DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 10.859.217/0001-05 - CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 10.859.217/0001-05 - CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por
meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 63079.001259/2020-11, Pregão nº 12/2018; Órgão Gerenciador: DIRETORIA DE
ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM); Órgão aderente: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE
MENTAL, Objeto: contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de
Impressão para Organizações Militares da Marinha. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; O valor total conforme a cláusula
segunda, será de R$ 35.280,00; Fund. Legal: Lei n.º 8666/93 e Art 1º da Lei 10520/02.
Prazo de vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024; Data de Assinatura: 07/02/2023.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000889/2020-22
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2021-072/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 368.520,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e
vinte reais); Data da Assinatura: 24/02/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 25/02/2023 a
24/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 765720 - HNMD Nº
Processo: 63148.019390/2020-99. Termo de Apostilamento Nº 001/2023 do Contrato de
Nº
65720/2021-003/00.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
MARCILIO
DIAS
CNPJ:
00.394.502/0148-70
.
Contratado:
ROCHE
DIAGNÓSTICA
BRASIL
LTDA.
CNPJ:
30.280.358/0006-90. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no
IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial.
Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº
05/2017. Valor anual atual R$ 996.789,72 (novecentos e noventa e seis mil setecentos e
oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).Data de Assinatura: 17/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 765720
Nº
Processo:
63148002431202270.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada para prestação de serviço comum de Revitalização do Departamento de
Material do Hospital Naval Marcílio Dias. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item
entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá a descrição do item que consta
no Edital e seus anexos (princípio da vinculação ao instrumento convocatório)..
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 764000
Nº Processo: 63011011243202288. Objeto: Eventual Prestação de
Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar
-
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00010-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE GILDES BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 764000-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2022-013-00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.003695/2022-10.
Dispensa Nº 147/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de lavanderia para o edifício almirante gastão motta, visando atender a diretoria de
abastecimento da marinha..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 30.024,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-003/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000987/2022-01.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços
de retrofit de comando elétrico e eletrônico, modernização de painel de comando
eletroeletrônico de chiller marca hitachi, modelo do equipamento rcu12004szm, com
emprego de serviços e peças, instalados no edifício almirante gastão motta..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 235.984,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, nos termos do
inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e inciso VI, do art.
49, do Decreto nº 10.024/2019, aplicou, por meio da Portaria nº 18/2023, a sanção
administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 06 (seis) meses, compreendido entre
os dias 28/02/2023 e 28/08/2023, à empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA
LTDA, CNPJ n° 11.261.071/0001-64, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade
autuado sob o NUP 63192.001875/2022-52, em virtude do descumprimento aos itens nº
8.1.2 e nº 8.5, alínea "b", do Termo de Referência, atinente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
02/2022 da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
Vice-Almirante (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 28/2022
NUP Nº 61984.001906/2022-23. Fica anulado o lote 20 da licitação supracitada,
referente ao processo Nº 028/2022, publicado na página 36 da seção 3 no DOU, em
06/10/2022. Objeto: Alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do
Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16).
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Processo NUP: 61984.000174/2023-35 - A EMGEPRONtorna público que foi
homologado pelo Diretor aAdministrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do
Decreto n. 10.024/2019, o Pregão n. 004/2023. Objeto: Registro de preços para
Contratação de serviço de agenciamento de viagens, nacionais,internacionais e assistência
emergencial,
compreendendo a
cotação, reserva,
emissão, marcação,
remarcação,
cancelamento de passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea. A favor da
empresa vencedora: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ n. 21.331.404/0001-38. no
valor total da taxa de agenciamento R$ 0,0001 (um milésimo de centavos).
FILIPE FORTES NOBRE FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2023) 218002-91081-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
Processo NUP: 61984.003841/2022-51 - A EMGEPRONtorna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do
Decreto 10.024/2019, o Pregão n. 056/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
de manutenção e reparação naval a bordo da Embarcação Aviso de Apoio (AvAp) Lord
Gato. A favor da empresa vencedora: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda., CNPJ n.
32.550.980/0001-92, no valor total de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil
reais).
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 218002-91081-2023NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60631.003286/2020-32.
Pregão.
Nº 19/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da seção de saúde sem
reposição de peças. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.653,95. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60631001040202298. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) grupos motores-geradores 500kva
incluindo 04 (quatro) quadros de transferência automática durante o período
de
12 (doze)
meses, com
substituição de
componentes. Novo
Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis
Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/03/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA MARIA FURTADO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2023) 110402-00001-2023NE000001
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