DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 785810
Processo n° 63408.001423/2022-06. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar,
por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos,
para todas as Organizações Militares Apoiadas (OMAp) por este Centro de Intendência,
situadas na cidade do Rio Grande, conforme condições e especificações constantes na
Chamada Pública nº 02/2022 e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 17 da Lei nº 12.512,
de 14 de outubro de 2011 e, ainda, o Art. 5º do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012,
e a Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) nº 84, de
10 de Agosto de 2020. Valor Estimado: R$ 3.693.010,00 (Três milhões, seiscentos e
noventa e três mil e dez reais). Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação em
16/02/2023. LEONARDO ZACHER CASTAGNINO, Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/02/2023. SILVIO LUIS DOS SANTOS. Comandante do 5° Distrito Naval.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815002 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 786700-86700-2022NE000043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819001 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam
este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 02.324.843/0001-79 HENRIQUEDESTEFANI & CIA LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 786700-86700-2023NE000018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819201 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 10.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 40.344.413/0001-08 EG SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 01/03/2023) 786700-86700-2022NE001252
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63063004905202177. , publicada no D.O.U de 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital Naval de Ladário
Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro -
LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE SCHUMAKER CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2023) 786700-00001-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 41.850.666/0001-16 - IDEIA COMUNICAÇÃO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
3.340,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 42.507.136/0001-32 - MIGUEL ALVES DE LIMA - ME. Objeto: Contratação de
Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
11.842,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 46.447.352/0001-90 - JULIANA CORREA PAZ. Objeto: Contratação de Serviços
Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
154.279,80. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 11.114.463/0001-09 - Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F
LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total:
R$123.440,14. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 74.249.483/0001-07 - GRÁFICA ITAPEVIENSE LTDA ME. Objeto: Contratação de
Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
930,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação
de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total: R$
9.605,4. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 33.101.460/0001-65 - CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
20.860,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 12.509.616/0001-71 - M.L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS. Objeto:
Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total: R$
225.805,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 08.637.053/0001-20 - SUPER MIL REPRESENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação
de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total: R$
354.105,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 24.547.043/0001-50 - FOX FOTOGRAFIA PRESENTE LTDA. Objeto: Contratação
de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$
40.960,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 731000
Nº Processo: 63181002960202267. Objeto: Instrumentos musicais profissionais,
acessórios e sobressalentes musicais. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/03/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao
Jose - Centro/rj., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/01/2023) 731000-00001-2022NE000001
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107000514202391. Objeto: Contratação de serviços
para locação de estádio esportivo com a capacidade mínima de 30.000 (trinta
mil) lugares cobertos para realizar a prova nos dias 15 e 16 de maio de 2023,
para realização do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Soldados
Fuzileiros Navais 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das
Cobras, 
Centro
Rio 
de 
Janeiro/rj, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Aluguel de estádio esportivo com capacidade mínima de
30.000 lugares. Serviços Gestão de Operação de TI equipe técnica);Segurança
(Patrimonial/Sup./Coordenação/Segurança 
de 
acesso) 
Brigadista
(supervisão/socorrista/coordenação; 
Área 
médica 
(médico)Área 
médica
(ambulância UTI e Básica) Controlador de acesso (orientação c/ mega
fone)Grades Baixas
(divisão de setores)Orientação
de trânsito(orientador,
supervisão Limpeza (supervisão Legalização e som..
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 731050-00001-2023NE000001