DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e
intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz,
localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO. REFORÇO ESTRUTURAL
RESERVATÓRIO DE ÁGUA PRAZO EXECUÇÃO: 60 DIA . Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
065/5688_2022; contrato assinado em 07/01/2021; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303,
de
30/06/2016; Processo
Administrativo:
5688.01.0061.0/2022.
Data da
rescisão
28/02/2023; assinado em 11/11/2022.
3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 3178/2021;
Objeto: serviços de administração e implantação das ações referentes ou relacionadas ao
programa educativo caixa gente arteira; Contratada: TARCÍSIO A BANDEIRA (T&T
EDUCAÇÃO
E CULTURA);
CNPJ 22.436.350/0001-38;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
55/7075-2020; Valor estimado do acréscimo: R$ 80.592,13. Novos valores: valor global
passa de R$ 994.000,00 para R$ 1.015.419,48 na vigência de 14/07/2021 a 13/07/2021 e
de R$ 994.000,00 para R$ 1.053.172,65 na vigência de 14/07/2022 a 13/07/2023;
Enquadramento
Legal: Art.
88,
II,
RLCC, e
Cláusula
5ª
do Contrato;
Item
de
Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7075.01.1718.0/2020
1º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
8758/2022,
Processo
Administrativo:
5688.01.1734.1/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia, com fornecimento de
equipamento, para melhoria do sistema de climatização da Agência Novo Gama, localizada
em
Novo Gama/GO;
Contratada
: MG
INSTALAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA;
CNPJ
30.079.922/0001-05; Acréscimo de Serviços: R$ 62.247,25; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data
de assinatura: 22/02/2023
1º
Termo
de
Aditamento
de prorrogação
da
vigência
do
Contrato
4093/2022
(4500335643), Processo Administrativo: 5688.01.0561.0/2022, Objeto: execução de
serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da CAIXA nos Estados da
Bahia,
Sergipe
e
Alagoas
Endereço
de
Entrega:
AG.
CALÇADA;
Contratada:
CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA; 05.990.291/0001- 26; Novo Prazo: 10/06/2023 até
09/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e item 2.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04
Benfeitoria em Imóveis de Terceiros; Data de assinatura: 24/02/2023
1ºTermo de acréscimo de serviços ao contrato 5822/2022 (4500356885), oriundo da Ata
de Registro de Preços 6223/2021, pactuado
com a empresa PRÉ-MOLDADOS E
CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 01.414.265/0001-07, cujo
objeto é prestação de Serviços comuns de engenharia para adequações na Ag.
Cataguazes/MG; modalidade: Pregão Eletrônico
0168/2021; contrato assinado em
27/07/2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo:
5688.01.0723.1/2021; valor do aditivo: R$ 109.354,74; termo assinado em 27/02/2023.
Termo de Quitação de Revisão de Preço do Contrato 8023/2017; Processo Administrativo:
7071.01.1767.01/2017; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA vinculadas
à Superintendência Regional de Rondônia; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ:
20.729.709/0001-30; Valor do termo: R$ 180.400,90; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e do Instrumento Contratual
Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE IMOVEIS
SERV.CONTINUOS; Data assinatura: 27/02/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa AGAPE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ 34.807.567/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido, já
qualificada no Processo Administrativo nº 7074.04.2660.329/2019-1, para, querendo
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2016, face o descumprimento
contratual do Contrato nº 15.009/2020. Objeto: prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas atividades de avaliação de imóveis e
outros bens e atividades correlatas, no âmbito do Distrito Federal e estados do Goiás e
Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data da
assinatura: 21/09/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, podendo a
defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-
mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a
CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e Credenciamento, localizada no
Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70070-927. O
referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação
de defesa.
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora - S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
15/02/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha
de Pagamento
dos
servidores do
INTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO
MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.398,24.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 01/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/02/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE
GUAJARA MIRIM/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.587,11. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 24/02/23. OBJETO
fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
FLORIANOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 575.253,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2022. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.969,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 02/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ 23.112.748/0001-81.
DATA: 27/02/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BALN CAMBORIU.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.240,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNIC DE SANTO INACIO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 450,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.791,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 06/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema
Logconsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do SETEC SERVICOS TECNICOS GERAIS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 14.195,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 31/01/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do RPPS DO MUNICIP DE LEME - LEMEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
421,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 11/02/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COF CENTRO OTORRINO DE
FEIRA LTDA, CNPJ: 63.109.334/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERMEC SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 16.140.295/0002-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
LABCHECAP,
CNPJ:
13.503.479/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CECOBA,
CNPJ:
13.890.272/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMEL SERVIÇO MEDICO
ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ: 13.247.838/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBIS MED REUMATOLOGIA,
CNPJ: 17.214.840/0001-50;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SULMED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA, CNPJ: 11.410.611/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA
HUMANA LTDA, CNPJ: 02.106.150/0006-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AR AC I / BA
CNPJ 14.232.086/0001-92. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO
DAS FLORES ARACI APF 0387.713-92. Valor: R$ 155.631,88 (sem alteração). Vigência:
28/02/2023 a 27/02/2024. Data da assinatura: 27/02/2023. MARIA BETIVANIA LIMA DA
SILVA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899186/2020 /MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Ouro
Preto/MG,
CNPJ:
18.295.295/0001-36; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data da rescisão: 28 de fevereiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE REPASSE nº 781335/2012/MS/CAIXA, de 31/12/2012, realizado segundo
os termos do Programa Aperfeiçoamento do SUS do Ministério da Saúde, CONVALI DA :
Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 18/02/2022, com vigência para
01/04/2023 Publicado em 10/03/2022. Data de assinatura 15/02/2023 (FLAVIO DA
SILVA VALENTE, SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO e RONALDO RAMOS CAIADO).
CONTRATO DE REPASSE nº 782265/2012/MS/CAIXA, de 31/12/2012, realizado segundo
os termos do Programa Aperfeiçoamento do SUS do Ministério da Saúde, CONVALI DA :
Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 18/02/2022, com vigência para
01/04/2023 Publicado em 10/03/2022. Data de assinatura 15/02/2023 (FLAVIO DA
SILVA VALENTE, SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO e RONALDO RAMOS CAIADO).
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