Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100126
126
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
858116/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118.
Prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**,
Convenente: NEDY DE VARGAS MARQUES, CPF nº ***.102.850-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 831204/2016.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Supressão de repasse
pelo a concedente. Valor Total: R$ -13.420,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2016 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº ***.992.652-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF
nº ***.647.902-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 1247/2017
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itararé/SP, CNPJ: 45.742.707/0001-01.
Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área
responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 28/02/2023. Signatário: Adam
Douglas Sebastião Pinto, CPF: 352.894.528-18. Processo n° 25100.017.106/2017-00. SICONV
854567/2017. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do 3º termo aditivo ao termo de Fomento Nº 724/2018
Na seção 3, pág.147, DOU nº40 de 28.02.2023,
Onde se lê: A vigência do instrumento por mais 12 (dez) meses, até
30/01/2024;
Leia-se: A vigência do instrumento por mais 10 (dez) meses, até 30/01/2024
Processo n° 25100.005821/2018-72. SICONV 865459/2018. Termo disponibilizado na aba
Dados - Plataforma + Brasil
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25027.000079/2020-53.
Dispensa.
Nº 
14/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
14/2020 (sei nº 0213700), por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o o inc. Ii,
§1º, art. 57, da da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: 49.376.053 Janine Ramos da Silva, no item 22 no valor total de
R$41.600,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25792.100169/2019-39.
Dispensa. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
supressão de valores inicialmente contratados, bem como a alteração da cláusula quarta
do contrato nº 011/2020 (sei 0161069), com fulcro no que dispõem o inciso i, do art. 58,
c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/02/2023 a
28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.699.446,34. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25792.100169/2019-39.
Dispensa. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a retificação da
cláusula: cláusula terceira - das alterações contratuais do 1º termo aditivo ao contrato de
execução de atividades de apoio nº 011/2020 e ratificação as demais cláusulas que se
mantem em igual teor e forma. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.291.879,68. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25385.100127/2019-08.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da
área de fiscalização. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.038.859,32. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25029.000209/2020-38.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Repactuação de preço decorrente ao dissídio coletivo de 4%, período de março/2022 e 4%
de agosto/2022 totalizando 8%, do contrato de prestação de serviços de atividades
complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, na
área da assistência. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.176.880,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos para a realização das
atividades assistenciais no diagnóstico de rotina da macroscopia de preços, imuno
histoquímica e patologia molecular, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 03/2023-IFF. Processo: 25384.000143/2022-07,
Ata nº32/2023-IFF Imporbio Comercial Importadora Cientifica Ltda. CNPJ: 05.696.029/0001-
73, no item 02 no valor total de R$ 547,25; Ata nº 33/2023-Inopat Importação e
Exportação Ltda. CNPJ:07.440.995/0001-50, nos itens 04,07,19,20,23,35,45,59,61,65, 69,71
e73 no valor total de R$ 342.015,00;
Ata de nº 34/2023-IFF Rheabiotech Desenvolvimento Produção Comercialização de
Produtos 
de 
Biotecnol. 
CNPJ: 
10.321.740/0001-83, 
nos 
itens
42,50,51,52,54,55,56,64,77,78,79,80,82 e 83 no valor total de R$ 171.030,00;
Ata
de
nº 35/2023-IFF
DMC
Comercio
de
Equipamentos Para
Laboratório
Ltda.
CNPJ:27.330.204/0001-47, nos itens 18,27 e 28 no valor total de R$ 87.200,00;
Ata de nº 36/2023-IFF Fox Science Comercio & Produtos Ltda. CNPJ:34.075.789/0001-61,
nos itens 26,29 e 66 no valor total de R$ 106.000,00; Ata nº 37/2023-IFF Erviegas Química
Fina e Plásticos Ltda. CNPJ:46.271.011/0001-77, no item 16 no valor total de R$
23.500,0;
Ata nº 38/2023-IFF Leica do Brasil Importação e Comercio Ltda. CNPJ:52.201.456/0001-13,
nos itens 06,08,09,15,17,21, 22, 24, 25, 32,33, 34, 38, 39,40,41, 47, 48, 49, 53, 58 ,60, 63,
67, 70, 75 e 85 no valor total de R$ 302.173,00; Ata nº 39/2023-IFF Sigma-Aldrich Brasil
Ltda. CNPJ:68.337.658/0001-27, no item 01 no valor total de R$ 695,00. Data da
assinatura:27/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no
D. O. U .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001118202232. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos,
orais e outros.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00083-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A pregoeira, no uso de suas atribuições,divulga o resultado do PE SRP n.
06/2023 para aquisição de material de proteção individual. Valor total da compra:
R$151.074,00.
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000574/2022-35.
Pregão Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição
de excipientes: Ácido esteárico, Lactose anidra, Lactose monohidratada 30 gr, Amido de
milho, Crospovidona, Fosfato de cálcio e Talco 325.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022- Decreto 7.892/2013 . Vigência: 28/02/2023 à
23/06/2023. Valor Total: R$ 686.973,50. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 10/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel
alumínio, swab e outros.
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2023) 254420-25201-2023NE000045

Fechar