DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Instituição executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Instituição executora: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: (a) prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 04/2021 firmado entre as partes,
que será executado de acordo Programa de Trabalho passando a ser de 01 de dezembro
de 2021 a 01 de setembro de 2023.
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Data da assinatura: 28/02/2023
Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 04/2022 - UASG 158124
Processo nº 23871.000012.2022-02
Parceira: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NEWFERT LTDA
CNPJ Parceira: 32.847.622/0001-46
Instituição executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII
CNPJ Instituição executora: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: (a) alterar o coordenador indicado pela empresa conforme indicado na cláusula
segunda, a incidência da receita e o prazo para interrupção de comercialização na cláusula
terceira, alterar o vencimento do Acordo de Parceria na cláusula quarta, acrescentar um
endereço de e-mail para notificações na cláusula quinta, bem como alterar a cláusula sexta,
referente ao acréscimo de 01 componente químico no preparo da formulação do produto
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Data da assinatura: 27/02/2023
CAMPUS IPORÁ
EDITAL Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano nº 109, de 17.01.2020, DOU de
20.01.2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o
Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse
público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.000020.2023-96, nos termos do art.
2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 05 de
13.02.2023.
Área: Informática.
.
Nome
Pontuação
Classificação
. KEVYN MENEZES CARVALHO
71,3
1°
MARCELO MEDEIROS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 80001/2022.
Nº Processo: 23373.004403/2021-28.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 01/2022 por mais 12 meses. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EDITAL Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado 
à
contratação, 
por 
tempo 
determinado,
de 
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas
abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei
nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92 R$ 5.831,21
Observação:
Remuneração
na
data
de publicação
do
edital.
Caso
haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária
Semanal
. Artes/Música/ Flauta
Transversal
Graduação em Flauta Transversal ou
Graduação em Música com Habilitação
em Flauta Transversal
1 - N
40h
. Artes/Música/
Saxofone
Graduação em Saxofone ou Graduação
em 
Música
com 
Habilitação
em
Saxofone
1 - AC
40h
.
História
Graduação em História
1 - AC
40h
AC - Ampla Concorrência; N - Negros.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 07/03/2023 até 23h59min do dia 20/03/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/03/2023. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa,
uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo
Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
ADRIANA DOS REIS FERREIRA
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e
homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º
1/2023, de 19 de janeiro de 2023, conforme a seguir:
Área/disciplina: Construção Civil/Estruturas
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
. Número de
Inscrição
Candidato(a)
Prova de
Títulos
Prova 
de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
.
3
Matheus de Santana
Santos
30,00
82,00
132,00
1º
ANDREIA ALVES DO PRADO
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158643
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23738.000624/2022-21.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A registrar a repactuação contratual,
retroativa a 13/10/2022, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de
trabalho 2022/2023, com registro no mte em 31/10/2022 sob número de registro nº
srt00606/2022.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
261.487,92. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta
e sete) diplomas no período de 02/02/2023 a 28/02/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 438-440;
442; 444-448; 458-462; 464; 466-471; 477-478; 483-491; 496-498; 500; 502; 504; 508-511;
514; 527-529; 532- 533; 558; 560-562; 565-567; 570-571.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
No Exercício de Reitor
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158295
Nº Processo: 23249016297202312 . Objeto: Contratação de serviço de engenharia de
perfuração e sondagem de solo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de
pequeno valor nos termo do art 24, inciso I, da lei 8666/93. Declaração de Dispensa em
01/03/2023. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 01/03/2023.
LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 20.800,00. CNPJ CONTRATADA : 38.054.281/0001-38 SONDA THERRA SONDAGENS
LTDA .
(SIDEC - 01/03/2023) 158295-26408-2023NE800137
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23196000670202203. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução da obra de acessibilidade e segurança contra incêndio e pânico, para atender ao
IFMT Campus Rondonópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ananias Martins de Souza, N. 861, Residencial Vila
Mineira - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Coordnação de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/03/2023) 158144-26414-2023NE800001
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23198.000032/2021-83.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES
LACERDA. 
Contratado: 
10.230.958/0001-22 
- 
BRASIL 
SERVICOS 
DE
ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo nº 01/2022, tem por objeto a renovação do prazo contratual dos
serviços de motorista, para atender o campus Pontes e Lacerda Fronteira -
Oeste. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).