DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0013-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição Diversos Materiais para Reposição do Almoxarifado da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0017-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de Flanges para manutenção mecânica da Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0007-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de rolamentos para o uso na seção de manutenção
mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da
Serra,
Magé,
Rj, 
Vila
Inhomirim
-
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0016-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de rolamentos para o uso na seção de manutenção
mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz 
da 
Serra, 
Magé, 
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0014-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição Diversos Materiais para Reposição do Almoxarifado da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000347-FPV.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de 03 (três) desktops -estação de trabalho..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$
58.464,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 105/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 23.635.798/0001-43 - SCHULZ COMPRESSORES LTDA com o
valor global da ATA de R$ 350.000,00
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1759/2022.
Nº Processo: 000772/2022.
Dispensa. Nº 772/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Incluir serviços complementares e reparos não previstos no levantamento
inicial de retirada de portas existentes e instalação de portas novas do empreendimento
que perfazem o montante de R$ 6.078,80 (seis mil e setenta e oito reais e oitenta
centavos). Vigência: 24/02/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.394,03. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX, pelo presente, e nos
termos dos arts. 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social desta
APE/POUPEX, convidamos os Senhores Associados para a 82ª Assembleia Geral Ordinária a
realizar-se no dia 23 de março de 2023, às 15h, em primeira convocação, ou às 15h30, em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sala de reuniões nº 303 desta
Instituição, quando serão tratados, entre outros, os seguintes assuntos: (1) Apresentação
das Contas e Balanço referentes ao 2º semestre de 2022; (2) Relatório das Atividades da
POUPEX; (3) Assuntos Gerais. Acham-se à disposição dos associados, para exame, no
Edifício Sede da POUPEX - 3º Piso - Av. Duque de Caxias S/Nº, Setor Militar Urbano - SMU
- CEP 70630-902 - Brasília-DF, os seguintes documentos: (a) Relatório das Atividades da
POUPEX; (b) Cópia do Balanço e da Demonstração de Resultados; e (c) Parecer de
Auditoria.
Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
GENERAL DO EXÉRCITO ARAKEN DE ALBUQUERQUE
Presidente da POUPEX
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000824/2022-51. Procedimento Licitatório nº 08/2022. Objeto: serviço de
apoio técnico especializado de engenharia, com cessão de mão de obra, em dedicação
exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do Laboratório de Geração de Energia
Nucleoelétrica (LABGENE). Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, ou seja, até 01/09/2025.
Valor total estimado: R$ 46.950.000,00 (quarenta e seis milhões e novecentos e cinquenta
mil reais). Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 03.022.122/0001-77.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/03/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 791800
Nº
Processo: 63105006103202249.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção preventiva, corretiva e instalação / extensão de redes analógicas e digitais,
componentes, equipamentos e acessórios para o sistema de videomonitoramento instalado
no Complexo Naval da Base Naval do Rio de Janeiro. Obs.: Qualquer discrepância entre o
sistema Compasnet e o Termo de Referência, utiliza-se o Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h10 às 16h00.
Endereço:
Ilha 
de
Mocangue 
S/n,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs.: Qualquer discrepância
entre o sistema Compasnet e o Termo de Referência, utiliza-se o Termo de Referência..
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/03/2023) 791800-00001-2023NE000319
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002000529202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas especializadas em
prestação de Serviço de Abastecimento de água potável para Navios de Guerra ou de
Estado, estrangeiros, em visita ao Porto do Rio de Janeiro e atracados ao cais ou fundeados
ao largo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30.
Endereço:
Praca
Maua,
65 
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028005647202253. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de lavagem, higienização,
centrifugação, secagem, passagem e armazenagem de roupas (uniformes e roupas de
cama, mesa e banho), em local específico da contratada, com dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender às necessidades da lavanderia da Base Naval de Aratu.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada da Base Naval,
S/n - São Tomé de Paripe,
Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/03/2023) 782801-00001-2023NE003250