DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100116
116
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à
informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
Processo: 48500.003372/2003-17. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta de
revisão do plano de universalização rural da Energisa Distribuição Rondônia, com a
prorrogação do ano-limite de universalização rural de 2022 para 2024. Modalidade:
Manifestação oral. Reunião Presencial: o local da Reunião Presencial foi alterado para
Porto Velho/RO. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário
Oficial da União de 15/2/2023, Seção 3, pág. 107.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
Processos: 48500.006874/2022-80 e 48500.009381/2022-00 Objeto: obter subsídios
para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição
S.A., a vigorar a partir de 28 de maio de 2023, e definir os correspondentes limites
dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora - DEC
e de Frequência Equivalente de
Interrupção por Unidade
Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028. Modalidade: Manifestação oral.
Reunião Presencial: 17/3/2023, em Belo Horizonte/MG. O local e horário da audiência
pública serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos
autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal
"Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9042/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.225891/2021-96.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 10.883.077/0001-00 - IR DA SILVA CABRAL COMERCIO VIRTUAL DE ELETRO
ELETRONICOS. Objeto: Aquisição de fitas de backup, fitas de limpeza e etiquetas de código
de barras para identificação das fitas de backup.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 661.596,52. Data
de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 48032.000337/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 263/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 28/02/2023 a
28/02/2024, sem alteração do valor contratual de r$876.361,23 (oitocentos e setenta e seis
mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), resguardado o direito ao
reajuste. Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...". Alterar o representante legal da contratada para
constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...representante legal, rogério
centelha bastos duarte, inscrito no cpf sob o nº ° ***.155,638-**". Vigência: 28/02/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.361,23. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48093002186202290. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a aquisição para aquisições futuras de sondas multiparamétricas
portáteis, para atender as necessidades do Sistema de Informação de Água Subterrânea -
SIAGAS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 495130-29208-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de abrasivos e escovas de
aço. Com vistas à ampliação da disputa, fica a presente licitação adiada
conforme as seguintes datas e horários: Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 17/03/2023 às 8:00; Disputa de preços: 17/03/2023 às 10:00. Os
atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-
e.com.br e www.nuclep.gov.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-011/2023. Objeto: Fornecimento de MANGUEIRAS.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua da
Candelária, 65 Andar 2,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 28/02/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022859
Objeto: Aquisição de Aditivo para Redução de SOx por contrato global Abertura das
propostas: 09/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022410
Objeto: IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONVERSÃO DE AMÔNIA U-140 E AS RESPECTIVAS
INTERLIGAÇÕES E ADEQUAÇÕES NOS DEMAIS SISTEMAS DA REGAP NO MUNICÍPIO DE
BETIM-MG. Abertura das propostas: 08/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022518
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE CHAMA Abertura das propostas: 15/03/2023 às
16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017414
Objeto: Serviços Especializados em Saneamento, Reorganização e Governança de Cadastro
de Materiais Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004020691
Objeto: Aquisição de brocas de perfuração com e sem partes móveis para perfuração e
workover., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das
propostas: 08/03/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017410
Objeto: Serviços de Inspeção, Aquisição de Imagens e Monitoramento Operacional e
Patrimonial com o Uso de RPAS Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022592
O processo de Pregão Eletrônico 7004022592 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Materiais de construção diversos para reforma predial possui previsão de
início para em 02/03/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em
14/03/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 15/03/2023 às
09:30 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
PAULO ROGERIO LIMA DE FRANCA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022903
O processo de Pregão Eletrônico 7004022903 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Abraçadeiras para Eletrodutos e para Cabos Elétricos, por Contrato Global.
possui previsão de início para em 09/03/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 21/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
21/03/2023 às 14:30 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada
através do portal www.petronect.com.br".
MARIANA DE ALBUQUERQUE CARDOSO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022500
Objeto:
Aquisição
de
Sobressalentes
de
CLP
Abertura
das
propostas:
10/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO