DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. GRUPO IV - PRODUÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA
(Nos últimos cinco anos.)
.
A
Software com registro junto
ao INPI, por
software
(comprovação com Carta de Registro e/ou de
Renovação).
5,0
.
Pedido de depósito de patente, por produto
(comprovação pelo INPI).
10,0
.
Produto com patente registrada junto ao INPI,
por produto (comprovação com Carta de Registro
e/ou de Renovação).
30,0
.
Processo
de
desenvolvimento ou
geração
de
trabalho com patente registrada junto ao INPI,
por 
processo 
(comprovação 
com 
Carta 
de
Registro e/ou de Renovação).
5,0
.
Confecção de mapas ou cartas geográficas, por
produto (comprovação com cópia da capa,
contracapa e sumário).
5,0
.
Confecção
de 
maquetes,
por
maquete
(comprovação com documentação de autoria).
5,0
.
Manutenção 
de 
Obra
Artística, 
por 
obra
(comprovação
com declaração ou documento equivalente).
2,0
. Total Grupo IV
. GRUPO V- PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
(Nos últimos cinco anos e a pontuação deste Grupo somente será atribuída às
atividades vinculadas à área do Concurso.)
.
A
Recital ou show solo ou música de câmara
(programa completo) com estreia de programa
(50% ou mais de repertório novo), por programa
completo.
3,0
.
Recital ou show solo ou música de câmara
(programa 
completo)
com 
repertório
já
apresentado 
anteriormente,
por 
programa
completo.
0,3
.
Composição de obra no mínimo oito minutos
(ópera, musical, sinfonia, poema sinfônico e
afins)
que tenha
sido
estreada ou
gravada
comercialmente ou publicada, por composição.
2,0
.
Composição de canção que tenha sido estreada
ou gravada comercialmente ou publicada, por
composição.
1,0
.
Arranjo para orquestra, big-band, banda ou coral
que tenha estreado ou gravado comercialmente
ou publicado, por arranjo.
1,0
.
Arranjo para instrumentos e acompanhamento
de canção que tenha
estreado ou gravado
comercialmente ou publicado, por arranjo.
0,5
.
Por premiação, como intérprete, em concurso
nacional
ou internacional
(comprovação
com
documentação da premiação).
3,0
.
Produção cultural de programa de rádio ou TV
(comprovação com
declaração ou
documento
equivalente).
1,0
.
Pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia,
Instalação
ou outra,
por
exposição de
artes
visuais individual (comprovação com fôlder ou
convite).
1,0
.
Pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia,
Instalação ou
outra, por
exposição coletiva
(comprovação com folder ou convite).
0,5
.
Exibição 
isolada,
por 
exibição
de 
obra
(comprovação 
com 
folder,
catálogo 
ou
programação).
0,5
.
Exibição
em festivais,
por
exibição de
obra
(comprovação 
com 
folder,
catálogo 
ou
programação).
1,0
.
Emissões 
televisivas, 
por 
exibição 
de 
obra
(comprovação 
com 
folder,
catálogo 
ou
programação).
1,0
.
Programa de sala de cinema, por exibição de
obra
(comprovação
com folder,
catálogo
ou
programação).
2,0
.
Projeto gráfico de livro, revista, capas, fôlderes,
website, por projeto (comprovação com cópia do
material publicado).
1,0
.
Incorporação 
de 
obra
de 
artes 
visuais,
audiovisual ou gráfica em acervo de Museu, por
obra
(comprovação 
com
documentação
da
instituição).
5,0
. GRUPO VI - EXPERIÊNCIA TÉCNICA E PROFISSIONAL
(Nos últimos cinco anos, não considerar experiências acadêmicas.)
.
A
Experiência 
técnica-profissional
na 
área
do
Concurso, por empresa ou experiência por ano
de trabalho (comprovação de carteira de trabalho
assinada, contrato de prestação de serviços, ou
outro documento).
3,0
. Total Grupo VI
.
PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS
. Total do Grupo I (máximo 100 pontos)
. Soma dos Totais dos Grupos II a VI (máximo 200 pontos)
. TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS (máximo 300 pontos)
A pontuação total do Grupo I não poderá exceder a 100 (cem) pontos. A
soma das pontuações dos grupos II a VI não poderá exceder a 200 (duzentos) pontos.
