DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 01400.004537/2007-83: Pareceres Des/organizados - Corpos,
direitos e cultura em transformação
07-3888
VANESSA CRISTINA DE JESUS 960.781.116-04
R$ 1.676,29
R$ 6.184,59
.
01400.013309/2007-02: Festival de Teatro do Acre - FESTAC
07-11556
RAIMUNDO NONATO TAVARES RAMOS 120.113.982-15
R$ 6.405,00
R$ 20.259,21
. 01400.005008/2014-26: Grupo de Estudo e Pesquisa Ideia de
Cultura - China Cinema &Teatro 2014
14-2597
ALEXANDRO ROSA ALEXANDRE 022.167.300-84
R$ 21.643,55
R$ 38.155,52
.
01400.013630/2013-27: La Arena 2013
13-3902
MATIAS JOSE CORDERO DONOSO 356.376.618-55
R$ 3.800,00
R$ 6.963,93
. 01400.007705/2009-54: 1ª Conferencia Internacional do Teatro
do Oprimido
09-1987
MARCONE CORREIA DE LIMA 051.228.694-99
R$ 1.500,00
R$ 4.189,22
. 01400.007060/2007-98: Saison de Representátions de Danse au
Theátre du Pavillon Noir à Aix-En Provence
07-6239
IVANI LÚCIA DE OLIVEIRA SANTANA 088.106.858-65
R$ 18.896,00
R$ 68.308,65
. 01400.007016/2007-88: Conferências sobre poesia brasileira e
lançamento do livro "Distância" em Txacala e na Cidade do
México
07-6222
VIRNA GONÇALVES TEIXEIRA 710.600.304-20
R$ 2.242,90
R$ 8.108,04
. 01400.007139/2007-19: Festival BrasilNoar 2007 - O Festival
Internacional da Nova Arte Brasileira
07-6460
REYNALDO FROTA DE SOUZA 091.333.848-60
R$ 2.819,27
R$ 7.914,17
. 01400.008705/2007-18: 23ª Conference European Seminar of
Et h n o m u s i c o l o g y
04-3051
MARCUS STRAUBEL WOLFF 950.890.557-34
R$ 2.735,33
R$ 9.709,06
. 01400.008724/2007-36: Sexto Festival de Teatro de Rua de
Zacatecas
07-7916
PAULO VINÍCIUS KISHIMOTO 313.119.878-86
R$ 1.974,35
R$ 7.137,23
.
01400.006396/2013-81: Curso Direção Cinema
13-2613
GERSON DA SILVA SILVEIRA 599.796.400-06
R$ 3.500,00
R$ 6.460,68
.
01400.044518/2013-38: Documentário Rebel Salute
13-11154
GABRIELA GIAMONIANO 220.822.008-09
R$ 9.000,00
R$ 16.156,68
.
01400.003841/2008-94: Circo em Alter
08-3979
VITOR CELORIA POLTRONIERI 219.145.098-97
R$ 1.993,04
R$ 6.383,27
.
01400.009981/2008-76: Residencia Artistica
08-10170
FABIO CHRISTIAN DA COSTA SILVA 992.392.053-49
R$ 3.773,20
R$ 11.179,11
. 01400.007027/2008-49: 1° Festival de 'In Blood' de Teatro
Brasileiro em Londres
08-8084
URIAS DE OLIVEIRA NETO 359.715.681-91
R$ 1.471,86
R$ 4.509,78
Em qualquer estágio da fase interna, informa-se a possibilidade de recolhimento do valor principal integral atualizado monetariamente, sem a incidência de juros moratórios, nos
termos do art. 13-A da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, conforme disposto na Instrução Normativa TCU nº 85, de 22/04/2020. Além disso, existe a possibilidade de parcelamento
administrativo do débito. Para informação ou esclarecimento, bem como o acesso aos autos processuais, poderá ser encaminhada solicitação por meio do Sistema de Apoio às Leis de
Incentivo à Cultura (Salic), no caso de projetos do Ministério da Cultura (MinC), bem como por meio do endereço eletrônico nos demais casos: atendimento.cgpcont@cultura.gov.br. Caso
não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art.
3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s)
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU
nº 71/2012, bem como ser inscrito(s) na Dívida Ativa da União (DAU).
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CINEMAS HENKES RIBEIRO UNAI
LTDA., CNPJ 18.501.407/0001-68 e os senhores DAVID CESAR RIBEIRO, CPF ***.290.751-**
, MARIA PAULA HENKES RIBEIRO, CPF ***.756.321.-** e ANDRÉ GUSTAVO RIBEIRO, CPF
***.732.121-**, sócios da empresa, em razão do não cumprimento total das exigências
contidas no Ofício n.º 351-E/2022- ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "CINEMAS
PREMIER UNAÍ (PEAPE 2020) " - SALIC: 20-9101 - Processo 01416.007496/2020-85, cuja
prestação de contas não foi aprovada no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,
por meio do Despacho n.º 152-E/2022/SEF/SPR/CAE. Essa decisão foi motivada com base
no inciso I do art. 30 da IN 150 (omissão no dever de prestar contas), com consequente
devolução integral dos recursos disponibilizados, com aplicação das sanções previstas nos
termos da cláusula 7.2 do Contrato de Investimento BRDE nº PR-3.672. Sendo assim, ficam
os sócios também informados desde já que o recolhimento integral do débito ou o pedido
de seu parcelamento deverá ser realizado no prazo de 30 dias a contar da publicação dessa
Notificação. Caso contrário, implicará a adoção de medidas judiciais e aplicação das
penalidades cabíveis, conforme determina o CAPÍTULO V da Instrução Normativa nº 150,
de 2019 e da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato de Investimento BRDE. A ausência de
regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias dessa Notificação, em conformidade com os ditames da
Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis 
devem
entrar
em
contato
por 
meio
do
e-mail
prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro - RJ, 28 de fevereiro de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01441.000466/2019-05.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 29.994.423/0001-
56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar o percentual de reajuste formalizado no 1º termo
de apostilamento (1212450).
o percentual do reajuste antes de 6,46% passa a ser de 6,95% após a
retificação.. Vigência: 13/12/2019 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.983.870,25. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
neste ato representado pelo Diretor substituto do Departamento de Planejamento e
Administração - DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, o
Sr. Hélio Chaves de Melo Júnior - CPF: ***543576** e a Srª. Paloma Maria de Oliveira
Chagas Abreu Chaves - CPF: ***897286**, representantes da empresa PH SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.090.065/0001-51, por se
encontrarem em local incerto e/ou não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da publicação deste, apresentar manifestação acerca da cientificação do débito em
questão, para que apresente defesa, no prazo de 10 (dez) dias, ou efetue o pagamento do
valor, conforme dados contidos na GRU, no prazo de 30 (trinta) dias. Os procedimentos
poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico colic@iphan.gov.br ou
comparecer no endereço: SEPS 702/902, Bloco "C", Torre A - Bairro Asa Sul, Bra s í l i a / D F,
CEP: 70390-025 - Brasília/DF, a fim de retirar segunda via da GRU para pagamento e
ressarcimento ao erário ou apresentação de sua defesa, tendo em vista a condenação
ocorrida no processo judicial nº 0001304-08.2015.5.10.0001, sob pena de revelia e
inscrição da empresa no CADIM e na dívida ativa da união.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
Diretordo Departamento de Planejamento e Administração
Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
neste ato representado pela Diretora do Departamento de Planejamento e Administração
- DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, o Sr. Kleiton
Sales Araújo - CPF: 855.403.901-72 e a Srª. Expedita Menezes dos Santos - CPF:
531.293.505-00, representantes da empresa PLENA SERVIÇOS GERAIS LTDA. inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 72.639.289/0001-02 , por se encontrar em local incerto e não sabido,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, solicitar por meio do
endereço eletrônico colic@iphan.gov.br ou comparecer no endereço: SEPS 702/902, Bloco
"C", Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-025 - Brasília/DF, a fim de retirar
segunda via da GRU para pagamento e ressarcimento ao erário, tendo em vista a
condenação ocorrida no processo judicial nº 0000652-83.2014.5.10.0014, sob pena de
revelia e inscrição da empresa na dívida ativa da união.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01516.000284/2021-20.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 21.017.679/0001-00 - COSTA E FERREIRA ESCRITORIO DE ARQUEOLOGIA LTDA.
Objeto: Acréscimo de valor , referente ao contrato 10/2021 - contratação de ações de
salvaguarda para os bens registrados: roda de capoeira, ofício de mestre de capoeira e
romaria dos carros de bois da festa do divino pai eterno de
trindade/go.. Vigência: 01/03/2023 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.652,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 01498.001194/2022-01. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
NO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
Contratada:
PLINIO CAVALCANTI
&
CIA LTDA,
inscrita no
CNPJ
(MF) sob
o
n°10.978.682/0001-65. O valor global da dívida reconhecida é de R$ 168.545,04 (cento e
sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), decorrente dos
serviços previstos em aditivo contratual não formalizado.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 68 e 71/GABAER/2022; OBJETO: registro de
preços para contratação de empresa especializada para serviços de mobilização
da OSFAB, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.005490/2022-
25; PREGÃO ELETRÔNICO: 009/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19, e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2022
a 10/10/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: 02.486.144/0001-25 - PALCO LOCAÇÃO
LTDA,
itens 13,
14 e
15 (Grupo
4), no
valor total
de R$
74.296,00;
17.791.343/0001-14 - PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA, itens 10, 11 e 12 (Grupo
3); 16; 17, 18, 19, 20 e 21 (Grupo 5); 22, 23 e 24 (Grupo 6), no valor total
de R$ 260.263,10. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.