DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23006.007293/2020-53.
Pregão. Nº 90/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência do termo de contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de
15/03/2023 a 15/03/2024, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme
concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 15/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.000,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 2/2023, declarando
vencedoras as empresas: ALBERTH DANIEL BONFIM para os itens 1, 2, 4, 9, 10, 12 e 13; MULTI
LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA para os itens 3, 6, 7 e 8; POLEX COMERCIAL LTDA para os itens
5 e 11; C.PEREIRA DIGIBYTE NEGÓCIOS ELETRÔNICOS E DIGITAIS para os itens 14, 15, 16 e 17;
RENOVA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para os itens 18, 19, 20 e 21 e CLAUDIO
SILVA DA CRUZ para os itens 22, 23 e 24. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/02/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006027615202242. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem, nas dependências dos
campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com o fornecimento de toda
a mão de obra, materiais e acessórios necessários, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/02/2023) 154503-26352-2023NE800068
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
PROCESSO: 23006.016954/2021-12.
Na publicação do Termo de Colaboração Técnico-Científico nº 12/2021,
constante na página 121, da seção 3, no DOU de 03/11/2021, onde se lê: Vigência:
03/11/2021 a 03/05/2023, leia-se: Vigência: 03/11/2021 a 03/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho
de 2018 e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA
n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:
1. DA DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os horários divulgados nesse edital e em publicações futuras observam o horário oficial de Brasília/DF.
1.2. A divulgação oficial das informações referentes ao concurso desse edital dar-se-á pela internet no endereço eletrônico: https://www.ufcspa.edu.br/trabalhe-na-
ufcspa/docentes/4484-edital-36-2023-progesp .
1.3. Os Processos Seletivos aqui constantes serão regidos por esse edital e executados pelos membros da Comissão Administrativa e Comissão Examinadora.
1.4. Os Processos Seletivos de que trata esse edital serão constituídos das seguintes etapas:
a) Análise de Títulos;
b) Entrevista.
1.5. Os candidatos contratados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e alterações).
1.6. O prazo para a impugnação de itens desse edital que não possuam regras próprias para impugnação aqui descritas, por qualquer cidadão, é de 10 (dez) dias úteis a contar
de sua publicação no Diário Oficial da União, por meio da abertura do Processo interposição recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público, constante no SEI-UFCSPA,
contendo os motivos da solicitação. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.
1.7. Os Processos Seletivos constantes nesse edital serão realizados de forma remota.
1.8. Levando em consideração as 02 vagas do Edital anterior (Edital 26/2022) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações
referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (06 vagas) e o número
de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos portadores de deficiência, conforme descrito abaixo:
3º nomeado: pessoas pretas ou pardas;
4º nomeado: ampla concorrência;
5º nomeado: pessoas portadoras com deficiência;
6º nomeado: ampla concorrência;
7º nomeado: ampla concorrência;
8ºnomeado: pessoas pretas ou pardas.
1.9. Durante a vigência do presente edital, em caso de futuras contratações oriundas de novas vagas, observar-se-á a ordem disposta no subitem 1.8.
1.9.1. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
1.9.2. O candidato habilitado à vaga reservada a PCD será classificado em lista única, com registro específico, conforme os critérios especificados no subitem 1.8..
1.9.3. O candidato classificado na lista de reserva de vaga PCD ocupará a vaga da área do conhecimento a qual está concorrendo, ainda que sua pontuação seja menor do que
a daquela obtida pelo candidato da ampla concorrência.
1.9.4. Caso o candidato aprovado em vaga reservada venha a desistir da vaga após o A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna público que estarão abertas, no período de 03 a 20 de janeiro de 2023, as inscrições
para os Concursos Públicos de Prova e Título destinado ao preenchimento de cargos para docente constantes do Quadro de Pessoal Permanente, conforme Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
Lei n° 10.741, de 01/10/2003, Lei 9.784, de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
Decreto n° 11.211, de 26/09/2022, Decreto n° 7.485, de 18/05/2011, Portaria ME n° 10.041, de 18/08/2021, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Resolução CONSUN
UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, e Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos
reguladores do Concurso.
QUADRO 1
.
01
Departamento
de
Saúde
Coletiva
Medicina
de
Família
e
Comunidade
20h
Graduação em Medicina E Residência em Medicina de Família e Comunidade E Mestrado em Saúde
Pública OU Epidemiologia OU Ensino na Saúde OU Saúde da Família
23103.002761/2023-
48
.
01
Departamento
de Ginecologia e
Obstetrícia
Obstetrícia
40h
Graduação em Medicina E Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo MEC E
Mestrado em Ciências da Saúde OU Ciências Médicas OU Patologia OU Biociências OU Psicologia e Saúde
OU Ciências da Reabilitação OU Pedagogia E/OU Doutorado em Ginecologia e Obstetrícia OU Ciências da
Saúde OU Ciências Médicas OU Patologia OU Biociências OU Psicologia e Saúde OU Ciências da
Reabilitação OU Pedagogia E Registro CRM
23103.002526/2023-
76
.
01
Departamento
de
Fa r m a c o c i ê n c i a s
Toxicologia
20h
Doutorado em Toxicologia OU Ciências da Saúde OU Biociências; Patologia OU Farmacologia OU Biologia
Molecular e Celular OU Ciências Farmacêuticas
23103.002871/2023-
18
. Vagas
Departamento
Área
de
conhecimento
Regime de
Trabalho
Requisitos Específicos
Processo
.
01
Departamento
de Psicologia
Psicologia
do
Trabalho
Organizacional
20h
Graduação em Psicologia E Mestrado em Psicologia OU Administração E Doutorado em Psicologia OU
Administração E Registro ativo no CRP - Região 07.
23103.000977/2023-
79
.
01
Departamento
de Educação
e
Humanidades
Filosofia
20h
Graduação em Filosofia E Mestrado em Filosofia E Doutorado em Filosofia
23103.002835/2023-
46
.
01
Departamento
de Educação
e
Humanidades
Pedagogia
40h
Graduação em Pedagogia E Mestrado em Educação E Doutorado em Educação OU Ciências da Saúde OU
Saúde Coletiva
OU Informática
23103.002842/2023-
48
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Para proceder a sua inscrição nos Processos Seletivos, o candidato deverá:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
b) satisfazer todas as condições do presente edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas.
2.2. São considerados documentos válidos para a inscrição: Cédula de Identidade ou Carteira expedida pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos
Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou Conselhos de Classe; Carteira Nacional de habilitação; Passaporte (no
prazo de validade); Carteira Funcional do Ministério Público.
2.3. Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato que não o possuir deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados
em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou na Receita Federal em tempo hábil, isto é, antes do término das inscrições.
2.4. Para a inscrição são necessários os seguintes documentos:
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Carteira de Identidade, ou quaisquer documentos citados no item 2.2.;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar para todos os candidatos do sexo masculino, exceto para os candidatos que tiverem 46 anos completos;
d) Título de eleitor;
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