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DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23115.002344/2022-85.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 26/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/03/2023 a 04/03/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar o Contrato nº 26/2022- SICON em 5,77% (cinco vírgula setenta
e sete por cento), conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE),
referente ao período de fevereiro 2022 a janeiro de 2023, conforme Cláusula Sexta do
Contrato n° 26/2022 - SICON. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.096,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 024/2023 PROCESSO N.º 23115.014340/2022-40. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CÉLIO DINIZ RODRIGUES. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.
EDITAL Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1.Campus de Balsas
1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia/Balsas
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Matemática
Não houve aprovação.
. Letras
Os candidatos não compareceram.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Educação I
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Educação Matemática / Estatística
Aplicada a Educação
Todas as inscrições foram indeferidas.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 36 Extinção do Contrato nº 028/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
SUELY SOUSA LIMA DA SILVA, CPF: 002.586.553-64, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 01/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 35 Extinção do Contrato nº 046/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
ANDREA DIAS
REIS, CPF: 037.578.573-64, pelo
término do prazo
contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 01/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 023/2023), PROCESSO 23523.000391/2023-
63, homologado no dia 24 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ:
01.772.798/0006-67; 2 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 
14.361.780/0001-00; 
3 
- 
BIOTRONIK
COMERCIAL 
MÉDICA 
LTDA, 
CNPJ:
50.595.271/0001-05. Valor global: R$ 569.775,12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 118/2022), PROCESSO 23523.015936/2022-
55, homologado no dia 16 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ: 03.812.429/0001-71; 2 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.516.661/0080-05. Passando o valor global de
R$ 569.775,12, para o valor de R$ 622.089,12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
131/2022),
PROCESSO
23523.029685/2022-96, homologado no dia 24 de fevereiro de 2023, com validade de
12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 01.645.409/0003-90; 2 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ:
01.772.798/0006-67; 3 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 14.361.780/0001-00; 4 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 37.438.274/0001-77. Valor global: R$ 6.026.120,05.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523018006202253. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência, pelo prazo de 36 meses, para contratação de Serviço de Preparo de
Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina, para o
Hospital Universitário- Universidade Federal do Maranhão, coordenado pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, de acordo com as especificações, quantitativos e
condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão 
de 
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.013547/2023-77. Espécie: Convênio Nº 04/PROEG/UFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a SOCIEDADE DE PROMOÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os
discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático
na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de
25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.
Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor
de Ensino de
Graduação da UFMT e pela Concedente,
ANGELINA DE OLIVEIRA
COSTA/Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.041636/2021-41. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-
PMCV-MT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação
Uniselva e Município de Campo Verde- MT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade alterar a Cláusula Sexta- Da Coordenação do Convênio e Décima- Da Vigência e
incluir na Cláusula Décima o Parágrafo Único. Da Cláusula sexta - 6.1. Para o
desenvolvimento das atividades deste Termo de Convênio, a CONVENENTE designa como
Coordenador o Professor Doutor Dilamar Dallemole, pertencente ao quadro permanente
da UFMT, inscrito no SIAPE sob o nº 2xx5839, em substituição ao Professor Doutor
Alexandre Magno de Melo Faria, passando a assumir, na condição de ordenador de
despesas, a responsabilidade por promover a execução direta das atividades deste
instrumento convenial, bem como encaminhar aos Partícipes controle técnico que atestem
o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante
deste Convênio em seu Anexo I e demais responsabilidades constantes na Cláusula Sexta
Original. Cláusula Décima - O presente Termo vigerá até 22/05/2024, podendo ser
prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as
partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93. Parágrafo Único: O Plano
de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. Assinatura: 27/02/2023.
Vigência: 22/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva e Alexandre Lopes de
Oliveira- Prefeito do Município de Campo Verde-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº
001/FUFMT/2010, referente ao Processo nº 23108.037437/2021-39. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objetivo: Prorrogar
o prazo final de concessão de uso do dia 01/11/2025 para o dia 29/04/2030, ampliar a
área cedida de 551m² para 822,81m² e aumentar o valor mensal da taxa de concessão de
uso de R$ 14.000,00 para R$ 20.906,69. Assinatura: 24/02/2023. Assinatura: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Sandro Gomes Moura, Procurador da Caixa
Econômica Federal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.002482/2023-74.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação
lato sensu denominado "especialização em ensino de matemática", conforme anexo i,
plano de trabalho (3807562)..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 33.900,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
Analisados e decididos os recursos do Pregão nº57/2022, a autoridade
competente adjudica à licitante LUCIANO ANTONIO DE SENA os grupos 1 e 2 do referido
pregão.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 28/02/2023) 154054-15269-2022NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo simplificado de Adesão nº 01/2022-UFMS. Processo
nº 23104.001002/2022-77. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS e o Ministério da Educação. Objeto: Renovar automaticamente através
dos seguintes documento: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2022/CGEGES/DDES/SESU/S ES U - M EC
(3680874), OFÍCIO nº 484/2022 - DIGAB/RTR/UFMS (3682984) e o OFÍCIO-CIRCULAR Nº
02/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESU-MEC o referido Termo Simplificado de Adesão até 17
de janeiro de 2024, a partir de 17 de janeiro de 2023. Data de assinatura: 16.01.2023.
Vigência: 17.01.2023 à 17.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine
pela "UFMS" e os representantes legais pelas demais partes.

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