DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.000907/2022-35.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADA: RICARDO VALIM. Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 28/08/2023.
Data e Assinatura: 27/02/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela
Contratante e Ricardo Valim, CPF: 062.887.689-01, pela contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e SURMA TOREJIANI DA SILVA
BARRIM. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 01
de março de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 08/2022. ASSINAM: Marcos Aurélio Anequine
de Macedo, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Surma Torejiani da Silva Barrim,
CPF nº 677.112.432-00, Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 001/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Juliana Sousa Terada Nascimento.
AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 27 de fevereiro
de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 006/2022. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº
005.750-999-92, pelo Contratante e Juliana Sousa Terada Nascimento, CPF no 001.490.492-
69, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000189/2021-01.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial
armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da
contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 351.710,16. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.117/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11117/2022, relativa ao Pregao Eletronico 11117/2022, processo: 23292.000470/2023-42,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
INSUMOS ALIMENTOS PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$ 87.401,54. A
relacao dos
fornecedores classificados em primeiro
lugar e a
seguinte: 1)DMG
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP; 2)HERCILIO CORREA RODRIGUES - ME; os
respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao
ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia
da Ata: 27/02/2023 à 27/02/2024. Data da assinatura da Ata: 27 de Fevereiro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato 55/2023 professor substituto Thayane Cazallas do Nascimento
- Campus São José CPF: 094.390.349-12 publicado no D.O.U em 14/02/2023 N. 32 Pág. 43:
Onde se lê:
Thayane Cazallas do Nascimento
Leia-se:
Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305002911202266. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL GRÁFICO - Processo original nº
23305.002911.2022-66. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 01/03/2023 das 10h00 às 14h00
e das 15h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 28/02/2023) 158154-26439-2023NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315000045202331. Objeto: Prestação de serviços de cobertura
de seguro patrimonial para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do
Câmpus São Carlos do IFSP, incluindo seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros
materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo
Eduardo 
de 
Almeida 
Prado, 
Km01, 
Jardim
Guanabara 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01330-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON LUIS PETRONI
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/02/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000194/2023-22.
Inexigibilidade Nº 4583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
BARRETOS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água e coleta de
esgoto para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, caput. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000193/2023-88.
Dispensa Nº 3583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 33.050.196/0435-88 - CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as unidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Barretos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23059.000090/2012-19.
Inexigibilidade. Nº 29/2012. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado:
72.962.806/0001-71 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE
VOTUPORANGA. Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.958,77. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23059.000088/2012-31.
Dispensa. Nº 57/2012. Contratante: IFSP
- CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.571,97.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 3750/2022.
Nº Processo: 23305.007158/2022-03.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 -
GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes
da repactuação em virtude da nova convenção coletiva de trabalho (CCT 2023/2023 -
SIEMACO/SP), registro MTE nº SP004857/2022, nos termos que se seguem: 1. Com base
nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e
considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa SEGES/
MPDG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 16.881,99 (dezesseis mil,
oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) a partir de 01/01/2023.*
Cancelando publicações anteriores. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.343,47. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 3750/2022.
Nº Processo: 23305.007158/2022-03.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 -
GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes
da repactuação em virtude da nova convenção coletiva de trabalho (cct 2023/2023 -
siemaco/sp), registro mte nº sp004857/2022, nos termos que se seguem: 1. Com base nas
planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e considerando
as disposições contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa seges/ mpdg nº 05,
de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 16.881,99 (dezesseis mil, oitocentos e
oitenta e um reais e noventa e nove centavos) a partir de 01/01/2023.. Vigência:
21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.664,64. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000351/2022. Objeto: Aquisição de Pintinhas de
postura e insumos destinados a sua criação, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no. Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Jorge
Amado,
1551, Loteamento
Garcia,
Bairro
Jardins, -
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2023) 158134-26423-2023NE999999