DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.003606/2022-00.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, para reitoria, com direito de
atualização e suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 26.800,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23225.001760/2019-13.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001-
25 - PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores referentes ao
contrato 10/2019, baseado na convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de
2022, registrada no mte sob o número mg003084/2022, com os efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2022.. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 304.297,92. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 09/2023;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Fernanda de Aguiar Zanola;
ÁREA: Administração;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/03/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fátima Maria Pereira
de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.03.2023 a 21.03.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.02.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Fátima Maria Pereira de Rezende, contratada. CLEBER AVILA BARBOSA
- Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
CAMPUS MACHADO
AVISO DE RESCISÃO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - Fundação de Apoio ao
desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e técnico e o MUNICÍPIO
DE ELÓI MENDES-MG, celebram a rescisão do Termo de Cooperação técnica nº 183/2022:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Executar o Projeto Jovem Aprendiz: Juventude em Foco
no município de Elói Mendes / MG no ciclo de 2022 a 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS
M OT I V O S
A presente rescisão ocorre de forma amigável, motivada pelo término do termo
de fomento em 31/12/2022 e conforme trâmites da Fadema.
Machado-MG, 28 de fevereiro de 2023.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23501.000643/2020-60.
Contratante:
IFSULDEMINAS
-
CAMPUS PASSOS.
Contratado:
13.661.765/0001-14 -
ENGETELP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de R$1,24 ao Contrato
nº 01/2021 para liquidação da nota fiscal 2023000000046, em decorrência de atualização
da guia de ISSQN da Prefeitura de Passos/MG para R$21,81, inserida na 2022np000257 e
paga dia 20/12/2022, em virtude do bloqueio de recurso financeiro em 30/11/2022,
conforme comunica 2022/3109438 (limite de pagamentos zerado).. Vigência: 01/02/2021 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.995,00. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.000871/2023-17.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor e
intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019, Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.746,
de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Instruções
Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018,
Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto
n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 179.412,48.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206006156202215 . Objeto: Contratação de afiliação ao Design Factory
Network Global (DFNG). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração.
Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de
Departamento. Ratificação em 28/02/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 31.487,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DESIGN FAC TORY
NETWORK GLOBAL (DFNG).
(SIDEC - 28/02/2023) 158467-26436-2023NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.002281/2019-42. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS. Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contrato 06/2019. Fundamento Legal: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.982, de 23 de janeiro de 2013, Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017. Data de Rescisão: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23341.000221.2023-17.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE
DA
GRACA.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais
decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicatodas empr de
asseio e conservação do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato dos
empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, registrada
no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2023 sob o nº
rs000052/2023, que gerou o reajuste de 8,25% (oito inteiros e vinte e cinco centésimos por
cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de agente de portaria, em
virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas
remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2023, data base da
convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Vigência: 25/07/2019 a
24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 362.948,48. Valor
atualizado do CT com apostilamento: R$ 350.949,42. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação
das instalações do Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense,
contemplando postos de mecânica industrial, elétrica industrial, carpintaria, jardinagem,
serviços gerais e manutenção predial, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FELDMANN BORBA
Administrador
(SIDEC - 28/02/2023) 158339-26436-2023NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
Fornecedor Vencedor e preço homologado: M.F. Machado Soares, CNPJ:
03.230.856/0001-41, R$ 20.700,00; Lippel Metal Mecânica Ltda, CNPJ: 03.362.508/0001-28,
R$ 171.500,00; Ferrari Comercial de Materiais Ltda, CNPJ: 04.739.836/0001-63, R$
14.560,00; Eletroquip Comércio e Licitações Ltda, CNPJ: 05.854.663/0001-97, R$ 6.670,00;
Agrovet Sul Ltda, CNPJ: 08.563.964/0001-50, R$ 27.776,00; KF Equipamentos para
Laboratório Ltda, CNPJ: 09.247.117/0001-49, R$ 12.806,76; N.H. Neto Com. De Instrum. de
Medição,
CNPJ: 10.376.569/0001-00,
R$ 19.968,00;
Biopdi
Ind.Com. Ltda,
CNPJ:
13.027.001/0001-71, R$ 2.416.383,00; VSS Com e Serv. Ltda, CNPJ: 21.548.780/0001-89, R$
17.313,00; Widetech Automação Ltda, CNPJ: 30.102.251/0001-48, R$ 2.402.050,00;
Compositis Ltda, CNPJ: 30.407.297/0001-75, R$ 31.764,00; Patricia Miranda Ltda, CNPJ:
36.706.134/0001-70, R$ 47.960,00; Ideal Instrumde Medição Ltda, CNPJ: 37.086.230/0001-
25, R$ 21.940,20; Industrial Capital Ltda, CNPJ: 40.768.826/0001-10, R$ 197.000,00; Fortel
Ind. Com. Ltda, CNPJ: 52.274.057/0001-82, R$ 310.200,00; Empremaq Ltda, CNPJ:
77.050.557/0001-61, R$ 99.576,00.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora de Licitacoes
(SIDEC - 28/02/2023) 158126-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745
de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: CHARLES FRANÇA DE
SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.
VALOR: O
contratante pagará mensalmente
ao contratado
a importância
equivalente à
remuneração de Professor
do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Kelly Cristina
Figueiredo Guimarães
- Diretora-geral Interina
do Campus
Araguatins -
Contratante Charles França de Sousa - Contratado.
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