DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 17/2022
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição Nº 241, sexta-
feira, 23 de dezembro de 2022, Seção 3, página 11, referente ao Pregão eletrônico
Conab/RN 17/2022, Processo Administrativo 21452000706/2022-47,
Onde se lê: A empresa RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001-30
sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº 17/2022, com um valor total de
R$ 1.588.834,58 (Item 1).
Leia-se: A empresa RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001-30 sagrou-
se vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº 17/2022, com um valor total de R$
1.588.778,39 (Item 1).
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901574/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO MAANAIM -
I.M/GO, CNPJ/MF nº 07.388.256/0002-48. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901574/2020. Vigência: 30/12/2020
a 01/09/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Concedente - OSMAR
RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**,
Convenente: NEF TALI VIEIRA PESSOA, CPF/MF nº ***.820.001-**. Processo nº
71000.016500/2020-63.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA (*)
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005892/2022-93
ACORDO DE PARCERIA N.º 001/2023.
DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem por objetivo estabelecer as bases para
realização de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, entre o
INMETRO e a Incubada, compreendendo o intercâmbio de técnicos de informações
técnicas e científicas e de execução de serviços tecnológicos para desenvolvimento do
projeto "DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INVERSÃO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA POR MICROTURBINA EÓLICA. "
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a
empresa Zani Brazil Energia Ltda.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Parceria é de até 24 (Vinte e Quatro)
meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por até 12 (doze)
meses, desde que proposição com este fim, devidamente justificada, seja encaminhada ao
Inmetro, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data de término
deste Acordo.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS, Presidente do Inmetro, Substituto; e GUSTAVO
PALMEIRA RIPPER, Diretor da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia, Substituto; e
pela empresa Zani Brazil Energia Ltda.: MARIA ISABEL COSTA DE CARVALHO E SOUSA ,
Procuradora.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023.
(*)Republicada por ter saído com incorreções no original, publicada no DOU dia 24 de
Fevereiro de 2023, n°38, Seção 3, Pág 36.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviço de vigilância, não armada, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, para atender à unidade
administrativa do BNDES localizada em Brasília (DF), na modalidade Pregão Eletrônico, por
menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do
Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica às Licitantes que o certame em referência, com
Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 30/01/2023, seção 03, pág. 25, foi homologado
pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, em conjunto com o(a) Chefe de
Departamento da mesma Área, em 28/02/2023, tendo sido adjudicado o objeto à Licitante
SOLLO
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA.,
pelo
valor
global
de até
R$
479.293,80
(quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais, e oitenta centavos),
pelo prazo de vigência de 30 (trinta) meses, a contar de 14/05/2023 ou da data da sua
assinatura, o que ocorrer depois, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– –
Processo: 21449.001510/2021-48. Contrato: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MURTA
GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto:
Prestação de serviços de auditoria médica. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC,
pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 28/02/2023.
Programa de Trabalho: 214594, Fonte de Recursos: 1000000000, ND 339039. Valor
estimado anual: R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos reais). Assinam pela
CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo
José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira - Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 41, no dia 27/02/2023,
Seção 3, Página 26, referente ao Processo nº 21444.001183/2021-74. Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 06/2021.
Onde se lê: Art. 421 do RLC,
Leia-se: Art. 510 do RLC.
Onde se lê: 06/10/2021,
Leia-se: 27/02/2023.
Onde se lê: Mayana Barros dos Santos,
Leia-se: Francisco José Cysne Aderaldo