DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
13/05/2023
-
Término do Recurso Prova Escrita (48h)
.
15/05/2023
-
Resultado Final da Prova Escrita (até 8 aprovados, conforme item 6.1.3 do Edital)
.
16/05/2023
7h45
Prova Didática (Fase III)
(Entrega da documentação exigida pelo Edital para Análise de Títulos e Plano de Atividades, conforme item 6.8 do
Edital de Condições Gerais)
.
8h
Sorteio da ordem de apresentação e do Ponto da Prova Didática - Turno 1
.
14h
Sorteio da ordem de apresentação e do Ponto da Prova Didática - Turno 2
.
17/05/2023
8h
Início da realização da Prova Didática - Turno 1
.
14h
Início da realização da Prova Didática - Turno 2
.
18/05/2023
-
Resultado Preliminar Prova Didática
(Início do Período de 24h para solicitação do formulário de avaliação e da gravação)
.
19/05/2023
-
Início do prazo recursal da Prova Didática (24h)
.
20/05/2023
-
Término do Prazo de Recurso da Prova Didática
.
22/05/2023
-
Resultado Final da Prova Didática
.
23/05/2023
8h
Defesa do Plano de Atividades (Fase IV)
(Sorteio da ordem de apresentação)
.
24/05/2023
-
Resultado Preliminar da Defesa do Plano
(Início do Período de 24h para solicitação do formulário de avaliação e da gravação)
.
25/05/2023
-
Início do prazo recursal da Defesa do Plano (24h)
.
26/05/2023
-
Término do Recurso da Defesa do Plano
.
30/05/2023
-
Resultado Preliminar do Concurso
(Início do Período de 24h de recurso da Prova de Títulos)
.
31/05/2023
-
Término do Recurso da Prova de Títulos
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Até 02/06/2023
-
Resultado Final do Concurso Público
Ficando inalterados os demais itens.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23082.005513/2017-04.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
14.949.489/0001-57 - COHESIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços do
contrato, com base no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993, e no item 3.3 do
contrato, considerando a variação do INCC-DI, no percentual de 9,5620%. Valor do
Apostilamento: R$ 52.152,27. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Assunto: Retificação do Extrato de Termo de Parceria, referente ao Protocolo
Acadêmico Internacional entre a UFRRJ e a Universidade de Évora; Publicado em:
24/02/2023 - Edição: 38 - Seção: 3 - Página: 63.
Onde se lê:
"Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Hermínia
Vasconcelos Vilar
José Antônio Pimenta Barros - Reitora de Évora.
Chefe de Gabinete."
Leia-se: "Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Hermínia
Vasconcelos Vilar - Reitora de Évora."
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23091.009595/2019-21.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado:
23.328.493/0001-99 -
MB
SISTEMA
DE CLIMATIZACAO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses do contrato original..
Vigência: 09/03/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.605,46.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23080.059763/2018-57.
Inexigibilidade. Nº 355/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2023
até 15 de fevereiro 2024, e reajuste do valor mensal da concessão para r$ 7.569,94 (sete
mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).. Vigência:
16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.839,28. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0022. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, AMPERA - UFSC FSAE ELETRICO e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do
prazo de vigência. Valor: R$ R$ 5.396,00 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais).
Vigência: vigorará de 23/02/2023 a 22/10/2023. Data de Assinatura: 22/02/2023. Processo
UFSC: 23080.055191/2021-32. Entidades. Assinam: Tiago Francisco Andreis Giovenardi, pela
UFSC FSAE ELETRICO; João Hélio Martins, pela FEESC e Joana Célia dos Passos, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 074/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 9 de fevereiro de 2023. Objeto: Projeto
AVALIAÇÃO
DA
EFICIÊNCIA,
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS
E
PENETRAÇÃO
DE
AGROTÓXICOS E ADJUVANTES NO CONTROLE DE PRAGAS AGROFLORESTAIS. O período de
vigência do Contrato 074/2018 fica prorrogado a partir de 12 de abril de 2023 até 11 de
outubro de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 075/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 9 de fevereiro de 2023. Objeto: Projeto
PESQUISA CIENTÍFICA
SOBRE A EFICIÊNCIA, CARACTERÍSTICAS
FÍSICO-QUÍMICAS
E
PENETRAÇÃO 
DE 
AGROTÓXICOS 
E 
ADJUVANTES
NO 
CONTROLE 
DE 
PRAGAS
AGROFLORESTAIS. O período de vigência do Contrato 075/2018 fica prorrogado a partir de
12 de abril de 2023 até 11 de outubro de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
Espécie:Quinto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 14 de fevereiro de 2023. Objeto: Projeto
PRODUÇÃO E VALOR NUTRITIVO DE PASTAGENS TENDO COMO BASE O CAPIM TIFTON 85
INOCULADO COM AZOSPIRILLUM BRASILENSE E FERTILIZADO COM DIFERENTES DOSES DE
ADUBO NITROGENADO. O período de vigência do Contrato 003/2021 fica prorrogado a
partir de 1º de abril de 2023 até 30 de setembro de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 171/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa Mathias Emilio Bertram,
assinado em 17 de dezembro de 2021. Objeto: INSTALAÇÃO DO ELETROPOSTO PARA
VEÍCULOS ELÉTRICOS NA REGIÃO DO MUNÍCIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - RS. O período
de vigência, previsto na Cláusula Terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 057186/2019-30.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 10 de março de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.746,40. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 23081.064528/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O período de vigência, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do
contrato 106/2021 fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 30
de abril de 2023. O período de execução de serviços, previsto na cláusula sexta do contrato
fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 31 de
março de 2023. Vigência: 30/04/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081021350202357.
Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM TIPO SPT nos CAMPI da UFSM - Campus Santa Maria,
em Santa Maria , Silveira Martins e São João do Polêsine - RS, Campus de Frederico
Westphalen-RS, Campus de Palmeira das Missões-RS e Campus de Cachoeira do Sul - RS. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Roraima,
1.000 
Campus
Universitário, 
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/02/2023) 153164-15238-2023NE999999