DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10768.100772/2021-65.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual a partir de
01/03/2023 a 28/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.702.298,40. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 10768.100890/2021-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual a partir de 01/03/2023 a
28/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
312.043,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 213/2022
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em
cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital
de Concorrência Pública Eletrônica nº 213/2022, homologa o resultado da licitação, cuja
sessão pública ocorreu em 16/02/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Amâncio Amaral, 1116, Centro, Tramandaí/RS. Houve propostas
para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 232.700,00
(duzentos e trinta e dois mil e setecentos reais), realizada por JULIARA VARGAS, inscrita no
CPF nº ***.519.450-**.
CAMILA PORTO FASOLO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 214/2022
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em
cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital
de Concorrência Pública Eletrônica nº 214/2022, homologa o resultado da licitação, cuja
sessão pública ocorreu em 17/02/2023, na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Travessa Acerola nº 82, Condomínio Residencial Invernada, Casa 01,
Quadra 03, Bairro Morada do Sol, Rio Branco/AC. Não houve propostas para o item, sendo
o certame declarado DESERTO.
CAMILA PORTO FASOLO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04-82-001749-80
Espécie: APOSTILA nº 003/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO
e a POLÍCIA FEDERAL.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel situado na Avenida Cícero Toledo,
s/nº, bairro Jaraguá, município de Maceió, Alagoas, firmado em 09 de junho de 1981.
Assinatura: 27/02/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 132 da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 04988.001351/2008-98
INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Contrato de permuta de imóveis entre a União
e Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF
OBJETO: imóvel situado na Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.290,872m².
ÁREA DA BENFEITORIA: 2.092,14m²
FINALIDADE: retificação da área construída do imóvel situado na Av. Almirante Barroso, 601,
Praia de Iracema constante do contrato de permuta firmado entre a União e o Município de
Fortaleza/CE, lavrado, em 04/02/2009, às fls.20/21 do Livro CT-19 da SPU/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 23 da lei nº 9.636/98.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/02/2023, à folha 134, do Livro CT nº 023, de
Contratos e Termos da SPU/CE.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04962.002123/2016-33
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Tobias Printsak, CPF/MF nº ***.920.407-**
OBJETO: Rua Barão da Vitória, nº 325 - Lote 01, São José, CEP: 50020-120 - Recife/PE, com
RIP no SIAPA nº 2531.0135736-60.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno acrescido de marinha, com área total de 498,00 m²,
sendo da União 498,00 m², com fração ideal de 1,0000000 m2.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 352.995,09
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno
acrescido de marinha, para fim
comercial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 10 de maio de
2021, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 66 e 67, da SPU/PE.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.151601/2019-06
INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito.
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
JOÃO
BATISTA
CASTELO BRANCO
COELHO
-
CPF
nº
***.864.623-**.
OBJETO: imóvel com endereço à Rua Coronel Pacífico, nº 619, Bairro São José, Município
de Parnaíba/PI, cadastrado sob o Registro Imobiliário Patrimonial RIP 1153.0102127-
39.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área 244,40 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).
FINALIDADE: Aforamento gratuito, para fins de moradia.
FUNDAMENTO LEGAL: fundamento no item 2º do Art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760, de
05/09/1946, combinado com o inciso I do Art. 5º do Decreto-lei nº 2.398, de
21/12/1987.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/02/2023, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 152, da
SPU/PI.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.103498/2021-06;
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Odete Santos - CPF: ***.850.005-**;
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Inácio Barbosa s/nº,
Quadra 03, Lote 10, Condomínio Sol e Mar II, bairro Mosqueiro, CEP: 49.009-109, Aracaju-
SE; cadastrado sob RIP nº 3105012312308;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00m²; Área da União: 3.859,26m²; Área do
Lote: 350m²; Fração Ideal: 0,007958;
ÁREA DA BENFEITORIA: 124,86 m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.000,93 (onze mil reais e noventa e três centavos);
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO ATO: Em 17/02/2023; processo SEI 19739.103498/2021-06; Certidão (SEI nº
31803125).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.018406/2022-80. Pedido de Compras nº 035112 e Contrato nº 01.
035112.2023, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 910/2023. Contratada: HAPPMOBI
EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 19.724.789/0001-51. Objeto: Aquisição de treinamento
assíncronos por assinatura contendo 6 (seis) títulos do catálogo "TÁ NA MÃO" por período
perpétuo e uso ilimitado pela DATAPREV no seu LMS para atendimento das necessidades
previstas nos Programas de Desenvolvimento Gerencial (Transformação), Integridade e
Diversidade. Data da Assinatura: 27/02/2023. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). Fundamentação Legal: Art. 30, caput, inciso II , f e § 1º da Lei nº 13.303/2016
e Art. 83, caput, II, 'f', §2º do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e
demais legislação correlata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44101.000012/2017-28. Contrato n° 01.026087.2017. Contratada: RODOCON
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03. Objeto: Quinto Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Remoção de Lixo Orgânico e Entulhos
Diversos na Dataprev do Rio de Janeiro, referente à prorrogação excepcional por 3 (três)
meses, no valor total estimado de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais). Prazo de
Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. Fundamentação
Legal: Art. 57, §s 2º e 4º, da Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 768/2021
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SYC SOLUÇÕES
E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA,para o único item da contratação, com preço total de R$
63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).
MÁRIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 238014-07048-2023NE021772
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335005
Processo 44103.013454/2022-81 - Filial Sede Brasília/DF. Termo de Doação nº 009/2023.
Donatária: ONG-Salve a Si-Centro de Tratamento para Dependência Química. Doação de
401 bens (Equipamentos de Microinformática-TI/Mobiliários Diversos de Escritório (Lotes
01/02)
considerados antieconômicos
e ociosos.
Data
de assinatura:
27/02/2023.
Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920969/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPOTI, CNPJ nº
75658377000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 135.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 135.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: IRANI JOSE BARROS, CPF nº ***.343.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
897258/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE
MONDAI, CNPJ nº 83028415000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 420.000,00, Vigência: 02/03/2023 a 29/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VALDIR RUBERT, CPF nº ***.412.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912419/2021.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS
VALOS, CNPJ nº 89708051000186. Alteração do valor total do convênio, com a
redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -80.552,78, Valor de
Contrapartida: R$ -4.971,59, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARCIA ROSSATTO FREDI, CPF nº ***.301.130-**.
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