DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 08285.008917/2017-71.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto deste aditivo é a alteração contratual unilateral quantitativa, envolvendo
acréscimo de 15%, exclusivamente, no item 02 do objeto da avença original, com base no
art. 65, inc. Ii, "b" e seu §1º, da lei nº 8.666/93. tal mudança acarreta o aumento de r$
41.889,62 na despesa com material de consumo e, consequentemente, no valor do
contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
533.854,80. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200364
Nº
Processo:
08385013798202216.
Objeto:
Contratação
de
agência
especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de
estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de
nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às
necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e de suas
delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa
Cândida
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2023) 200364-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08420.003335/2019-69.
Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO
FRANCISCO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 13/2019-sr/pf/rn por 25
(vinte e cinco) dias, devido tramitação de nova licitação para o mesmo objeto. Vigência:
07/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.176,24. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023-SR/PF/RJ, SEI nº 27400077, que entre
si celebram a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para a execução de ações
e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos
servidores, em especial a assistência e atendimento psiquiátrico e psicológico, com vista a
garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal. UG
200356
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023-SR/PF/RJ, SEI nº 27400428, que entre
si celebram a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para a execução conjunta
de ações e atividades de perícia oficial em saúde, com o objetivo de ajudar a garantir a
implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal. UG 200356
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485006777202216. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos diversos para suprir as necessidades da Superintendência da Polícia Federal
do
Estado
de
Roraima
e
suas
unidades
vinculadas,
conforme
Processo
SEI
08485.006777/2022-16.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00002-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição dos códigos CATMAT's dos itens e a descrição dos
itens no termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência..
MARCOS DE AGUIAR RIBEIRO
Ordenador de Despesas - Interino
(SIASGnet - 03/03/2023) 200384-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200360
Nº
Processo: 08500025409202223
.
Objeto:
Contratação de
prestação
de
serviço de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA.
Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 03/03/2023. ROGERIO GIAMPAOLI.
Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.872,20. CNPJ CONTRATADA :
46.139.952/0001-91 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 03/03/2023) 200360-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08655.003187/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Tem como objetivo prorrogar o contrato 04/2021 por 12 meses.. Vigência:
08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.062,50. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Processo: 08663.000080/2023-144 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. A União, por
meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, torna público o
resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Registro de Preço visando futuras aquisições de
materiais de consumo dos tipos gênero alimentício (café e açúcar), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI nº 46494384). Critério
de Julgamento: menor preço por item. Sagraram-se vencedoras: A empresa IMPERIAL CAFE
COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ.: 07.638.718/0001-57, para o item 01,
com valor unitário de R$ 6,65
e a empresa S VASCONVELOS ROSAS,CNPJ.:
40.457.662/0001-00, para o item 02, com valor unitário de R$ 4,05. A Ata da sessão
encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
JOSÉ ROBSON DE SOUSA JORGE
Chefe do Setor de Administração
(SIDEC - 03/03/2023) 200122-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08668.004949/2021-80.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses e
reajustar seu valor em 5,78% conforme ipca acumulado no período de janeiro/2022 a
dezembro/2022. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.107,84. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08658.014642/2021-14.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-SP.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a atualização do valor do contrato n.º 34/2021, referente à
contratação de serviços de gerenciamento de frota junto à empresa ticket soluções hdfgt
s/a, cnpj/mf n.º 03.506.307/0001-57, em consonância com o ofício n.º 18/2023/sad-
sp/sprf-sp (sei n.º 46866529) e a autorização n.º 41/2023 - sprf-sp (sei n.º 46871497).
Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.081.916,88.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000026202329
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
12054590000114, G000471466, 01/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
33337122015906, G000471467, 01/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
06707958607,
G001534036, 01/12/2022,
42Id9-
Res. ANTT
5947/21;,
01/05/2023;
06707958607, G001534037, 01/12/2022, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
60546801000260, G001547653, 01/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
06707958607,
G001547654, 01/12/2022,
42Ib3-
Res. ANTT
5947/21;,
01/05/2023;
60546801000260, G001547655, 01/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
01/05/2023;
06707958607, G001547656, 01/12/2022, 42Ib18-
Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
06707958607,
G001547657, 01/12/2022,
42Ic6-
Res. ANTT
5947/21;,
01/05/2023;
60546801000260, G001547658, 01/12/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
60546801000260, G001547659, 01/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
06707958607,
G001547660, 01/12/2022,
42Ic4-
Res. ANTT
5947/21;,
01/05/2023;
38799355000165, G000296968, 01/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
23314594003800, G000296969, 01/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
55483564000890, G000296970, 01/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
01/05/2023;
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