DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura
aquisição de materiais de consumo e permanentes, sendo material de processamento de
dados/informática, equipamentos energéticos, elétrico e eletrônico, acondicionamento,
utensílios domésticos, material de copa e cozinha, de limpeza, de proteção e segurança,
ferramentas, construção, esportivo/equipamentos de esportes, sementes, gás de cozinha,
água 
mineral 
e 
gêneros 
de 
alimentação, 
destinados 
a 
implementação 
das
atividades/programas de CR-CGB. Total de Itens Licitados: 00284 Novo Edital: 06/03/2023
das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua e Quadra 15 Bairro Centro Politico
Administrativo Cpa - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADILSON DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2023) 194035-19208-2023NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 390/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022
- FUNAI/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de
equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de
equipamentos para geração de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos,
por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às
necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e
de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA.
Fornecedor: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
33.079.970/0001-83. Dos itens registrados: 1, 2, 3 e 7, 8 e 9. Valor Global: R$ 540.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 389/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022
- FUNAI/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de
equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de
equipamentos para geração de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos,
por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às
necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e
de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA.
Fornecedor: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.329.901/0001-52. Dos
itens registrados: 10, 11 e 12. Valor Global: R$ 231.256,00 Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 391/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022
- FUNAI/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo: 08111.000222/2020-39.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de
equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de
equipamentos para geração de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos,
por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às
necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e
de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA.
Fornecedor: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ:
45.519.684/0001-82. Dos itens registrados: 4, 5 e 6. Valor Global: R$ 213.640,00. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso - Funai torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, cujo critério foi o menor
preço por grupo. As empresas que sagraram-se vencedoras do certame foram: Grupo 02 e
03 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0001-85, com o valor
global de R$ 991.132,00; Grupo 01 e 05 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
43.892.634/0001-09, com o valor global de R$ 742.981,00; Grupo 04 - ADRIANA CEVE
COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 21.849.320/0001-90, com o valor
global de R$ 31.887,00.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/03/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011005246202238. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de emissão de certificados digitais, com suporte técnico. A solução
será adquirida na forma de contratação de serviço e contemplará a renovação e emissão de
certificados do nível A3, e-CPF (sem e com fornecimento de dispositivo físico de
armazenamento do tipo USB) e e-CNPJ (com fornecimento de dispositivo físico de
