DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23089.021562/2021-01.
Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: 1 tem por objeto a supressão em aproximadamente 40,21% do valor
contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de
alterações quantitativas do projeto (1448111) anexado a este termo e que passa a fazer
parte integrante do contrato. o valor global do contrato passará de r$ 819.280,00
(oitocentos e dezenove mil, duzentos e oitenta reais) para r$ 489.830,00 (quatrocentos e
oitenta e nove mil, oitocentos e trinta reais).
2. Tem por objeto realizar adequações qualitativas ao contrato 51/2022, devidamente
demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1364916), anexo iii do
contrato, nos itens, "previsão orçamentária consolidada", "serviços prestados - pessoa
física", "coordenação", "serviços prestados por terceiros - pessoa jurídica", "material de
consumo" e "material permanente", bem como, solicitado e justificado no ofício 95
(1364740) do coordenador do projeto. Data de assinatura 27/02/2023.. Vigência:
27/02/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.830,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Materiais
Médicos Hospitalar para Universidade Federal de São Paulo_ Campus SP Total de Itens
Licitados: 00034 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Botucatu 740 Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003139202382. Objeto: Aquisição de mascaras. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Botucatu 
Nº 
740, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados
de acordo com edital conforme descritivo no termo de referencia anexo II planilha
orçamentaria..
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000579202388. Objeto: Registro de preços de preparo e
fornecimento de refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no
Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim
Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001195/22-00. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo,. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740
- 5º
Andar -
Divisão
de Compras,
Vila
Clementino -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
Nº. Processo: 23089.038826/2022-38.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46.
Objeto:
contratação 
de
serviços
de
gerenciamento
administrativo
e
financeiro do
Curso
de
Extensão: Ciências
Básicas
em
Oftalmologia. Modalidade: Dispensa de Licitação 10/2023. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2023. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 229/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 229/2022. OBJETO: Registro de
Preço para Prestação de Serviços de Ajudante Geral EMPRESA: BETESDA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELLI - CNPJ: 26.122.722/0001-02. - ITEM 01 - VALOR TOTAL R$
64.830,00 - ITEM 02 - VALOR TOTAL R$ 35.265,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º- Retificar o ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital de nº 02 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, de
nº 40, seção 3, página 94, conforme indicado a seguir:
ONDE SE LÊ:
. Unidade Acadêmica
Quantidade de Vagas
Regime de Trabalho
Área de Conhecimento
Titulação Exigida para Prova de Títulos e para a
posse
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
C FS
1
20 h
SAÚDE
DA CRIANÇA/
TUTORIA/
HABILIDADES/
PIESC/ CONFERÊNCIAS/ INTERNATO
Graduação em Medicina e Residência médica ou
título de Especialista em Pediatria ou Residência
Médica, Título de Especialista ou Especialização
em Saúde Coletica ou Atenção Básica ou
Medicina da Família e Comunidade.
.
C FS
1
20 h
SAÚDE DA MULHER/
TUTORIA/ HABILIDADES/
PIESC/ CONFERÊNCIAS/ INTERNATO
Graduação em Medicina e Residência médica ou
título 
de
Especialista 
em
Ginecologia 
e
Obstetrícia
ou Residência
Médica, Título
de
Especialista ou Especialização em Saúde Coletiva
ou Atenção Básica ou Medicina da Família e
Comunidade e
.
experiência de pelo menos um ano e meio em
Unidade 
Básica 
de
Saúde 
realizando
atendimento de mulher e gestante.
LEIA-SE:
. Unidade Acadêmica
Quantidade de Vagas
Regime de Trabalho
Área de Conhecimento
Titulação Exigida para Prova de Títulos e para a
posse
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
. C FS
1
20 h
SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/
PIESC/ CONFERÊNCIAS/ INTERNATO
Graduação em Medicina e Residência médica ou
título de Especialista em Pediatria ou Residência
Médica, Título de Especialista ou Especialização
em Saúde
Coletiva ou
Atenção Básica
ou
Medicina da Família e Comunidade.
. C FS
1
20 h
SAÚDE DA
MULHER/ TUTORIA/
HABILIDADES/
PIESC/ CONFERÊNCIAS/ INTERNATO
Graduação em Medicina e Residência médica ou
título 
de
Especialista 
em
Ginecologia 
e
Obstetrícia
ou Residência
Médica, Título
de
Especialista ou Especialização em Saúde Coletiva
ou Atenção Básica ou Medicina da Família e
Comunidade.
Art 2º - O referido edital passa a vigorar com a seguinte redação:
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº. 12.818, de 5 de junho de 2013, tendo em vista o disposto
no Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739/19 e alterações, no Decreto nº 7.485/11 e na Portaria Interministerial nº.9.359, de 10/08/2021, observados os
termos da Lei nº 8.112/90, Lei ME nº10.041/2021, do decreto 3298/99 e suas alterações, da Lei 12.990/2014, da Lei nº. 12.772/12, alterada pela Lei nº. 12.863/13 e da legislação
pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatas/os ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de
Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 1; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 1; e PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 1, de
acordo com as normas e condições contidas neste Edital.