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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANTONIO FERREIRA DOURADO NETO,
CPF 322.689.688-12, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAFAEL VIEIRA MARTINS, CPF
315.049.388-95, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.186615/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR
(Hortifrutigranjeiros). Total de Itens Licitados: 202. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160488-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64584.024021/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 59.150.318/0001-00
- INSTITUICAO
ASSISTENCIAL EMMANUEL.
Objeto:
Reajustamento de valores do termo de contrato n° 017/2020. Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64584.000874/2022-40.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.979.457/0001-11
- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE. Objeto: Inclusão da sessão de
fisioterapia (internado) e retificação do pacote de reabilitação ao termo de contrato n°
002/2022. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-03-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2021 a 25/02/2026. . Leia-se: Vigência: 26/02/2023 a
25/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309006603202257 . Objeto: Prestação de serviços especializados em
psicologia (Psicoterapia e Análise do Comportamento Aplicada). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Organização Civil de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.860.531/0001-67 CDIA PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 160462-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309011499202212 . Objeto: Prestação de serviços especializados
em ortopedia, traumatologia, fisioterapia, acupuntura e pilates. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização de Civil de Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PEDRO CELSO
COELHO MONTENEGRO. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.654.182/0001-15 CLINICA ORTOPEDICA SANTA LUCIA LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 160462-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022 - UG 160392
Pregão nr 14/2022. AEROTUR Serviços de Viagens Ltda, itens do grupo 2 - total
R$ 424.262,50; e FACTO Turismo Ltda, itens do grupo 1 e 3 - total R$ 4.257.426,44. Valor
global da licitação: R$ 4.681.688,94. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto
Canto - Cel - Ordenador de Despesas Substituto.
Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2023.
Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
Substituto
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.007504/2022-53.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 11.462.374/0001-45 - MAGNUM IMPORT COMERCIO DE MATERIAIS MEDI CO S
LTDA. Objeto: Um (01) gerador holmium laser e um (01) monitor de vídeo.Fundamento
Legal: . Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64595.002357/2019-81.
Inexigibilidade. Nº
3/2019. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 978.485.730-87 - CRISTIAN ROCHA MUNARO -. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área médica em cirurgia vascular, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 28/02/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016630/2022 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento
em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em
28/02/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 01/03/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.762.530/0002-62 LIBERTADASSISTENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016621/2022 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento
em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em
28/02/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 01/03/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.195.788/0001-90 YARA HELENA CHEREM NETTO.
(SIDEC - 01/03/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658016747202251 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento
em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em
28/02/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 01/03/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.229.012/0002-85 L. M. BORTHOLUZZI & CIA. LTDA..
(SIDEC - 01/03/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658016477202289 . Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua de
PSA para a PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência
da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 01/03/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRAT A DA
: 623.453.206-30 JOSE RENATO BERWANGER CARLAN.
(SIDEC - 01/03/2023) 160400-00001-2023NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378013908202264. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Rancho - Padaria, para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar,
Campo de Instrução Marechal Hermes, Forte Marechal Luz e membros do CCALC conforme
Ordem de Serviço 01/2021 de 16 de novembro de 2021. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
02/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 64312.049592/2022-41. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 Jul 06, por
meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atender
esta Organização Militar e Unidades participantes. Disponibilização do Edital: 02/03/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no endereço Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro,
Florianópolis/SC,
no 
site
do 
Ministério
da
Agricultura, 
pelo
link
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-
resultados/chamadas-abertas/regiao-sul/santa-catarina/chamada-publica-no01-2023-ci-
alimenta-brasil-14a-brigada-de-infantaria-motorizada, e no site do Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada, pelo link www.14bdainfmtz.eb.mil.br, podendo, ainda, ser solicitado
pelo e-mail salc@14bdainfmtz.eb.mil.br. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e Proposta de Venda até o dia 29/03/2023 às 16h30, na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada sediado à
Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-530. Abertura das Propostas:
30/03/2023 às 10h00 nesta Brigada.
Ten Cel LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada

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