DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 002/2023. Processo 23347.000143.2023-09 Concedente:
ADRIELE DZINDZIK LINS. SIAPE: 1160253. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s)
atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Data da Assinatura: 23/02/2023.
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023. Processo 23347.014009.2022-04. Concedente:
MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA. SIAPE: 1214332. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/02/2023
a 17/08/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023.
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023. Processo 23347.000417.2023-51. Concedente:
Guarda Mirim de Dourados. CNPJ: 22.624.706/0001-67. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/02/2023
a 17/02/2024. Data da Assinatura: 17/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
047/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GLEIDSON MARTINS DA COSTA. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
26.01.2023 a 26.07.2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 07/12/2022. Campus: Aquidauana.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 061/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANA PAULA PEREIRA BRESSANI. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2022. Campus Coxim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23208.003734/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 14/03/2023 a
14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.863,81. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156383
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23716.001143/2018-13.
Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 07.673.828/0001-
50 - ACR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços do contrato nº 01/2018/slr. Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.422,36. Data de Assinatura: 11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Marines de Jesus Rocha; OBJETO: Rescisão do
contrato 03/2022, referente a Professor Substituto; DATA DA RESCISÃO: 28/02/2023; DATA
E ASSINATURAS; 28/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Marines de Jesus
Rocha, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Paulo Rafael dos Santos; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/04/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Paulo Rafael dos Santos, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: Cristiana Silva Mendes Cangussú; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/09/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/02/2023; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo
Contratante e Cristiana Silva Mendes Cangussú, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23392.002056/2022-51.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das
informações orçamentárias elencadas na cláusula terceira descritas no sub item 3.1 deste
instrumento.. Vigência: 01/03/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.449.071,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para o IFNMG - Campus Januária Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 01/03/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06
JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIDEC - 28/02/2023) 158378-26410-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato nº 3/2023, publicado no D.O.U de 27/02/2023, Edição 39,
Seção 3, Página 47, onde se lê ''CONTRATO Nº 04/2023" Leia-se '' CONTRATO Nº
3/2023''.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira/CCL/IFPBJP/IFPB/MEC torna público oresultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023 - PROCESSO nº 23326.013411.2022-10. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as
empresas: para o grupo 1, COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.914.690/0001-
10(Valor Global: R$ R$ 497.040,00); para o grupo 2, MAQ-LAREN MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.938.508/0001-50 (Valor Global: R$ 46.726,20), conforme
consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações - IFPB/JP
(SIDEC - 28/02/2023) 158469-26417-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23326010472202217. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção predial, inclusive ferramentas, para fins de atendimento às necessidades
institucionais e laborais dos campi Litoral do IFPB.. Total de Itens Licitados: 171. Edital:
01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio,
720, -
João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/02/2023) 158469-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411012365202264. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a Formação de Ata de Registro de Preços, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com
processamento de OCR (Optical Character Recognition) de documentos do Instituto Federal
do Paraná, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e
bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto
papel).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Emilio
Bertolini, 
Nº
54, 
Cajuru,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIASGnet - 28/02/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.001266/2023-38.
Dispensa 
Nº 
15/2023. 
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS
CURITIBA .
Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Manutenção
corretiva
e
preventiva
em solução
de
controle
de
acesso
(catracas). A empresa contratada deverá prestar assistência especializada na
manutenção corretiva e preventiva das catracas eletrônicas balcão LT, da marca
Henry. Modelo: catracas
balcão LT SF Bio+Prox com cofre
(total de 4
catracas).
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total:
R$ 8.976,00. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).