DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
843619/17
MC
PM Carlos Chagas/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
863514/17
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
BELO
ORIENTE/MG
Altera 
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:28/02/2023
.
914516/21
MTUR
PM Pimenta/MG
Altera 
contrap.: 
R$
11.783,54
Termo 
Aditivo:
28/02/23
.
0308555-26/09
MDR
PM Cláudio/MG
Altera 
vigência:
28/05/23
Termo 
Aditivo:
28/02/23
.
850361/17
MC
PM Lins/SP
Altera 
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
898994/20
M S AU D E
FUNDACAO 
PADRE
ALBINO/SP
Altera 
vigência:
20/05/2024
Ex-Officio:27/02/2023
.
878573/18
M C I DA DA N I A
PM Ipuã/SP
Altera 
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:27/02/2023
.
902554/20
MDR
PM Imbituba/SC
Altera 
vigência:
24/08/2023
T Aditivo:24/02/2023
.
911909/21
CAIXA
PM Canelinha/SC
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:28/02/2023
.
893049/19
CAIXA
PM Catuji/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
856611/17
MDR
PM Ibiapina/CE
Altera 
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:20/02/2023
.
911755/21
CAIXA
PM Ibiaçá/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/02/2023
.
912242/21
CAIXA
PM Ibirapuitã/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/02/2023
.
914767/21
CAIXA
PM Barros Cassal/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
912894/21
CAIXA
PM Barros Cassal/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
911067/21
CAIXA
PM Fontoura Xavier/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
917341/21
CAIXA
PM Fontoura Xavier/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
918618/21
CAIXA
PM 
Barão 
de
Cotegipe/RS
Altera 
contrap: 
R$
85.486,18
T Aditivo:28/02/2023
.
912780/21
CAIXA
PM Santo Cristo/RS
Altera 
contrap: 
R$
21.760,57
T Aditivo:27/02/2023
.
913394/21
CAIXA
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:27/02/2023
.
886316/19
M S AU D E
FUNDACAO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE
E R EC H I M / R S
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
0349083-73/10
MS
FUNDACAO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE
E R EC H I M / R S
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
893340/19
CAIXA
PM 
Serra 
dos
Aimorés/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
901911/20
MDR
PM Silvânia/GO
Altera 
vigência:
20/10/2023
T Aditivo: 27/02/2023
.
1055141-01/2018
MTUR
Pau dos Ferros/RN
Alt. contrapartida: R$
643,168,61
TAditivo: 28/02/2023
.
915795/21
CAIXA
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
412.047,47
T Aditivo:28/02/2023
.
890425/19
M C I DA DA N I A
PM Água Boa/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
917521/21
CAIXA
PM JERICÓ/PB
Altera 
contrap: 
R$
6.447,28
T Aditivo:28/02/2023
.
890359/19
M C I DA DA N I A
PM
Serra 
Negra
do
Norte/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
772043/12
MTUR
PM Maxaranguape/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Offício 28/02/2023
.
894435/19
CAIXA
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
893203/19
CAIXA
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
872954/18
MAPA
PM Itaipé/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
887678/2019
M C I DA DA N I A
PM Materlândia/MG
Altera 
vigência:
30/10/2023
Ex-Officio: 28/02/2023
.
0521696-47/18
MTUR
SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
INFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
0424470-52/14
MDR
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
889495/19
CAIXA
PM Açucena/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
0352678-21/11
MDR
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 27/02/2023
.
885561/19
CAIXA
PM Ruy Barbosa/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
838182/16
MC
PM Araranguá/SC
Altera 
contrap: 
R$
61.502,46
T Aditivo:28/02/2023
.
853775/2017
MC
PM Timóteo/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio: 27/02/2023
.
1028520-15/15
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São José de
Mipibu/RN
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:28/02/2023
.
925725/21
CAIXA
PM Douradina/PR
Altera 
contrap: 
R$
147.881,75
T Aditivo:28/02/2023
.
917339/21
CAIXA
PM Flórida/PR
Altera 
contrap: 
R$
4.460,95
T Aditivo:28/02/2023
.
1066625-11
PM JEQUITIBÁ
MDR
Altera contrapartida p/
R$ 144.271,39
TA de 24/02/2023
.
866004/18
CAIXA
PM Açucena/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
893053/19
CAIXA
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
874444/18
M C I DA DA N I A
PM Seringueiras/RO
Inclusão do item 15.2
na 
Cláusula 
Décima
Quinta
T Aditivo:23/02/2023
.
874444/18
M C I DA DA N I A
PM Seringueiras/RO
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:23/02/2023
.
893695/19
CAIXA
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
0425855-36/14
MC
PM
de 
Juazeiro
do
Norte/CE
Alt. 
