DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública e ANDERSON
CAMARGO BRANSFORD CARDOSO.
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 12/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a Senhora
AMANDA ROMANO BANDEIRA, CPF: 028.075.821-92, na forma constante do Processo
08007.000502/2023-87.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem
por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e AMANDA ROMANO
BANDEIRA .
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora
CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 723.102.001-15, na forma constante
do Processo 08007.000890/2023-04.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis,
autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019,
publicada no D.O.U. de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por
tempo
determinado, sem
vínculo efetivo
com
o CONTRATANTE,
por parte
do
CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de
B r a s í l i a / D F.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHARLENE BEZERRA
DA SILVA RODRIGUES.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08001.002675/2021-28.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Reajustar em
7,17% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Projeto
Básico, Dispensa de Licitação nº 10/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.296,88. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 08001.000563/2020-51.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto:
Reajustar em 8,73% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 -
Reajuste do Projeto Básico, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.246,66. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08211.002571/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO
CGAD/DLOG/PF. Contratado: 01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E
MOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2021-CGAD/DLOG/PF por mais um
período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10 de março de 2023 a 09 de março de 2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, bem como incluir a cláusula Décima Oitava
- Vedações e Permissões
.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.212,00.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 08200.006168/2020-36.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato que passou de R$ 47.103,84
(quarenta e sete mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos) para R$
49.870,08 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais e oito centavos) a
partir de janeiro de 2023. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 598.440,96. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. . Leia-se: Vigência: 27/02/2023 a
08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2019 a 08/02/2022. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a
08/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 17/02/2021. . Leia-se: Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção
3. onde se lê: hhskjdkjd kda lsk jdkjs . Leia-se: prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2022. . Leia-se: Vigência: 08/02/2021 a
27/02/2023. Onde se lê: Assinatura: 07/02/2020. . Leia-se: Assinatura: 20/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2019 a 08/02/2022. . Leia-se: Vigência: 08/02/2022 a
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-SR/PF/CE (UASG 200392)
A Superintendencia Regional de Policia Federal no Ceara publica o Termo de Contrato
04/2023, que tem como objeto a doação de duas viaturas modelos Mitsubishi L200, diesel,
cabine
dupla, 
cor
Cinza
Londrino, 
ano
2011, 
placas
OHZ
6241, 
chassi
n.
93XPNK740CCB86192, tombamento 2012126977 e Mitsubishi L200, diesel, cabine dupla,
cor prata tecno, ano 2011, placa OCM 0078, Chassi n. 93XPNK740CCB83810, tombamento
2012126845.
O Termo em tela foi firmado entre a Uniao, por intermedio da SR/PF/CE, CNPJ
00.394.494/0023-41 e a MARINHA DO BRASIL-CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ
00.394.502/0035-93, UASG 783320, conforme Processo SEI 08270.019570/2022-19.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.000619/2023-27.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por
gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato,
disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os
respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de
funcionamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 47.050,56. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08093.000549/2021-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 152.709.712-
91 - MARCIO DE ASSIS RIBEIRO. Objeto: Reajuste contratural. Vigência: 24/01/2022 a
24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.276,40. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08385.009265/2022-21.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 10.870.829/0001-07 - E. P. DE CARVALHO COMERCIO DE GAS. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 11/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 28/02/2024, nos termos da
cláusula segunda do contrato e do art. Art. 106 e 107, da lei 14.133, de 2021, bem como
supressão de 25% ( vinte e cinco percentuais) sobre a quantidade estimada.
Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.004528/2022-05.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de acessos à sistema de consulta a banco de dados com
confirme online, o qual concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e
jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 7.875,00.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).