DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.007277/2022-14.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SC.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E
SANEAMENTO CASAN. Objeto: O presente contrato tem por objeto, abastecer com água
tratada, as unidades da contratante nos municípios nos quais a contratada é a companhia
concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta, tratamento e
disposição de esgoto sanitário..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a . Valor Total: R$ 145.007,16. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08297.000057/2022-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.699,98. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Tocantins, torna público o Chamamento Público, com o objetivo de coletar propostas,
visando a locação de imóvel, para abrigar estacionamento da SR/PF/TO, conforme
condições e requisitos especificados no edital. As propostas serão recebidas até o dia
30/03/2023, no Setor de Protocolo da SR/PF/TO, situada na Quadra 103 Sul (ACSO 01), Av.
LO 01, Lote 53, Centro, Palmas/TO, CEP 77015-028, ou por e-mail no endereço
selog.srto@pf.gov.br, mediante confirmação de recebimento. O referido edital e demais
informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no site https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/tocantins/chamamentos-publicos-1 
ou 
no
Setor 
de
Administração e Logística Policial da SR/PF/TO, Telefone (63) 3236 - 5541 - E-mail:
selog.srto@pf.gov.br
Palmas-TO, 27 de fevereiro de 2023.
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200404
Nº 
Processo: 
08297004142202293. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de serviços de MOTORISTA categoria "D" ou superior para
atender demandas de condução de viaturas, transporte de passageiros, transporte de
materiais e condução de veículos pesados apreendidos inerentes às atividades do setor de
transporte, bem como a entrega de expedientes das diversas delegacias e setores da
SR/PF/TO,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
ITENS 02 e 03 NÃO serão objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes, SOB
PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA E CONSEQUENTE EXCLUSÃO DO CERTAME..
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 200404-00001-2023NE002023
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à
empresa PORTOCALLE COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.878.081/0001-80, a penalidade de Multa Compensatória no valor de R$ 3.166,98 (três
mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), pelo descumprimento da
obrigação estabelecida no item 13.1 do
Termo de Referência do Edital Nº
05/2017/CONTRATO-AL, no bojo do Contrato Nº 04/2018, em consonância com o que
prevê
o art.
87,
II,
da Lei
8.666/1993;
conforme
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Nº
79/2023/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.000355/2023-12, ficando a empresa
notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f" da Lei
8.666/1993), contados desta publicação.
WALMYSON PASSOS DELGADO
Superintendente Substituto da SPRF/AL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08662.004780/2020-37.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - G O.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Promover
a alteração de endereço constante no item 1.1 do termo de referência, documento anexo
ao edital do pregão srp nº 11/2020, substituindo o endereço "avenida uirajara berocan
leite, esquina com a rodovia br 153, km 494, setor jaó, goiânia/go - cep 74.674-015" para
"rodovia br-153, s/n., goiânia-go, antiga fazenda retiro ou ladeira, cadastrado no sistema
spuinet sob o rip imóvel n.º 9373.00829.500-3". Promover, nos termos do artigo 65, inciso
i, letra "b", da lei 8.666/1993 o acréscimo quantitativo de 24,71% (vinte e quatro inteiros
e
setenta
e
um
centésimos
por cento)
dos
serviços
discriminados
no
contrato
administrativo nº 16/2020 (29558827), cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecer à superintendência da polícia rodoviária federal em goiás (sprf-
go) projetos executivos de arquitetura e engenharia, visando a edificação da futura sede da
prf em goiás. Prorrogar o prazo de execução dos serviços prestados por meio do contrato
administrativo nº 16/2020 (29558827) por mais 66 (sessenta e seis) dias, conforme dispõe
o artigo 57, § 1º, incisos i e iv da lei 8.666/93.. Vigência: 15/02/2023 a 03/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.624,26. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08662.002708/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO.
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/02/2023 a 23/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 6,55707% relativo ao índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de dezembro de
2021 e dezembro de 2022, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento
contratual.. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.795,95. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Após os trâmites legais foi declarada vencedora para os lote 1, 2, 3, 4, 5,6, 7 e
8 a licitante_PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA,
CNPJ 28.650.180/0001-76, nos respectivos valores globais: R$ 48.073,47, R$ 24.351,25, R$
34.660,46, R$ 27.852,03, R$ 29468,19, R$ 29.205,77, R$ 38.372,78 e R$ 28.047,08.
DENISE MARIA NEPOMUCENO
Pregoeria Regional
(SIDEC - 28/02/2023) 200120-00001-2023NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de impressão, fotocopiagem digital e digitalização (escaneamento)
de documentos, caracterizados como outsourcing de impressão , compreendendo o
fornecimento dos equipamentos, entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de
todo o suprimento necessário, inclusive o papel, para atender, durante o período de
contratação de 30 (trinta) meses, às necessidades da SPRF-PA Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Júlio Cesar, 7060 Val de Cans - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA
Policial Rodoviário Federal
(SIDEC - 28/02/2023) 200111-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08650.019145/2019-50.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.862.244,40. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da inexigibilidade de
licitação supracitada, processo Nº 08657.017936
, publicada no D.O.U de 09/02/2023 .
LUIZ FERNANDO NERY DE MORAES
Contrato-rj
(SIDEC - 28/02/2023) 200116-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
08657.016651/2014 .
LUIZ FERNANDO NERY DE MORAES
Contrato-rj
(SIDEC - 28/02/2023) 200116-00001-2023NE000001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1/2023 E 2/2023
Processo nº 08657.048932/2022-44. Pregão nº 01/2023. Órgão Gerenciador:
Superintendência
da
Polícia
Rodoviária 
Federal
no
Rio
de
Janeiro.
Beneficiária/Registrada: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ:
45.566.255/001-17 Espécie: Registro de Preços. Objeto: Água mineral sem gás
com 1,5 litros, cuja validade máxima será de 06 (seis) meses, de acordo com
as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conforme
portaria DNPM n. 387 de 19 de setembro de 2009 alterada pela portaria
DNPM n. 388 de 21 de setembro de 2009, acondicionadas em garrafas plásticas
de 1,5 litros. Item: 1. Valor total: R$ 4.003,20. Validade da Ata: 12 (doze)
meses. Vigência:
23/02/2023 à
23/03/2023. Beneficiária/Registrada:
AGUA
MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05 Espécie: Registro de
Preços. Objeto: Água mineral sem gás com 20 litros, cuja validade mínima será
de 60 dias, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) conforme portaria DNPM n. 387 de 19 de setembro de 2009
alterada
pela portaria
DNPM
n.
388 de
21
de
setembro de
2009,
acondicionadas em galões de 20 litros. Itens: 2 a 9. Valor total: R$ 48.480,00.
Validade da Ata: 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2023 à 17/03/2023.

                            

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