DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.005466/2013-72 (ES-T-506_R11). Processo
Administrativo: 48610.231332/2022-04. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por
um período adicional de 18 meses, passando o primeiro período exploratório a vigorar até
06/09/2024 e o segundo período exploratório a vigorar até 06/09/2026. Data da
assinatura: 02/03/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Lindolpho Berger -
Representante da BGM Petróleo e Gás S.A., Danielly Colodeti Campo - Representante da
Campo Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução
ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 069/PR/18 - Contratada: REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. - Objeto do Aditivo:
Promover a Repactuação de Preços referente ao ano de 2022. - O valor estimado anual dos
serviços, a partir de 01/01/2022, passará de R$ 122.038,84 (cento e vinte e dois mil trinta
e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 127.873,74 (cento e vinte e sete mil
oitocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). - CPRM: Cassiano de Souza
Alves, Diretor-Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças, Paulo Afonso
Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Aline Daria Ferreira Ponte,
Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 48032.000284/2020-45.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo, com vigência por 12 (doze) meses do período de 05/03/2023 a 05/03/2024,
mantendo o valor estimado mensal de r$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...";
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...cleydson dos santos
gomes, inscrito no cpf sob n.º ***.961.796-**, residente e domiciliado no estado de minas
gerais e thiago viegas lima, brasileiro, inscrito no cpf sob n.º ***.131.456-*, residente e
domiciliado no estado de minas gerais...".. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A CPRM por intermédio de seu pregoeiro torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 17/2022, cujo objeto é Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisições futuras de Persianas verticais em PVC para atender às necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Empresa vencedora: ULEMA
PEREIRA CAMPOS, CNPJ: 42.044.818/0001-56, com valor unitário de R$ 98,50 (noventa e
oito reais e cinquenta centavos) por metro quadrado, quantidade 500 (quinhentos) metros
quadrados, preço total R$ 49.250,00 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais) para
o item 01. Os autos do processo nº 48097.003477/2022-65 encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.001399/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação remunerada para aquisição de
bilhetes de passagens aéreas e hospedagem, abrangendo destinos nacionais e
internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, visando
atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM.
Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 7.882.822,37. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1032/2023 - UASG 113206
Nº Processo: GEADM.F2022010001. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva de veículos automotores e equipamentos, com
fornecimento de peças, componentes, lubrificantes, acessórios e outros
materiais, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e
disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado em
plataforma web conforme condições estabelecidas em Termo de Referencia..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia
Presidente
Dutra,
Km
330, Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01032-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2023) 113206-11504-2022NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-018/2023. Objeto: Contratação de destinação final de
resíduos, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Contratada: SOLVI - ESSENCIS AMBIENTAL S/A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. O referido
processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei
13.303/16. Valor total de R$ 105.402,45. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data da
assinatura: 24/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - Carlos Eduardo
de Lima Aguilar - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-017/2023. Objeto: Contratação de destinação final de
resíduos, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Contratada: RESINOVA TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA .
CNPJ: 19.651.088/0001- 30. Valor total: R$ 51.000,00. O presente instrumento de Contrato
vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023 - NUCLEP e da
proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei
13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de
Licitações e Contratos da NUCLEP. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura:
24/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcio da Silva - Representante
Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-029/2020. Objeto: Prorrogação
pelo período de mais 3 (três) meses, a partir de 15/03/2023 à 14/06/2023 . Contratada:
IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.194.450/0001-23.
Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato : 15/03/2023 a
14/06/2023. Valor global passará a ser : R$ 60.964,51(sessenta mil, novecentos e sessenta
e quatro reais e cinquenta e um centavos) .Data da assinatura: 27/02/2023. Signatarios:
pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial ; pela Contratada: VIANEI SILVA RIBEIRO - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Alteração
qualitativa e quantitativa do contrato, implicando na modificação da tabela de mão de
obra. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90.
Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigencia do contrato : 03/01/2023 a
02/01/2024. Data da assinatura: 28/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Helio Xavier Rodrigues - Representante..
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
ASSESSORIA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento nº 1 ao convênio nº ARS.P-CV-002/21. 2. Convenente: Instituto de Estudos
Socioculturais e Ambientais Colibri. 3. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A. 4. Objeto:
Alteração da cláusula 7ª - do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Valor
do aditamento: R$ 368.298,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS). 6. Término de vigência: 30/07/2023. 7. Data de assinatura do
Aditamento nº 1: 01/03/2023. 8. Signatários: pela Eletronuclear S.A.: Eduardo Grivot de
Grand Court - Diretor-Presidente; Helio Mourinho Garcia Junior - Diretoria de Gestão
Administrativa. Pelo Instituto De Estudos Socioculturais E Ambientais Colibri: Maria
Bernadete Passos - Diretora Presidente.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: CO N S T R U T U R A
LBS LTDA EPP. - TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 130/2022. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto revisar o valor referente ao Contrato n° 130/2022. DA
REVISÃO: Considerando que os equipamentos e máquinas ficaram paralisados durante os
dias chuvosos, assim como o aumento dos custos fixos de encarregado, técnico de
segurança do trabalho e locação de contêineres, fica estabelecido o aumento de R$
199.626,94 (cento e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro
centavos), no valor do contrato. A alteração ora proposta representa um acréscimo de
21,05% do valor do contrato. DO VALOR: Diante da alteração prevista na Cláusula anterior,
o valor global contratual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato
Originário passa a ser de R$ 1.147.881,25 (um milhão, cento e quarenta e sete mil,
oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). DA GARANTIA: O valor da
garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Segunda, subitem 12.1 do Contrato, passa
a ser de R$ 57.394,06 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e seis
centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - EMPILHADEIRA ELÉTRICA
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto
para o dia 06/03/2023. os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em
cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site
www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de
cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão
de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre
as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente
Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004025069
Objeto: Serviço de Apoio Técnico e Qualidade de Marco Regulatório - DNV RER -
GMP1165 Abertura das propostas: 27/03/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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