DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 43,98 (quarenta e três
reais e noventa e oito centavos).
Curitiba, 27 de fevereiro de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23076.020140/2022-63.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade alterar o contrato nº 21/2022, que tem por objeto a contratação de
serviços de locação de veículos, proveniente do pregão nº 02/2021 do 7º grupo de
artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 25%
no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 300 (trezentas) diárias no item
01, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida
contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades
operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 01 de março de 2023, a referida alteração
tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº
8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 01/03/2023 a 19/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.470,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23076.021445/2020-45.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-
se em 03/03/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora
aditado. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Diretora de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco,
no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-
se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o
responsável
ou
representante
legal constituído
da
empresa
SANEAPE
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ 07.147.056/0001-12, para que esteja ciente de que responde por
deixar de cumprir as exigências dos Fatos mencionados no Ofício 04/2023-Comissão de
Apuração 
de
Responsabilidade-DLC/UFPE, 
doc. 
53 
do
processo 
eletrônico
23076.081097/2022-23
(exigências relativas
ao Pregão
Eletrônico n°
142/2018).
Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para
apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito,
que deverá ser
encaminhada a Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, através do
seguinte
endereço
eletrônico:
comissaopar.dlc@ufpe.br. 
Os
autos
do
processo
administrativo n.º 23076.081097/2022-23 encontram-se à disposição para vista do
interessado, 
estando 
disponível 
para 
consulta 
de 
sua 
tramitação 
no 
site
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf e podendo o seu conteúdo ser solicitado de
forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia. Vencido o
prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 - (CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos avisa que
se encontrarão abertas entre os dias 27 de fevereiro a 20 de março de 2023, das 10h do
dia 27 de fevereiro de 2023 até as 18h do dia 20 de março de 2023, as inscrições para o
Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 34, de 28/02/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JAYME BENVENUTO LIMA JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.017166/2023-42 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO RAONI SAVIO DE NEGREIROS
MOREIRA. Objeto: Distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
01.03.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 03.08.2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023
Processo nº 23007.00001575/2023-20. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor
Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):KAREN PINTO RIBEIRO. CPF: 78xxxxx7015. Objeto: ministrar
aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 01/03/2023 a 07/06/2023,
podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo
de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à
remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de
trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 27/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e KAREN
PINTO RIBEIRO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
Processo nº 23007.00004902/2023-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor
Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):JOSÉ EDVALDO DE LIMA JÚNIOR. CPF: 97xxxxx7468. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 02/03/2023 a
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.831,21, importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da
assinatura do contrato: 28/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS -
Reitor e JOSÉ EDVALDO DE LIMA JÚNIOR- Contratado(a).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022372202237 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de concurso público para servidores técnico-administrativos em educação. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação visa o desenvolvimento institucional da UFRB
Declaração de Dispensa em 28/02/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 28/02/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor
Global: R$ 1.025.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AO C P .
(SIDEC - 28/02/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.105639/2022-14.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Transferencia de tecnologia para a
ufrn referente ao medicamento everolimo 0,5mg e 1 mg comprimido com a capacitação e
trreinamento do nuplam/ufrn para fabricá-lo, incluindo a licença para exploração de
tecnologia detalhada no projeto executivo e aprovado conforme o termo de compromisso
29/2018 relativa à fabricação e acondicionamento dos medicamentos supra, bem como
todos os direitos de propriedade intelectual, conhecimentos, tecnicas e processos a ela
incorporados, de forma intransferivel, onerosa..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA-Itens:
01(R$3.800,00),
02(R$4.900,00), 
03(R$5.400,00),
04(R$6.150,00),
05(R$6.500,00),
06(R$6.500,00),
07(R$4.880,00), 
08(R$5.400,00),
09(R$7.500,00),
10(R$8.100,00),
11(R$9.800,00), 12(R$10.800,00), 13(R$15.800,00), 14(R$7.200,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA-Item 01(R$ 90,00).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077075328202213. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
25/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
para o sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento de peças
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 27/02/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p.
91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Engenharia Química
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Operações Unitárias - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Fedra Alexandra de Sousa Vaquero Marado
Fe r r e i r a
8,38
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas
do RN
Campus de Atuação: Caicó/ RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Semiotécnica / Ensino de
Habilidades /
Ensino Tutorial /
Ensino na
Comunidade 
/
Vivência 
Integrada
na
Comunidade - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Vinicius Rodrigues de Oliveira
8,01
Aprovado(a)
1º lugar
. Silvia Ximenes Oliveira
7,57
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas
do RN
Campus de Atuação: Caicó/ RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Fa r m a c o l o g i a / Ensino Tutorial
/ Ensino de Habilidades /Ensino na Comunidade
/ Residência - 40h
Nº de vagas: CR

                            

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