DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200015
15
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64333.002089/2021-01.
Tomada de Preços. Nº 8/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar +9,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.682,71 (treze mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º,
da lei nº 8.666/1993 e suprimir - 0,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 2.736,14 (dois mil, setecentos e
trinta e seis reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência:
01/03/2023 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.704,91. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.008463/2022-93.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para
suprir as necessidades do lac/hgupv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor
Total: R$ 2.145.762,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 167/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 14.998.556/0001-23 - A. M. SERBINO FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS S/S.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 14/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
350.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
03.968.275/0001-01 
INSPIRAR-
NUCLEO 
DE
NEURODESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONALLTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 12/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.482.728/0001-58 INSTITUTO EDUCACAO E TERAPIAS
INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64593.006940/2019-81.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de
peças para manutenção de equipamentos medico-hospitalares do hgupv.. Vigência:
02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado modelos Split e de
Janela. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro Centro - PORTO VELHO
- 
RO.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
02/03/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003286202259. Objeto: Contratação de serviço de controle
externo de qualidade laboratorial em favor do Laboratório de Análises Clínicas do
HGUPV(Republicação). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.001039/2023-58.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
de viagens (aquisição de passagens aéreas).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 1.000.002,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000370/2023-19.
Objeto: Aquisição de Material permanente - purificador de água por osmose
reversa - PAASSEX 2023, para o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens Licitados: 01. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias
25
- 
3º
Andar 
da
Ala 
Cristiano
Otoni, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.002532/2022-83.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 22.225.140/0001-09 - ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
o serviço de radioterapia, para acelerador linear marca elekta, modelo synergy platfarm
para a clínica de radioterapia do hospital central do exército - hce, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 28.999.992,00.
Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão n º 16/2022, Objeto: aquisição gás liquefeito de petróleo para o Serviço de
Aprovisionamento do Hospital Militar de Resende, tendo como vencedora a
empresaCONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ 01.597.589/0009-77, NO VA LO R
GLOBAL DE R$ 35.870,10.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023) 160239-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação
complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao
Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este
Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento
nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc.
II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA.
Credenciados: CPF: 789.809.336-49, PSA: MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA
FIGUEIREDO, 
vigência: 
01/02/2023 
a
01/02/2024, 
data 
da 
assinatura:
31/01/2023, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 485.351.256-04, PSA: SUZANA
MARIA DE PAULA MENDONÇA, vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024, data da
assinatura: 31/01/2023, valor total: R$ 67.021,39; CNPJ: 18.228.433/0001-64,
OCS: ENDOGASTRO CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA, vigência:
23/02/2023 a 23/02/2024, data da assinatura: 31/01/2023, valor total: R$
3.890.335,30; CNPJ: 43.162.712/0001-10, OCS: NAJLA SILVA NASCIMENTO
CAMPOS LTDA, vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024, data da assinatura:
31/01/2023, valor total: R$ 3.890.335,30.