DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022799
Objeto: Aquisição de Válvula Esfera Convencional Abertura das propostas: 08/03/2023 às
17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022905
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004022905 que objetiva
comprar/contratar Serviços de Inspeção em Torres de Telecomunicações. possui previsão
de início para em 01/03/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em
22/03/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 23/03/2023 às
14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto
para o dia 01/03/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para
realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da
PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações
divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação,
prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PGEA/PGEST/AGV
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004008474
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de
01/02/2023, Seção 3, página 97, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004008474,
cujo objeto é Serviços de sustentação e evolução contínua do sistema de gestão integrada
SAP implantado na Transpetro, conforme definido no Edital e seus Adendos, para alteração
do critério técnico de habilitação do Adendo D do Edital (Anexo D.3 - Critério Técnico -
Família Genérica). Previsão para abertura de propostas em 22/03/2023 às 12:00 horas e
previsão de data de início da disputa em 22/03/2023 às 14:30 horas. A consulta ao edital
e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023084
Objeto: ELEMENTOS FILTRANTES Abertura da Proposta: 15/03/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004011643
Objeto: SOBRESSALENTES WAUKESHA Abertura da Proposta: 10/03/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de
Salto Osório, no município de São Jorge D'Oeste, no estado do Paraná, que entre si
celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e
de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) TEDESCO PISCICULTURA LTDA, CNPJ
Nº XX.X07.234/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.021228/2021-46. Área Aquícola nº
3903. Vigência 08/02/2023 a 08/02/2043. Data da Assinatura: 08/02/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Instituto de Pesquisa Econônico Aplicada - IPEA, UG 113601, CNPJ
nº 33.892.175/0001-00, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº
003/2023, que visa a aquisição e instalação de baterias para Unidades UPS
(nobreak), de forma a atender as necessidades do IPEA, em Brasília, Localizada
no Ed. Brasília
50, QD 702/902 Sul, Conforme
condições, quantidade e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora do ítem
único: SECPOWER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA; CNPJ nº
01.938.502/0001-20; Valor Homologado: R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e
seiscentos reais).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto
(SIDEC - 28/02/2023) 113601-11302-2023NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 6.211/2245. Objeto:
CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT NA MODALIDADE SELECT PARA
SUSTENTAÇÃO DAS AÇÕES DO – CENSO DEMOGRÁFICO –2022 –. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin
Roosevelt,
166
Sala
706,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATSER do Comprasnet
e as especificações constantes nos anexos deste edital, prevalecerão as últimas..
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.001323/2022-89.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 287.453,80. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113214
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 00058.518356/2017-96.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
da vigência do contrato para prestação de serviços contínuos de impressão corporativa -
outsourcing de impressão -, por 12 meses, sob condição resolutiva em caso de
encerramento antecipado, por interesse da agência, mediante aviso prévio de 30 (trinta)
dias.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
345.510,60. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica a interessada CARAJAS SERVICOS
DE LOCACAO LTDA., CNPJ nº 14.725.249/0001-79, comunicada da decisão de primeira
instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos
Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG, que decidiu que o Auto de Infração (AI) nº
003924.I/2021 seja declarado nulo, por ofensa ao princípio do non bis in idem, e que seja
o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018.
REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.001051/2021-17; Auto de Infração (AI) nº
003924.I/2021; Unidade Emissora NURAC-FOR; Capitulação correspondente a art. 302,
inciso I, alínea "d", da Lei nº 7.565/1986 (CBA), c/c parágrafo 91.203(a) do RBAC 91. AVISO:
Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação
eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais
informações
no
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda
Instância
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058041521202275. Objeto: Serviço especializado de
desmontagem de partes de um protótipo de aeronave do modelo Phenom 100,
como asas, trem de pouso e outros componentes que se fizerem necessários
para serem transportados em um caminhão, serviço de montagem de aeronave
em um pedestal, e serviço de transporte interestadual (Rio de Janeiro a
Brasília) de carga das partes da aeronave desmontada. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs
Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00006-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 113214-20214-2023NE800001