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DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.019771/2021-15.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 77.824.316/0001-22 - SOCIEDADE
BRASILEIRA DE PATOLOGIA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de inscrição no Programa de Incentivo ao Controle de
Qualidade (PICQ) no Laboratório de Anatomia Patológica, na modalidade pessoa jurídica,
oferecido pela Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), destinado à educação continuada e
à avaliação da qualidade dos laudos emitidos por profissionais, médicos patologistas, da
Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Patológica (ULACAP) do Hospital das Clínicas
da UFG/Ebserh (HC/UFG/Ebserh).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.154,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.001765/2023-65.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de uso dos aplicativos do pacote adobe creative cloud (subscrição
para o período de 36 meses).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 27.360,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.001765/2023-65.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design
gráfico - coreldraw graphics suite x8 ou superior (licença perpétua).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 5.895,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23760.020172/2021-36.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Ratificar a alteração do valor do contrato nº
026/2022, a partir de 01/01/2023, em virtude do encerramento do fornecimento de peças
para o equipamento de raio-x telecomandado, conforme especificado no tem 3.2 do
referido contrato, a contar de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
522.639,24. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760014140202282. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços continuados de realização de exames laboratoriais de pacientes do
Hospital das Clínicas de Goiás, com fornecimento das embalagens primárias (tubos para
coleta a vácuo com e sem anticoagulantes, meios de transporte, meio para coleta do
material de biópsia renal e demais embalagens primárias necessárias para coleta e
transporte do material biológico), secundárias e terciárias para o acondicionamento e
transporte do material biológico, . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/02/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP 73/2023 - Pregão Eletrônico n° 74/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: FAMAP - NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA CNPJ: 00583890000101
Vigencia: 05/03/2023 a 05/03/2024 Valor R$ 2.436.000,00
Objeto: Fornecimento parcelado de dietas parenterais.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 645/2022.
Nº Processo: 23537.023310/2022-63.
Dispensa. Nº 215/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
13.530.225/0001-00 
-
LPATSA 
ALIMENTACAO 
E 
TERCEIRIZACAO
DE 
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/07/2023 e encerramento em 30/06/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/07/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.546.208,00. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 23537.000004/2019-53.
Inexigibilidade de Licitação nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN.
Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a Contratante e
a Contratada envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
No tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre
as partes, a Contratante e a Contratada se comprometem, conforme a Lei n.º 13.709/2018
(LGPD), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o
alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para
assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos
titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da LGPD, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança
que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e
situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art.
48 da LGPD.
Especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela Contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia autorização por escrito da Contratante e, nessa hipótese, exigir de subcontratados
o cumprimento dos deveres decorrentes da LGPD e daqueles assumidos neste instrumento,
permanecendo integralmente responsável por garantir a sua observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais
previstas no art. 15 da LGPD, interromper o tratamento e eliminar completamente os
dados pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro
qualquer), autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16 da LGPD.
Vigência: 17/02/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.843.109,15.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-11-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.842.573,95. Leia-se: Valor Total: R$ 1.843.109,15.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23536.024030/2020-11.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 -
NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o
reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti),
mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12
meses - agosto de 2021 a julho de 2022 (5,96%), de acordo com parecer - sei 61.. Vigência:
31/01/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.975,09. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23536.021537/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.440.590/0001-36
- FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/02/2023 e encerramento em
24/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 138.548,98. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.012040/2022-34.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Locação de aparelhos totalmente automatizados para dosagens
bioquímicas, imunológicas e hormonais (equipamento principal mais back-up) com a
aquisição de reagentes compatíveis com estes aparelhos para atender a demanda de
exames do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial
ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 3.714.712,00.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.001893/2023-21.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de condução de veículos
oficiais destinados ao transporte de empregados/servidores, pacientes, documentos,
materiais e serviços gerais e operador de empilhadeira para atender o hospital de
clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 210.000,00.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).

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