DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços
de forma contínua, de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de material de
consumo, utensílios e equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada da Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico ANA, localizada no Setor Policial SPO, Área 5, Quadra 3, em Brasília- DF, e em outros
imóveis que venham ser ocupados pela ANA em Brasília DF.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 443001-44205-2022NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 02001.015087/2018-72.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/02/2023 a 20/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.310.713,24.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EDITAL Nº 2/2023
O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis-IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos
termos
da Decisão
nº 354/2000-TCU,
solicita
aos abaixo
identificados, que
se
encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor
de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de
Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo
relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle
Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.
.
Interessado
C P F/ C N P J
Processo
. Universo Serviços
e 
Assessoria
Empresarial Ltda.
20.525.093/0001-85
01185.000343/2022-30
. Francisco
Raimundo da Silva
Porto
045.236.872-34
02018.003349/2022-53
ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES
Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças do Ibama
EDITAL Nº 3/2023
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público
que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo à o Complexo
Termoelétrico Termolinhares, no Estado de Espírito Santo, com potência de 2.100MW, de responsabilidade da RIO DOCE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - CNPJ 20.686.471/0001-02. A
Audiência Pública será realizada no seguinte dia e local: 15 de março de 2023, as 19:00 horas na Câmara Municipal de Linhares, sediada na Av. José Tesch, 1021, Centro, Linhares/ES,
CEP: 29900-220. O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foram disponibilizados para consulta no endereço eletrônico
(http://licenciamento.ibama.gov.br/Termeletricas/UTE_TermoLinhares/) e nos locais relacionados a seguir:
. Brasília - DF
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
SGAN 603, módulos I e J, Asa Norte, Brasília/DF CEP: 70.830-
110
. Brasília - DF
Fundação Cultural dos Palmares
SCRN 702/703 - Bloco B - Asa Norte - CEP: 70.720-620 - CEP:
70.720-620
. Brasília - DF
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Edf. Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra
9, Torre B, CEP: 70308-200, Brasília-DF
. Brasília - DF
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Brasília/DF, CEP: 70.818-
900
. Brasília - DF
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio
Complexo Administrativo EQSW 103/104 s/n - Cruzeiro / Sudoeste
/ Octogonal - CEP: 70670-350
. Brasília - DF
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre
Iphan, CEP 70390-135 - Brasília/DF
. Brasília - DF
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, CEP: 70057-900
. Brasília - DF
Ministério da Infraestrutura
Bloco R- Anexo - 4º Andar, Ala Oeste, Sala 401 - CEP: 70.044-
902
. Brasília - DF
Ministério de Minas e Energia
Esplanada dos Ministérios - Bloco U, Brasília - DF, 70065-900
. Cariacica - ES
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
IEMA
Rodovia BR 262, KM 0 Pátio Porto Velho - Jardim América,
Cariacica - ES, 29140-130
. Governador Valadares - MG
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Rua Afonso Pena, 2.590, Centro
. Linhares - ES
Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste -
TAMAR
Centro TAMAR/ICMBio - Av. Caboclo Bernardo, s/nº - Distrito de
Regência Augusta - Linhares/ES - CEP 29914-000
. Linhares - ES
Câmara Municipal de Linhares
Av. José Tesch, 1021 - Centro, Linhares - ES, 29900-220
. Linhares - ES
Fundação Renova
Av. Augusto Pestana, 1390 - loja 05 - Centro, Linhares - ES, 29900-
182
. Linhares - ES
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo - Campus Linhares
Av. Filogônio Peixoto, 2220 - Aviso, Linhares - ES, 29901-291
. Linhares - ES
Prefeitura Municipal de Linhares
Avenida Augusto Pestana, 790, Centro - Linhares - ES
. Linhares - ES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Avenida Cerejeiras, 300 - Movelar, Linhares - ES
. Linhares - ES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Naturais
Avenida Rufino de Carvalho, 1200 - Centro - CEP 29900-222
. Povoação - ES
Centro de Integração Comunitária - CIC
Av. Cleres Martins Moreira, 95 - Povoação, Linhares - ES, 29919-
500
. Vitória - ES
Conselho Regional
de Engenharia
e Agronomia
do Espírito
Santo
Rua Izidro Benezath, 48 - Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-
300
. Vitória - ES
Ministério Público do Estado do Espirito Santo
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro
Santa Helena - Ed. Promotor Edson Machado - Vitória - ES - CEP:
29055-036.
. Vitória - ES
Ministério Público Federal no Estado do Espirito Santo
Av. Jerônimo Monteiro, 625 - Centro, Vitória - ES, 29010-320
. Vitória - ES
Superintendência do IBAMA no Estado do Espirito Santo
R. Luiz Gonzáles Alvarado, 70 - Enseada do Suá, Vitória - ES,
29050-380
. Vitória - ES
Superintendência do Iphan no Espírito Santo
Rua José Marcelino, n.º 203/205, Centro, CEP 29.015-120, Vitória
( ES )
. Vitória - ES
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES, 29075-910
REGIS FONTANA PINTO
Diretor Substituto de Licenciamento Ambiental