Lei nº
9.636/98.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de fevereiro de 2023, no Livro nº 04, à folha 179, da
SPU/AL.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04982.004470/2014-09
INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Record 
Planejamento
e 
Construção
Ltda, 
CNPJ
nº
**.*74.070/0001-**.
OBJETO: Imóvel situado na Av. General Luiz de França Albuquerque, 5300 - Unidade Autônoma
C42, componente do Cond. Morada da Garça, na Garça Torta Maceió-AL, cadastrado sob RIP nº
2785010503794.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 67.736,83 m2
FRAÇÃO IDEAL: 0,018034
VALOR DO IMÓVEL: R$ 276.733,55
FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso IV do art.
14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da
União.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.660,40 - Pagamento do foro anual.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/09/2018, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 14, da
SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 10154.167480/2020-40
Outorgante: União - Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/MS,
Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Outorgado: Lindomar Antônio da Silva Filho, CPF ***.736.671-**.
Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso, firmado entre o
contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP n° L-BR-
0497-A, sobre o imóvel situado na Rua Darci Pio, nº 115, Santos Dumont, CEP: 79.620-010,
Três Lagoas/MS.
Fundamento Legal: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto
nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio
de 2010 e no Art. 2 inciso IV da Portaria n° 14.094 de 30 de novembro de 2021.
Vigência: indeterminada.
Data de Assinatura: 24/02/2023. Valor: Gratuito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 04921.000255/2018-79
Outorgante: União - Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/MS,
Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Outorgado: LUIZ CARLOS DE LAMARE, CPF: ***.689.481-**.
Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso, firmado entre o
contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP n° SARP L-BR-
0493-A, sobre o imóvel situado à Rua Custódio Andrias, nº 713 - Jardim Flamboyant, no
município de Três Lagoas/MS.
Fundamento Legal: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº
6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010
e no Art. 2 inciso IV da Portaria n° 14.094 de 30 de novembro de 2021.
Vigência: indeterminada.
Data de Assinatura: 01/03/2023. Valor: Gratuito.