DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1118
de 30/12/2020, torna público a a homologação do resultado final do processo seletivo
simplificado relativo
ao Edital
nº 10/2023 PROGEPE/IFPR,
publicado no
DOU de
04/01/2023, Seção 03, página 67 a seguir discriminado.
CAMPUS CURITIBA
Área de Conhecimento: LETRAS - PORTUGUÊS
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. ORDEM
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1
DIAMILA MEDEIROS DOS SANTOS
79,88
. 2
DIEGO DA CRUZ
79,28
. 3
ANA DE ALMEIDA TEZZA
78,53
. 4
FABIANA GRAMONSKI
69,72
. 5
BRUNA DE OLIVEIRA GOMES
68,15
. 6
LUANA CATITA STEFLER
68,13
. 7
MARIANA GURGEL PEGORINI
55,77
KARINA MELLO BONILAURE
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.003437/2023-63.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA .
Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A contratação
da empresa especializada para execuçãode construção do remanescente do bloco didático
do campus avançado arapongas do instituto federal do paraná, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico edemais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.399.107,13.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.014916/2022-24.
Tomada de Preços Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
LONDRINA .
Contratado: 36.190.345/0001-00 - C A MACIEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de construção dos vestiários anexos à quadra
poliesportiva do campus avançado astorga do instituto federal do paraná, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao
instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 602.876,08. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2022
Nº Processo: 23298.031054.2022-29. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP nº 6/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98 e a empresa: IMS Construtora LTDA., CNPJ:
06.240.343/0001-00; Grupos 1 e 2; Valor Total da ARP nº 1/2023: R$ 404.343,25; Objeto:
Registro
de preços
para eventual
contratação
de serviços
de Máquinas
Pesadas
(horas/máquina), visando atender as necessidades do IFPE Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão e demais
participantes. Vigência de 27.02.2023 a 27.02.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23183.000131/2023 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
manutenção corretiva de equipamentos do restaurante do Campus Cocal. Total de Itens
Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fato deveu-se à falta de recursos financeiros e ao vencimento da ata em
data que os equipamentos ainda estavam em funcionam Declaração de Dispensa em
23/02/2023. ARMANDO DE
SOUZA FERREIRA. Gestor Financeiro.
Ratificação em
28/02/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
3.441,00. CNPJ CONTRATADA : 37.651.563/0001-50 JOEL MACHADO SILVA 57882797391.
(SIDEC - 28/02/2023) 158146-26431-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23035.000069/2021-74.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
RN.
Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato de prestação de serviços nº 08/2021-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.404,20. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 288/2019.
Nº Processo: 23421.002763/2019-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 -
LEANDRO F TOME. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 288/2019proad/ifrn, em
estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva sindlimp rn000035/2023.. Vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.835,84. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158155
Nº 
Processo: 
23421005464202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de implantação,intermediação e administração de
um sistema informatizado e integrado, com utilização decartão magnético ou
microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis(gasolina e óleo diesel
comum e diesel S10).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada e www.ifrn.edu.br..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Membro da Dilic
(SIASGnet - 28/02/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: LUÃ SILVA CARDOSO. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor SUBSTITUTO. Processo Nº 23037.000080.2023-86. Vigência: 28/02/2023 a
05/08/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor
Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de REDE DE COM P U T A D O R ES ,
Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de
trabalho. Data da Assinatura: 28/02/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO
JÚNIOR - Contratante e LUÃ SILVA CARDOSO - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal do
Espírito Santo - Ifes, CNPJ n. 10.838.653/0002-89, o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Mossoró, CNPJ 10.877.412/0004-00, e a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ nº
03.832.178/0001-97. OBJETO: Desenvolvimento do projeto: "À formação no uso das
tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino,
pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e o Decreto Federal nº
93.872/86, da Lei n° 10.973/2004, atualizada pela Lei 13.243/2016 e decreto 9.283/2018;
do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.
VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2023. SIGNATARIOS: Hudson Luiz Cogo, Hélio Henrique
Cunha Pinheiro e Renato Tannure Rotta de Almeida. ASSINATURA: 15/02/2023.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154582
Acordo de Cooperação Nº - 36/2023 - UASG 154582, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus São Gonçalo do
Amarante; CNPJ 10.877.412/0016-44, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo, Campus Vitória; CNPJ 10.838.653/0002-89 e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO; CNPJ: 03.832.178/0001-97. Objeto:
estabelecer as bases de uma cooperação técnica entre as partes, voltados à formação no
uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados
ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos
administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº
83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0. Vigência: 30/01/2023 a 31/12/2023.
Partícipes: Luísa de Marilac de Castro Leite, Diretora-Geral do Campus São Gonçalo do
Amarante, Hudson Luiz Cogo, Diretor-Geral do Campus Vitória e Renato Tannure Rotta de
Almeida, Diretor Presidente Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2023.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000522/2021-20.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a reforma da área destinada à cantina e preparo
de alimentos do
ifrn campus canguaretama, a serem
executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 251.300,80. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000522/2021-20. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS
E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir
unilateralmente o contrato nº 07/2022-proad/ifrn, a contar de 27 de fevereiro
de 2023, em observância ao parecer n. 00041/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 -
Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).