DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre ASSOCIAÇAO HOSPITALAR MOINHOS
DE VENTO (HMV), HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP
UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Onco
Genomas Brasil mapeamento do cancer de mama e de prostata no sistema publico
brasileiro. Data de assinatura: 15/02/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos
Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de
Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. HENRIQUE GUESSER ASCENÇO, Pesquisador
Principal 
do
projeto, 
LUIS
EDUARDO 
RAMOS
MARIATH 
Superintendente
de
Responsabilidade Social e Governos (HMV) e Ana Luiza Maia presidente da FUND M E D.
Processo SEI HUMAP 23538.020178/2022-28.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 08/2023, Processo Administrativo 23538.011706/2022-58,
PE nº 56/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.068.320/0001-32. Total: R$ 43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais); 2) BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 03.321.370/0001-19. Total: R$ 11.646,40 (onze mil seiscentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos); 3) CIRURGICA MS LTDA, CNPJ 10.656.587/0001-
45; Total: Total: R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais). 4) D MED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 38.049.999/0001-36; Total: R$ 32.792,00 (trinta e dois
mil setecentos e noventa e dois reais). 5) G M PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI,
CNPJ 32.878.586/0001-88; Total: R$ 326.350,80 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e
cinquenta reais e oitenta centavos). 6) JR LACERDA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ 03.595.984/0001-99; Total: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). 7)
M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ
28.387.424/0001-70 Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 8) MEDEFE
PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.463.374/0001-74; Total: R$ 9.309,90
(nove mil trezentos e nove reais e noventa centavos). 9) MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 36.757.380/0001-50; Total: R$
34.320,00 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais). 10) NEO MED MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.119.087/0001-16; Total: R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e
sessenta e oito reais). 11) ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 20.035.686/0001-63; Total: R$ 75.806,60 (setenta e cinco mil oitocentos e seis reais
e sessenta centavos). 12) PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 74.913.278/0001-96; Total: R$ 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais).
13) POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
02.881.877/0004-07; Total: R$ 83.538,00 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e oito
reais). Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares de Uso Geral e equipamentos em regime de comodato para "Kit Transdutor
de Pressão para Monitorização da Pressão Arterial Invasiva", a serem utilizados na rotina
laboratorial de exames analíticos inseridos nas atividades assistenciais, desenvolvidas no
âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, especificado(s) no(s) item(ns)
1.1 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 56/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$
R$ 644.500,70 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais e setenta centavos);
Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538022322202261. Objeto: Aquisição parcelada regular de
materiais antissépticos, saneantes, materiais para esterilização e embalagens para
utilização dos profissionais no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
- Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSEMARY OSHIRO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/02/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23817.005716/2021-37.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 02/05/2023 e
encerramento em 01/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.892,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817015320202289. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Aquisição de Medicamentos para
Relaxamento Muscular, Antídotos, Sistema Disgetivo e Circulatórios para atender às
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme
condições, quantidades,
exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2017 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.003513/2017-03. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a rescisão amigável do
contrato nº 38/2017 nos termos previstos no art. 79, inciso II, da Lei 8666/93.
Fundamento Legal:
art. 79,
inciso II
, da
Lei 8666/93.
Data de
Rescisão:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 155013
Nº Processo: . O Agente de Licitação -HUOL-UFRN/EBSERH, comunica o
Resultado de Julgamento da Licitação Eletrônica - RDC nº 02/2022, foi declarada
vencedoraa empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.(CNPJ10.618.016/0001-16)
ITEM 1 - R$ 670.000,00.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/02/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23534.002076/2020-07.
Pregão. N.º 17/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 26/02/2023 e encerramento em 25/02/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; formalizar
o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º
13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 220.048,56. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534011062202238. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo (indicadores, embalagens, detergentes, lubrificantes, canetas uso
médico, clipes cirúrgicos e outros) para a Unidade de Processamento de Materiais
Esterilizados - UPME visando atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo.. Total de Itens
Licitados: 77. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor 
Augusto
Viana, 
S/n, 
Canela,
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 28/02/2023) 155907-26443-2022NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 23080.050900/2018-98.
Pregão. Nº 393/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 03/06/2023 e encerramento em 03/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou
inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 76.104,10. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 141/2020.
Nº Processo: 23477.007642/2019-57.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 477 (quatrocentos e setenta e sete) dias, compreendendo o período
de 03/05/2023 a 22/08/2024. Vigência: 03/05/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23533.030431/2022-00
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 09/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento e reposição de peças (kits para manutenção preventiva e peças para as
manutenções corretivas) para equipamentos da marca AGFA, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.426,61.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23524036558202233. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos com equipamentos em
comodato para manutenção se Serviços essenciais na UBCME (o qual exige equipamentos em
regime de comodato), para atendimento da Unidade do Bloco Cirúrgico e Material Esterilizado
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSE Novo Edital: 01/03/2023 das 08h30 às 11h30 e
de14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga
- TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/03/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/02/2023) 155008-26443-2023NE800180

                            

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