armazenamento do tipo USB), com validade de 3 anos, em conformidade com o padrão ICP-
Brasil.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 08h01 às 11h59 e das 14h01 às 17h59.
Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto A, Edifício Venâncio 3000 (shopping Id),,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DANIEL LARCHER
Pregoeiro Substituto
(SIASGnet - 03/03/2023) 333005-00005-2023NE204627
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Rosemeire
de Andrade (NB:
6315412673, CPF: 22470097860, Protocolo: 434498046) comparecer às 08:40 do dia
02/05/2023 no INSS (Av Prefeito Sapucai, 120, Sao Vicente de Paulo, Pouso Alegre/MG,
CEP 37553080) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria do Nascimento
Lima (NB: 1680987426, CPF: 26816440382, Protocolo: 1038272114); Tatiane da Silva Nunes
(NB: 2060973680, CPF: 76367339000, Protocolo: 1300001252); Flavio Bento da Silva (NB:
2060973621, CPF: 31337276804, Protocolo: 18495217); Jose Carlos Alves de Oliveira (NB:
2060973613, CPF: 34596726841, Protocolo: 793049131); Alfredo Santos (NB: 5455853224,
CPF: 60725482370); Luciene Bruna Caetano da Silva (NB: 2060973354, CPF: 44681304824,
Protocolo: 1419676416); Moniqui Ellem de Souza (NB: 2065251683, CPF: 41366389816,
Protocolo: 1343165574); Juan Silva de Oliveira (NB: 2065251632, CPF: 42633714889,
Protocolo: 762250139); Jordania da Silva Okeke (NB: 2065251292, CPF: 44121292847,
Protocolo: 1360625959); William Guimaraes Santos (NB: 2060973109, CPF: 47359898897,
Protocolo: 1003174716); Viviane Cristina da Silva (NB: 2060973036, CPF: 31651580880,
Protocolo: 450510745); Karen Cristina Severina de Moura (NB: 2060973052, CPF:
37426953807, Protocolo: 1316488358); Tayne Petrelio Luiz (NB: 2060973150, CPF:
39681868854, Protocolo: 1659026744);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luana Geicy Andrade Duarte (NB: 1184190175,
CPF: 06355502459, Protocolo: 1453398239, Representante Legal: Gilcleane de Andrade
Sousa, CPF 01047836483); Bernadete Monteiro da Silva Lima (NB: 1079205389, CPF:
84031506368, Protocolo: 1228107666); Bruno Alan Oliveira da Silva (NB: 5479358274, CPF:
04658625512, Protocolo: 1974541635, Representante Legal: Maria Lucilea Oliveira da Silva,
CPF 00465996574); Antonio de Paiva Gadelha Neto (NB: 1340392760, CPF: 06873968404,
Protocolo: 1285199441, Representante Legal: Maria do Socorro Vieira Lins Gadelha, CPF
06119155457); Jesualdo Silva Campodonio Neto (NB: 5209521610, CPF: 03368853503,
Protocolo:
817760, Representante
Legal: Adriana
Bastos
Silva Campodonio, CPF
81976062500); Marcos Roberto Macedo Guimaraes (NB: 5411147693, CPF: 34138383859,
Protocolo: 235069691); Juldete Alves de Macedo (NB: 1231641310, CPF: 06079565854,
Protocolo: 966151858); Leticia Aparecida da Silva (NB: 1240295917, CPF: 13515741917,
Protocolo: 1198130702,
Representante Legal: Vitalina Moreira,
CPF 00000000000);
Adeilson Alves de Lima Junior (NB: 7002887700, CPF: 07160680367, Protocolo: 422261676,
Representante Legal: Analice Rodrigues Sales, CPF 00066104394); Cleciane Silva de Almeida
(NB: 1001302580, CPF: 00635371502, Protocolo: 1432969606, Representante Legal: Maria
Silva de Almeida, CPF 00000000000); Antonio Nicanor Barbosa (NB: 7039508118, CPF:
14873070716); Jose Paulo de Sousa (NB: 7009376809, CPF: 70154546887, Protocolo:
2112263891); Jerre Adriani Maciel (NB: 1062153097, CPF: 00654521948, Protocolo:
1482186535); Francisco Gomes de Souza (NB: 0785965629, CPF: 18819435187, Protocolo:
1141080405); Lara Bianca Rocha de Souza (NB: 7007031375, CPF: 05910275500, Protocolo:
645738543, Representante Legal: Girlane Rocha da Silva, CPF 02203453508); Adaelton de
Jesus Santos (NB: 1031875899, CPF: 00639497500, Protocolo: 2140272784, Representante
Legal: Maria de Lourdes de Jesus Santos, CPF 13750780544); Luiz Vicente dos Santos (NB:
5448111099, CPF: 40427854920, Protocolo: 1611004277); Janete Cezar de Oliveira (NB:
5415304157, CPF: 05666993542, Protocolo: 898581081); Maria Regina Pereira (NB:
5444913450, CPF: 06046237394, Protocolo: 70495292); Bruno Brandao de Sousa (NB:
7012495473, CPF: 61562021370, Protocolo: 1068691844, Representante Legal: Maria Ivone
Brandao de Sousa, CPF 72672692300); Julio Vicente Goncalves da Silva (NB: 5394476752,
CPF: 05604538337, Protocolo: 1677955887, Representante Legal: Vicente Evangelista da
Silva, CPF 54883946304); Jose Mauricio de Almeida (NB: 7025006760, CPF: 32154054900,
Protocolo: 1808726441); Lazaro Jorge de Almeida (NB: 7015300274, CPF: 23712082568,
Protocolo: 1568004138); Marta Rosane Antunes da Silva (NB: 7021397136, CPF:
01330639090, Protocolo: 640984319); Carmelina Cardoso de Almeida (NB: 1336089307,
CPF: 22439639818); Celio Gomes Jaques (NB: 5318449294, CPF: 71044159049, Protocolo:
1335585782, Representante Legal: Maria Lucia Gomes Jacques, CPF 64420760087); Maria
de Lourdes Clemente da Silva (NB: 1026144059, CPF: 02863842480); Lucio Soares Monteiro
(NB: 1002213220, CPF: 79184294353, Protocolo: 897442125); Willian de Medeiros Borges
(NB: 1243884808, CPF: 04577633965, Protocolo: 1325780591, Representante Legal: Lionete
Cardozo de Medeiros Borges, CPF 80654134987); Maria da Gloria de Jesus S de Meireles
(NB: 7026905946, CPF: 04500853502); Tiago Alves Pereira (NB: 5331640083, CPF:
03712658354, Protocolo: 1442729668, Representante Legal: Maria Luiza Alves Fernandes,
CPF 89016769315); Caroline Ferreira da Silva (NB: 7010443450, CPF: 05288022321,
Protocolo: 1573843809); Antonio Carlos Brito dos Santos (NB: 7012916185, CPF:
60886873398, Protocolo: 441609989, Representante Legal: Antonio Diolindo dos Santos,
CPF 43421210349); Isabella Antunes Medeiros (NB: 5529985323, CPF: 86522043068,
Protocolo: 870608653, Representante Legal: Gisele da Silva Antunes, CPF 02426286059);
Luana Matos Barreto (NB: 1039034214, CPF: 02423191570, Protocolo: 312803610,
Representante Legal: Joao Dantas Barreto, CPF 02195936800); Margarete Silva de Carvalho
(NB: 7022637041, CPF: 13349473504); Caio Souza de Souza (NB: 5362143863, CPF:
03622197536, Representante Legal: Rubia Alzira de Souza, CPF 02830517520); Elaine
Cristine de Souza Pires (NB: 5374135518, CPF: 03362169554); Eliene Ferreira Silva (NB:
1416050016, CPF: 03715407395, Protocolo: 725183534, Representante Legal: Maria Evanir
Ferreira Silva, CPF 26204983334); Grazielly Oliveira Lima (NB: 7032532285, CPF:
08552510340, Protocolo: 1013613975, Representante Legal: Evaneide Oliveira Dantas, CPF
03902856335); Guilherme Cesar Machado da Silva (NB: 6218793781, CPF: 09547780905,
Protocolo: 646381886, Representante Legal: Michele Machado da Silva, CPF 06489227908);
Kauan Leandro Alves Barbosa (NB: 7032082557, CPF: 09077085360, Protocolo:
1680291770, Representante Legal: Marli Alves Barbosa, CPF 05301839357); Leandro da
Rocha Souza (NB: 7005557108, CPF: 06149589544);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
Interino
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.031100/2020-65. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para realização de serviços de tecnologia da informação. PARTES: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV S.A. e CIP S.A (NUCLEA). OBJETO: processamento de
batimento de dados fornecidos pela CIP S.A., com dados da Previdência Social, sobre
contratos de empréstimos consignados mediante autorização do INSS. DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor
de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; pela DATAPREV S.A.: GUSTAVO
HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, Diretor Presidente e ALAN DO NASCIMENTO SANTOS,
Diretor de Relacionamento e Negócios; pela CIP S.A.: FLÁBIA HELENA SCHIAVON e
LEONARDO DEMOLA RIBEIRO, procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
publicação. ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS - Diretor de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão