DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23372003238202288 . Objeto: Aquisição de licenças para uso de Softwares de
engenharia e os respectivos cursos de treinamento Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Suprir
necessidades de desenvolvimento e acompanhamento de projetos de infraestrutura do IFG
Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE MORAIS.
Professor Ebtt. Ratificação em 29/12/2022. DIEGO SILVA XAVIER. Pró-reitor. Valor Global:
R$ 38.340,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO
LTDA .
(SIDEC - 28/02/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 115/2022 DO CÂMPUS
SENADOR CANEDO. Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Tadeu Mansur
Barroso, vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Michel Sullivan
Teixeira Pires e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º
e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
Tadeu Mansur Barroso, contratado. Data da assinatura: 28.02.2023.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -TAC Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram a Reitora do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Flávio Morais de Miranda,
Matrícula SIAPE 2603863, Cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico. Descrição
do Fato: afronta as normas legais e regulamentares, exercer com zelo e dedicação as
atribuições do cargo, observar as normas legais e regulamentares, cumprir as ordens
superiores, exceto quando manifestamente ilegais, atender com presteza: a)ao público em
geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; b) à
expedição de certidões requeridas para a defesa do direito ou esclarecimento de situações
de interesse pessoal; c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública, manter conduta
compatível com a moralidade administrativa, ser assíduo e pontual ao serviço. Violação art.
116, I, art. 116, III, art.. 116, IV, art.116, V, art. 116, IX e art. 116, X, da Lei nº 8.112/90..
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora e Flávio Morais de Miranda. Data
da assinatura: 27 e 23 de fevereiro de 2023.
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 29, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.689/2021, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 29, de 26 de dezembro
de 2022, publicado no DOU em 27/12/2022, alterado pelo Edital nº 30, de 29 de dezembro
de 2022, publicado no DOU em 30/12/2022 e Edital nº 01, de 05 de janeiro de 2023,
publicado no DOU em 06/01/2023, para mudança de cronograma, conforme a seguir:
I- No item 9.1, que dispõe sobre o cronograma das atividades do processo
seletivo,
Onde se lê:
. DAT A
E T A P A / AT I V I DA D E
.
27/02/2023
Resultado final da prova de desempenho didático e
convocação para comparecimento ao procedimento
de heteroidentificação
II - Leia-se:
. DAT A
E T A P A / AT I V I DA D E
.
28/02/2023
Resultado final da prova de desempenho didático e
convocação para comparecimento ao procedimento
de heteroidentificação
Os demais itens permanecem inalterados.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
<http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto>.
KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158433
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23376.000374/2022-86.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
01/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/04/2023. E término 04/04/2024.. Vigência:
04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.325,24. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 13/2023.Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: VERÔNICA LIMA DE
CARVALHO. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração
inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a
contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784
/2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
de Homologação Nº127 de 08/07/2022, DOU 12/07/2022, processo nº 23249.012222.2023-62,
Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual
período. Data da assinatura 28/02/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: VERÔNICA LIMA DE CARVALH O.
Nº 14/2023.Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: THALITA COSTA SOUZA.
Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se
em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Homologação Nº52 de 07/06/2022, DOU 08/06/2022, processo nº 23249.012387.2023-34,
Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual
período. Data da assinatura 28/02/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: THALITA COSTA SOUZA.
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158284
Nº
Processo:
23249024058202255.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e
aquisição em função da demanda de link de 200 Mbps, por um período de 12 (doze)
meses, podendo-se prorrogar a vigência por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
(sessenta) meses, para atender às necessidades do IFMA Campus Barra do Corda no Estado
do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Br 226 Km 303 Sn, Vila Nenzin - Barra do Corda/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL WILLIANE DA SILVA LIMA ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2023) 158284-26408-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO
Nº
56/IFMT/2021
Processo
23188.002321.2021-36. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula
nona e realizar o aditivo de prazo do CONTRATO 056/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária
à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais
Progredir". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o
Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994. Valor: R$ 1.600.000,00. Vigência: 28/02/2023 A 31/07/2023. Data da
assinatura: 27/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO
Nº
60/IFMT/2021
Processo
23188.002357.2021-10. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula
nona e realizar o aditivo de prazo do CONTRATO 060/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária
à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais
Energif". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº
8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994. Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência: 28/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura:
27/02/2023.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.001162/2022-64.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com
dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo - contínuo, auxiliar rural,
zeladoria,
agente de
portariao noturno.
Conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital pregão eletrônico srp nº 61/2022 - uasg
158144..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 446.384,76. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000168/2023-85.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar rural,com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestadosnas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 132.804,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23196.000569/2020-82.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do
valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de oficial de serviços
gerais, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia
de mato
grosso
- ifmt
campus
rondonópolis, retroativo
a
01/01/2023,
conforme
convenção
coletiva
de
trabalho
mt000027/2023,
registrada no mte em 09/02/2023. Vigência: 06/10/2020 a 06/10/2023. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
379.022,28.
Data
de
Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
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