Vigência 
:
31/12/2023
EX-OFFICIO 
-
28/02/2023
. 1037863-84/17 - Conv.
845690
MDR
PM de Boa Viagem/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2023
Termo 
Aditivo 
:
28/02/2023
. 1053885-69/18 - Conv.
867199
MDR
PM de Mombaça/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/10/2023
Termo 
Aditivo 
:
28/02/2023
.
1006737-59/13
MC
PM 
Lagoa 
de
Pedras/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
914858/21
CAIXA
PM Carandaí/MG
Altera 
contrap: 
R$
75.775,07
T Aditivo:16/02/2023
.
873293/18
CAIXA
PM Viçosa/AL
Altera 
vigência:
26/02/2024
T Aditivo:24/02/2023
.
914902/21
CAIXA
PM Vargem Alegre/MG
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo:28/02/2023
.
855446/17
CAIXA
PM 
LAGO 
DA
PEDRA/MA
Altera 
Vigência:
25/04/2023
T Aditivo: 27/02/2023
.
911269/21
MDR
PM Maracajá/SC
Altera 
contrap: 
R$
32.550,60
T Aditivo:17/02/2023
.
893982/19
CAIXA
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
818506/15
MC
PM Rio do Antônio/BA
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
866389/18
MDR
PM Satubinha/MA
Altera 
vigência:
10/03/2024
T Aditivo:28/02/2023
.
821155/15
MC
PM 
Marajá 
do
Sena/MA
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
0476229-16/17
MC
ASSOCIACAO 
ATLETICA
BANCO 
DO 
BRASIL
PEDRO LEOPOLDO/MG
Altera 
vigência:
01/05/2023
Ex-Officio:24/02/2023
.
844817/17
MDR
PM
Mata 
de
São
J o ã o / BA
Altera 
vigência:
28/03/2023
T Aditivo:28/02/2023
. 892686/2019 
-
1067328-13
CAIXA/MAPA
PM Aragominas/TO
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo: 27/02/2023
. 868648/2018 
-
1054510-31
CAIXA/MDR
PM Araguaçu/TO
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 27/02/2023
. 862889/2017 
-
1048764-12
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Goiatins/TO
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 27/02/2023
. 846216/2017 
-
1041117-37
CAIXA/MDR
PM Sucupira/TO
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo: 27/02/2023
.
841444/16
MTUR
PM CABACEIRAS/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
874347/18
M C I DA DA N I A
PM Ressaquinha/MG
Altera 
vigência:
02/10/2023
T Aditivo:24/02/2023
.
823833/15
MDR
PM TIMBAÚBA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:27/02/2023
.
846129/17
MDR
PM TIMBAÚBA/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
0315435-18/2009
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
30/06/2023
TA: 27/02/2023
. 891585/2019 (1066435-
74)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
30/07/2023
TA: 27/02/2023
. 846170/2017 (1040986-
49)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
04/12/2023
TA: 27/02/2023
. 784173/2013 (1004432-
56)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
26/02/2024
TA: 27/02/2023
.
832349/16
MTUR
PM
São 
Luíz
do
Paraitinga/SP
Altera 
vigência:
27/08/2023
T Aditivo: 27/02/2023
.
884527/19
CAIXA
PM Nacip Raydan/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio:27/02/2023
.
873653/18
M C I DA DA N I A
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
928287/22
MTUR
PM Luziânia/GO
Altera 
contrap: 
R$
668.008,08
T Aditivo:27/02/2023
.
891471/19
CAIXA
PM Peçanha/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
872792/18
M C I DA DA N I A
PM Peçanha/MG
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
0352919-35/11
MDR
PM Petrópolis/RJ
Altera 
vigência:
28/03/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
918624/21
CAIXA
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
823.370,61
T Aditivo:27/02/2023
.
875718/18
MDR
PM Maracas/BA
Altera 
vigência
28/02/2024
T Aditivo: 27/02/2023
.
895267/19
CAIXA
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
899084/2020
MTUR
PM
Bom 
Jesus
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo:27/02/2023
.
925177/21
MAPA
PM 
Faxinal 
do
Soturno/RS
Altera 
contrap: 
R$
185.000,40
T Aditivo:27/02/2023
.
0222916-56/07
MDR
PM 
CAMPINA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
918177/2021
MDR
PM 
Bandeira 
do
Sul/MG
Alt. CP.: R$ 546,54
T.Aditivo: 27/02/2023
.
853010/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE 
NOVA 
MONTE
VERDE/MT
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:27/02/2023
. 862023/17 
(1046188-
73)
MC
PM Dois Riachos/AL
Altera 
contrap: 
R$
55.533,71
T Aditivo:27/02/2023