Dessa forma, a pontuação total da Prova de Títulos não poderá exceder a 300
(trezentos) pontos.
ANEXO III DO EDITAL N. 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Tabela de Pontuação do Plano de Trabalho na Área Estratégica do Edital
. Critérios de análise e julgamento
Conceito
Pontuação
. A
Mérito e relevância do plano
de 
trabalho,
adequação 
do
plano e do projeto de pesquisa
ao programa de pós-graduação
stricto sensu da UFMS, área de
desenvolvimento 
científico,
tecnológica e/ou de inovação
da UFMS, do Mato Grosso do
Sul e Brasil.
Muito Bom - 150,0 pontos
Bom - 100,0 pontos
Regular - 50,0 pontos
Pouco consistente - 25,0 pontos
Inconsistente - 0 ponto
. B
Foco, clareza,
consistência e
coerência 
em
relação 
ao
cronograma, aos
objetivos e
resultados propostos.
Muito Bom - 100,0 pontos
Bom - 50,0 pontos
Regular - 40,0 pontos
Pouco consistente - 25,0 pontos
Inconsistente - 0 ponto
. C
Exequibilidade da proposta em
relação ao
cronograma, aos
objetivos 
e 
resultados
propostos.
Muito Bom - 50,0 pontos
Bom - 35,0 pontos
Regular - 25,0 pontos
Pouco consistente - 15,0 pontos
Inconsistente - 0 ponto
.
TOTAL (máximo 300 pontos)
ANEXO IV DO EDITAL 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Plano de Trabalho do Pesquisador Visitante
1- Nome do Candidato:
2- Nome do Supervisor:
3- Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu:
4- Título do Projeto de Pesquisa do Supervisor (idêntico ao cadastrado no
Sigproj/UFMS):
5- Motivação / Justificativa:
6- Objetivos vinculados ao projeto de pesquisa do Supervisor:
7- Áreas prioritárias para o desenvolvimento do projeto:
8- Metas e Resultados esperados:
9- Cronograma de desenvolvimento para os primeiros 12 (doze) meses:
10-Quais disciplinas tem disponibilidade para ministrar, presencial e/ou
remotamente, nos cursos de graduação da UFMS:
11-Quais disciplinas tem disponibilidade para ministrar, presencial e/ou
remotamente, nos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da UFMS:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; INSTITUTO
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, CNPJ 10.637.926/0011-18.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação
mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada
pela servidora LAUREN DE LACERDA NUNES, SIAPE: 1870606, cargo de Professora do
Magistério Superior, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul, conforme as cláusulas subsequentes.
Contudo, visa fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre
UNIPAMPA e IFRS. Tem como principal justificativa o desenvolvimento e amadurecimento
de pesquisa em questões de gênero na educação básica, considerando a interação entre os
Núcleos de Estudo e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (NEPGS) do IFRS, e as pesquisas
desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política (GEEP) da
UNIPAMPA, no qual a servidora proponente é vice-líder. Qualificar as pesquisas e ações
afirmativas de igualdade de gênero entre as instituições através da atuação da servidora
proponente na pró-reitoria do IFRS é também um dos principais objetivos.
Data da assinatura: 28/02/2023;
Vigência: até 01/03/2025;
Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Julio Xandro Heck - Reitor
IFRS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 2311004996202217 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para a
execução do projeto Manejo e Conservação de Estradas não Pavimentadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso
XV, do art. 75 da Lei 14.133. Declaração de Dispensa em 25/01/2023. LUCIANO AVILA DOS
SANTOS. Chefe Núcleo de Contratos Cconc. Ratificação em 09/02/2023. RICARDO
HARTLEBEM PETER. Pró Reitor Administrativo. Valor Global: R$ 81.060,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA.
(SIDEC - 28/02/2023) 154047-15264-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110001796202371 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio
para execução do projeto Ensino de História e Educação: articulações para a
formação de professores/as. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da
Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XV, do art.
75 da Lei 14.133. Declaração de Dispensa em 26/01/2023. LUCIANO AVILA DOS
SANTOS. Chefe Núcleo de Contratos
Cconc. Ratificação em 23/02/2023.
RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró Reitor Administrativo. Valor Global: R$
1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES
SILVEIRA .
(SIDEC - 28/02/2023) 154047-15264-2023NE999999