DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037000359202266. Objeto: Aquisição de materiais de uso
odontológico e medicamentos para atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia
de Combate, por um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 214. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160132-00001-2022NE800001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Pregão nº 06/2023. Objeto: Aquisição de filtros, óleos lubrificantes e aditvos
para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos da frota do 9¨
Batalhão de Engenharia de Construção (repetição de itens desertos). Órgão Gerenciador:
160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame
a seguinte empresa: CNPJ: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
itens: 2,3e 4, no valor total de R$ 32.266,47.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023) 160157-00001-2023NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65303.016447/2020-93.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 20.008.729/0001-11 - O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência e da execução, constante no termo de contrato nº
16/2021. Vigência: 28/02/2023 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.988,21. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2022, Processo nº 65303. 0023074/2022-79,
registro de preços para eventual aquisição de Bandeiras e Insignias, para fins de atender às
necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, das
Organizações Militares administrativamente vinculadas e demais integrantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos tendo sido adjudicado para as
seguintes empreesas: 08.664.980/0001-39 - BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor
global de R$ 52.464,00; 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
valor global de R$ 266.483,00; 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA, valor global
de R$ 2.120,00. Responsável pelo Julgamento : PRISCILLA EVELIN ROMERO DIAS, 3º
SARGENTO, PREGOEIRA.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023) 160530-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160059
Nº Contrato: 02/2022.
Processo Nr 03/2021 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA
PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: JOSÉ ANCELMO DE
OLIVEIRA, CNPJ
01.587.437/0001-36. Objeto:
Cessão de
uso de
espaço
destinado a serviços de lanchonete (cantina), visando atender as necessidades
do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 61, caput, da Lei
8.666/93.
Vigência: 
22/02/2023
até 
21/02/2024.
Data 
de
Assinatura:
22/02/2023. 1 MAR 2023
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009006615202266. Objeto: Eventual aquisição de Material de
Busca e Salvamento. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: 23-CMSE-001-00,
Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio do Comando Militar do Sudeste
e a Fundação Cultural Exército Brasileiro; Resumo do objeto: regular o apoio da FUNCEB ao
desenvolvimento e às atividades da Banda Sinfônica do Exército, disseminando a música
brasileira, em particular a natureza militar, proporcionando ao conhecimento do público
interno e externo a Banda Sinfônica do Exército, por meio da realização e projetos e ações
coordenadas para suas apresentações; Valor do Instrumento: Não há; Prazo de Vigência: 5
(anos); Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2023; General de Divisão - PEDRO CELSO
COELHO MONTENEGRO - Comandante Interino do Comando Militar do Sudeste e Sr.
CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO - Presidente da Fundação Cultural Exército
Brasileiro.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação
direta, INTIMA A8 SERVICOS DE
BLINDAGENS EIRELI, CNPJ 27.050.440/0001-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ADRIANO JESUS MACIEL
GALINDO, CPF 030.827.209-94, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
I N T I M AÇ ÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ATILIO VICENTE DA
SILVA JUNIOR, CPF 140.342.798-42, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ ALBERTO DE
OLIVEIRA, CPF 304.500.778-37, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. PAULA RIBEIRO
BUENO, CPF 427.489.188-78, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FRANCISCO SANCHES,
CPF 296.363.998-83, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOAO FARIA PEREIRA,
CPF 277.258.878-57, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WILLIAM DIONIZIO DA SILVA, CPF
219.876.608-62, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar