DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 7/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Lânderson Laífe Batista Gutierre CPF: 896. XXX.XXX - 72
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação).
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 14.02.2023
Processo: 23118.000053/2023-11
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.018598/2022-66.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços de
renovação e ampliação da assinatura anual da plataforma de livros digitais (ebooks) minha
biblioteca, com vistas a atender os discentes de graduação, pós-graduação, docentes e
técnico-administrativos que são usuários das Bibliotecas Central e Setoriais do Centro de
Ciências Agrárias e do Campus do Murupu da Universidade Federal de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor
Total: R$ 248.640,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.045645/2022-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por intermédio de
postos de trabalho residentes, com o fornecimento de peças, materiais de consumo e
equipamentos, com previsão de serviços eventuais com mão de obra não residente
(volante) e locações para suprir as demandas do campus centro-oeste dona lindu (cco) da
universidade federal de são joão del rei (ufsj)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 644.469,01. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO CPD Nº 26/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 026/2022,
extrato publicado no DOU de 21/12/2022 - seção 3, pág. 119 , na área de Engenharia Civil,
para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação,
Telemática e Humanidades - DTECH e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR:
ANDERSON RAVIK DOS SANTOS; 2º LUGAR: LUMA DE SOUZA DIAS; 3º LUGAR: MATHEUS
MIRANDA DE OLIVEIRA; 4º LUGAR: DOUGLAS MOL RESENDE.
Em 28 de fevereiro de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo nº 23113.052235/2022-89; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2023;
Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção predial dos campi e unidades da Universidade
Federal de Sergipe, em GRUPO único; Data da Assinatura da Ata: 24/02/2023; Vigência: 12
(doze)
meses
a
contar
da
data da
assinatura.
Itens
adjudicados
e
empresa:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - todos os itens do
Grupo 1.
EDITAL Nº 15, DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem:
. Departamento de Artes Visuais e Design/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de
Campos
.
Processo
23113.053481/2022-09
. Matérias de Ensino
Representação Bidimensional
.
Disciplinas
Lab. Ensino Formas Expressivas Bidimensionais III, IV e V
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: ANDRÉ LUIZ SANTOS VALENÇA - 63,48
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 2668.008/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, CNPJ
13.104.740/0001-10, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do projeto "EducaMais Itabaiana: Uma solução
para auxiliar na gestão do processo Ensino-Aprendizagem na Rede Básica de Educação".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 187.200,00. Vigência: 27/02/2023 a 26/08/2024.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000130/2023-12.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de vigilância físico-patrimonial e humana, armada e desarmada, com
fornecimento integral de peças, equipamentos, dispositivos, acessórios, veículos e demais
implementos de segurança e mão-de-obra especializada para o desempenho do serviço,
nas dependências dos câmpus da fundação universidade federal do tocantins, situados nas
cidades de araguaína e tocantinópolis.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.939.598,88.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402040156202210. Objeto: Objetiva-se a eventual compra de
Materiais Esportivos, visando suprir demandas do Colegiado acadêmico de Educação Física
e Prefeitura Universitária desta Universidade.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba
S/nº
Centro-campus
Universitário
Petrolina,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 227/2020.
Nº Processo: 00000.001888/2020-00.
Dispensa. Nº 108/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução. Vigência: 01/03/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
339.858,75. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 154051
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 13347/2018.
Dispensa. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução. Vigência: 31/03/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.175.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS),
vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de
Viçosa (UFV), torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2023 - Processo SEI nº
723114.917459/2022-86, referente ao Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a
equipe de pesquisa do projeto intitulado Observatório das Políticas Públicas para a
Agricultura e Meio Rural. O Edital visa selecionar 18 (dezoito) Bolsistas para compor a
equipe de pesquisa do referido projeto por um período de 5 (cinco) meses, os quais farão
jus ao recebimento de um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Serão admitidas inscrições durante o período de 01 a 12 de março de
2023.
O
Edital
completo
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
https://www.ippds.ufv.br/editais/.
RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 105/2020. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS-MG/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO:
03 (três) meses. PROCESSO Nº 23114.910907/2020-59. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BARÃO DE
COCAIS-MG, Sr. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a
seguir: Processo 23114.901172/2023-15; Pregão SRP 8/2023: Registro de Preços
para gases Nitrogênio, Hélio e Oxigênio. Vigência: 12 meses a partir da data da
publicação no DOU. Assinatura: 28/02/2023. Ata: 68/2023, beneficiário: FAC
NITRO NITROGÊNIO LTDA, CNPJ: 32.236.704/0001-54 Item(ns): 1 Valor:
R$95880,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
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