Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200025
25
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado
do pregão eletrônico nº 07/2022. Processo nº 63514.000906/2022-78. Objeto: Aquisição e
instalação de equipamentos de comunicação e acessórios. Empresas vencedoras: SOUNDY
TECNOLOGIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 17.304.805/0001-21, Itens 1 QT 11. VALOR
TOTAL: R$ 495.275,00; 3 QT 6. VALOR TOTAL: R$ 204.768,00; 5 QT 8. VALOR TOTAL: R$
89.000,00; 9 QT 76. VALOR TOTAL: R$ 215.916,00; 11 QT 120. VALOR TOTAL: R$ 934.200,00; 15
QT 8. VALOR TOTAL: R$ 104.400,00; 21 QT 4. VALOR TOTAL: R$ 100.160,00; 23 QT 5. V A LO R
TOTAL: R$ 417.375,00, ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ 30.733.876/0001-08, Itens 2 QT 1. VALOR
TOTAL: R$ 46.700,00; 4 QT 1. VALOR TOTAL: R$ 35.300,00; 6 QT 2. VALOR TOTAL: R$ 22.600,00;
7 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 68.800,00; 8 QT 2. VALOR TOTAL: R$ 17.200,00; 10 QT 20. VA LO R
TOTAL: R$ 58.000,00; 12 QT 10. VALOR TOTAL: R$ 78.500,00; 13 QT 105. VALOR TOTAL: R$
69.300,00; Itens 14 QT 85. VALOR TOTAL: R$ 50.150,00; 18 QT 60. VALOR TOTAL: R$ 64.200,00;
19 QT 196. VALOR TOTAL: R$ 145.040,00; 20 QT 60. VALOR TOTAL: R$ 44.400,00, P & F
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.351/0001-57, Item 17 QT 230. VALOR TOTAL:
R$ 243.800,00, VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 3.505.084,00.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Registrador:
Pregão 
Eletrônico
nº 
14/2022
- 
Processo
Administrativo
nº63432.006007/2022-99 - Contratação de empresa para a prestação do serviço de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de conectividade
IP - Internet Protocol, acesso à Internet, por meio de link dedicado e simétrico, com
fornecimento de modem, roteador, switch e sistema de segurança de rede gerenciada
Firewall do tipo Next-Generation Firewall (NGFW), em regime de comodato, para o prédio
do curso de Pós-graduação do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
(IEAPM) pelo período de 12 (doze) meses.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001824202254. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação para a aquisição de equipamentos e licenças do sistema
telefônico da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/03/2023 das 09h30 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00033-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001593202270. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para
atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Sinalização náutica
Almirantre Morais Rego (CAMR) e demais OMs apoiadas para manutenção e conservação das
instalações e outros bens imóveis sob sua responsabilidade, localizada no Complexo Naval da
Ponta da Armação (CNPA),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63141..00117/6/20-20.
Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62300/2020-004-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2022 a 09/12/2023, nos termos
do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar no índice de "10,54%"
correspondente a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), referente ao termo
aditivo nº 62300/2020/004-00. O valor reajustado passa a ser de r$ 4.421,60 (quatro mil,
quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) mensal, perfazendo o valor de r$
53.059,20 (cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos) anual, conforme o
contrato originário.. Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.059,20. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63141.002452/2019-50.
Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do segundo termo aditivo nº
62300/2020-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/12/2022 a 14/12/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar no índice de "9,30%" correspondente a variação do índice geral de preços do
mercado (igp-m), referente ao segundo termo aditivo nº 62300/2020-005-00. O valor
reajustado passa a ser de r$ 4.045,08 (quatro mil, quarenta e cinco reais e oito centavos)
mensal, perfazendo o valor de r$ 47.503,68 (quarenta e sete mil, quinhentos e três reais
e sessenta e oito centavos) anual, conforme o contrato originário.. Vigência: 14/12/2020 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.503,68. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2023
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha
(CPAEN/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão À Escola Naval em 2023 (CPAEN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 38, de
24/02/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)
5.1 - O CP é constituído das seguintes etapas:
V) Eventos Complementares (EVC) constituídos de:
a) Verificação de Dados Biográficos (VDB);
b) Inspeção de Saúde (IS);
c) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
d) Avaliação Psicológica (AP);
e) Verificação de Documentos (VD); e
Leia-se:
5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)
5.1 - O CP é constituído das seguintes etapas:
V) Eventos Complementares (EVC) constituídos de:
a) Verificação de Dados Biográficos (VDB);
b) Inspeção de Saúde (IS);
c) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
d) Avaliação Psicológica (AP); e
e) Verificação de Documentos (VD).
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000293202314. Objeto: O objeto do presente processo é o
Registro de Preços para aquisição de peças sobressalentes e componentes necessários à
manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos e máquinas de utilidades do
parque fabril do LFM, visando atender a RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 que
dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 01/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000505202355. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico Extra
Neutro para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg, LFM-
Ofloxacino 400 mg, LFM-Pirazinamida 500mg e Riluzol 50 mg.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 01/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.001879/2022-02.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e suporte técnico, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com mão de obra
ilimitada e com cobertura de peças..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 33.780,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000618/2022-59. Contrato n° 65704/2023-002/00. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: DSS
COMERCIO E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA CNPJ: 42.114.867/0001-18. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em
veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro
Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade
Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e
Odontoclínica Central da Marinha (OCM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital de Licitação n. 05/2022 do PE n. 05/2022. Prazo de Vigência:
27/02/2023 a 27/02/2024. Valor anual R$18.920,00 Data de Assinatura: 27/02/2023.
Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
MARCELO LEAL GREGÓRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000618/2022-59. Contrato n° 65704/2023-001/00. Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: GUSMÃO E SILVA
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.307.463/0001-87. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha
(CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM),
Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e Odontoclínica Central da Marinha (OCM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação n. 05/2022
do PE n. 05/2022. Prazo de Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor anual R$55.972,52 Data
de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão
de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓRIO.

Fechar